PT mantém influência do PMDB nos tribunais superiores

Por Brasil Econômico - Gilberto Nascimento* |

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Situação causa polêmica entre líderes petistas, que preferiam juristas com perfil mais progressista, independente de partido

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O suposto temor declarado pelo ministro Gilmar Mendes de que o STF se torne um “tribunal bolivariano” provocou ironia entre governistas, principalmente por conta da influência do PMDB em muitas das escolhas de integrantes do STF e do STJ nos últimos 12 anos. Com a aposentadoria compulsória do ministro Marco Aurélio em julho de 2016, Mendes deve se tornar o único integrante do Supremo que não foi escolhido por um presidente petista. As indicações são feitas pelo Executivo e aprovadas pelo Senado. O ex-presidente Lula foi alvo de críticas do próprio partido por aceitar sugestões do PMDB para os tribunais. Alguns dos escolhidos tinham divergências ideológicas importantes com os petistas, como o ex-ministro Menezes Direito (morto em 2009), notoriamente conservador.

E mesmo ministros tidos como mais progressistas, como o caso de Eros Grau, não eram próximos ao PT. Antigo integrante do Partidão, Grau inclusive declarou voto em Aécio Neves (PSDB) na eleição deste ano. Na composição atual, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski são considerados mais próximos do PMDB. O mais ligado ao PT é Dias Toffoli que prestou serviços antes à bancada do partido e foi Advogado Geral da União de Lula, assim como Mendes teve diversos cargos nos governos de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Segundo líderes petistas, a influência do PMDB na área jurídica vai além dos tribunais. O partido sempre teve força nesse setor dentro das estatais e nos ministérios. Durante o governo FHC, os peemedebistas Nelson Jobim, Iris Rezende e Renan Calheiros foram ministros da Justiça. Jobim, depois, foi nomeado para o STF.

Pressão por votação da PEC da Bengala
O objetivo mais evidente das declarações de Gilmar Mendes foi subir a pressão pela aprovação da “PEC da Bengala”, que aumenta a idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores e do TCU de 70 para 75 anos. A medida poderia manter os atuais ministros por mais tempo na Corte. Uma emenda aprovada na comissão especial sobre o assunto na Câmara estendeu o benefício também para desembargadores e conselheiros de tribunais de contas municipais e estaduais. Apresentada em 2005, a proposta está pronta para ser votada em primeiro turno desde 2006. Foi incluída na pauta várias vezes, sem ser apreciada pelo plenário.

Torcidas na rede
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) publicou uma foto ao lado das irmãs e do pai, o ex-ministro José Dirceu, que passava seu primeiro dia em prisão domiciliar. A imagem recebeu milhares de curtidas e centenas de compartilhamentos e comentários. Entre alguns elogios, sobraram ofensas à família Dirceu.

Antipetismo foi estopim de briga
A banda de afrobeat Bixiga 70 divulgou uma nota em que afirma que não pretende se tornar mártir de uma “disputa política vazia e reducionista”. No sábado, a banda se manifestou, durante um show na capital paulista, contra o ato que defendia uma intervenção militar no Brasil. A afirmação provocou gritos de parte da plateia contra o PT. Segundo os músicos, um dos mais exaltados passou a agredir uma jovem na plateia e a banda desceu para defendê-la e entrou no tumulto.

Oposição no MP-SP ganha por um voto
O procurador Paulo Afonso Garrido foi eleito corregedor do Ministério Público paulista com apenas um voto a mais do que Mágino Alves Barbosa Filho, candidato do mesmo grupo do atual procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa. O maior expoente da oposição dentro do MP-SP é Luiz Antônio Guimarães Marrey, que foi secretário na gestão José Serra. O grupo de Rosa é liderado por Fernando Grella Veira, secretário de Segurança Pública de Geraldo Alckmin.

“Estamos em meio a uma aliança que tende a ser mais produtiva do que já foi. O PMDB é insubstituível nessa caminhada”
Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado, sobre a relação de seu partido com o governo e o PT

*Com Leonardo Fuhrmann

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