Major Olímpio defende redução da maioridade penal para 12 anos. 'É adolescente'

Por Anderson Passos - iG São Paulo |

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Deputado pedetista eleito por São Paulo para a Câmara Federal cita lei dos Estados Unidos como exemplo para a mudança

Eleito deputado federal pelo PDT neste ano com quase 180 mil votos, o deputado estadual paulista Major Olímpio Gomes defendeu não só a redução da maioridade penal, como que sejam levados à cadeia menores de até 12 anos que conscientemente tenham praticado crimes hediondos ou crimes contra a vida.

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Major Olímpio defende que crimes hediondos praticados por menores sejam punidos com cadeia

“O próprio Estatuto da Criança e do Adolescente já fala, diferencia a criança do adolescente. A partir de 12 anos é adolescente. Defendo o critério biopsicológico: dos 12 [anos] em diante, a avaliação da conduta concreta e a tipificação se ele tinha discernimento ou não para entender que aquilo era crime. Não estou falando em reduzir para 16. Estou falando, a partir de 12, você avaliar o perfil biopsicológico. Vários países partiram dessa linha”, argumenta o parlamentar.


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Nos Estados Unidos, por exemplo, não há uma legislação comum a todos os 50 estados. Em caso de prática contra a vida, um juiz juvenil pode encaminhar o caso à justiça comum, levando o réu à possibilidade de cumprir pena na cadeia. Em Oklahoma, por exemplo, uma criança de sete anos que comprovadamente tiver assumido a autoria de um crime, pode ir ao banco dos réus.

O parlamentar pedetista afirma que os menores, em alguns casos de rebelião, podem se tornar ainda mais violentos do que os adultos. “Vou defender com veemência a redução da maioridade penal mesmo porque já tive rebeliões na chamada Febem. Os meninos degolaram na Imigrantes e jogaram bola com a cabeça [da vítima]. A violência de menores infratores inclusive é muito maior do que em rebeliões com presos comuns. Ele [o menor infrator] sabe que nada o atinge, a lei não o atinge, isso potencializa”, aponta.

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Olímpio sustenta ainda que a legislação em vigor permite que os adolescentes sejam entregues de bandeija para as quadrilhas. “Toda quadrilha que se preze tem um menor. Quem estava com a arma? O menor. Quem estava com a droga? O menor. Subiu no mercado do crime o valor do menor.”

Entre as propostas que defenderá em Brasília, Major Olímpio destaca também um projeto de iniciativa popular que visa aumentar as penas de quem comete crime hediondo contra agentes da lei. Ele afirma ter 700 mil adesões de um total de 1,4 milhão necessárias.

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O deputado considerou pejorativa a terminologia “bancada da bala” concedido pela imprensa para tratar os egressos da polícia que conquistaram mandato parlamentar. “Eu fui às urnas como qualquer cidadão. Não fui financiado por ninguém da indústria bélica, de munições, de armas, de qualquer equipamento bélico. Vejo isso como uma manifestação preconceituosa."

Militarização da polícia e luto

O deputado egresso da PM paulista defende ainda a manutenção da militarização das polícias. E aponta um risco que a medida traria se efetivada: “Se desmilitarizar, tira do artigo 142 da Constituição. Me dá direito de sindicalização e greve. Já pensou uma mobilização com 600 mil policiais e bombeiros armados no País?”

Olímpio vê um futuro triste para a corporação com a reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB). "Eu me sinto em luto no Estado de São Paulo pelo Alckmin ficar mais quatro anos no governo. É a certeza de que eu vou enterrar mais cem policiais por ano."

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