Comissão da Câmara aprova salário de R$ 35.919,05 para ministros do STF

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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Votação precisa ser aprovada pelas comissões de Finanças e Tributação e pela de Constituição e Justiça da Câmara

Agência Brasil

O aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República dos atuais R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05 foi aprovado, nesta quarta-feira (5), pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

Veja quem são os ministros do STF atualmente:

O ministro Luís Roberto Barroso. Foto: STF / DivulgaçãoO ministro Teori Zavascki. Foto: Divulgação/STFA ministra Rosa Weber. Foto: DivulgaçãoO ministro Dias Toffolli. Foto: STF / DivulgaçãoO ministro Gilmar Mendes. Foto: Nelson Jr./SCO/STFO ministro Marco Aurélio. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STFO ministro Celso de Mello. Foto: Agência BrasilA ministra Cármen Lúcia. Foto: Agência STFO ministro Ricardo Lewandowski. Foto: Divulgação/SCO/STF

Foi a primeira votação dos projetos que tornam maiores os salários do Poder Judiciário. Entretanto, eles precisam ainda ser aprovados pelas comissões de Finanças e Tributação e pela de Constituição e Justiça antes da votação em plenário.

De acordo com o STF e com o Ministério Público da União, o aumento de 21,9% foi calculado com base na reposição das perdas salariais decorrentes da inflação de 2009 a 2013 mais a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo para 2014.

A elevação dos salários terá impacto em todo o Poder Judiciário, uma vez que os salários dos juízes são calculados a partir dos subsídios pagos aos ministros do STF. Os projetos preveem a majoração a partir de janeiro do ano que vem.

De acordo com o Supremo, o reajustamento terá impacto de R$ 2,5 milhões para o STF e de R$ 646,3 milhões para as outras instâncias do Judiciário. O impacto no Ministério Público da União (MPU) será R$ 226 milhões, porque o salário do procurador-geral (PGR) é referência para os vencimentos dos integrantes do MPU.

O salário dos ministros do STF e do PGR são usados com o teto salarial do funcionalismo público.

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