Sem coligações proporcionais, Dilma teria mais poder de fogo no Congresso

Por Marcel Frota , iG Brasília | - Atualizada às

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Ponto de convergência da reforma política, fim das uniões entre partidos para a disputa de cadeiras na Câmara favoreceria o crescimento da base de apoio ao governo; PT e PMDB ultrapassariam a marca de 100 deputados cada

Se o assunto da moda no Congresso Nacional é a reforma política, instigada ainda mais depois do discurso vitorioso de Dilma Rousseff (PT), a dificuldade é encontrar consenso. O fim das coligações para as disputas proporcionais (eleição para os cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal) parece ser um dos poucos pontos de convergência entre parlamentares.

Alan Sampaio / iG Brasília
Os demais partidos da base de apoio do governo podem perder espaço no Congresso


Sob essa perspectiva, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) fez uma projeção de como ficariam as bancadas na Câmara dos Deputados sem as coligações proporcionais, considerando as votações obtidas no primeiro turno. Pelo levantamento, a base aliada da presidente ganharia 22 deputados enquanto a oposição perderia nove parlamentares.

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É razoável considerar que numa disputa sem coligações o cenário mudaria e consigo a distribuição de votos. Entretanto, para efeito de comparação, com os votos que conquistou no dia 5 de outubro, o PT, por exemplo, elevaria sua bancada dos 70 deputados eleitos para 102 parlamentares. O principal aliado do partido da presidente, o PMDB, seria o partido que mais ganharia deputados, passando dos 66 eleitos para os mesmos 102 do PT. Entre perdas e ganhos, o saldo da base aliada seria positivo. Apesar disso, outros partidos desse grupo sofreriam as consequências.

Os demais partidos da base de Dilma, PR, PRB, PROS, PDT, PC do B, PP e PSD perderiam espaço na Câmara. O PR passaria de 34 para 24, PRB de 24 deputados para 14, PROS encolheria de 11 para seis, PDT passaria de 19 para 12 representantes, PCdoB cairia pela metade, indo a cinco deputados, PP recuaria dos 36 que elegeu para 32 e PSD de 37 para 29 deputados.

Sistema proporcional

O sistema proporcional usado atualmente para a eleição de vereadores, deputados estaduais e deputados federais é ligeiramente complexo, mas seu objetivo é contemplar as diferentes correntes ideológicas existentes no eleitorado. Diferentemente do sistema majoritário, usado na escolha de prefeitos, governadores, senadores e do presidente da República, onde o candidato que tiver mais votos leva, deixando a parcela do eleitorado que não votou no ganhador sem representante.

Para entender como um partido ou coligação conquista cadeiras nas casas legislativas é preciso entender dois conceitos. O primeiro deles é o quociente eleitoral. Para se obter o quociente eleitoral é preciso totalizar os votos válidos a partir da soma os votos de legenda (aquele atribuído apenas ao partido) e os votos nominais (aqueles dados para um candidato específico) e dividir esse resultado pelo número de cadeiras em disputa. Somente os partidos que obtiveram número de votos superior a esse resultado participam da divisão de vagas no parlamento. Ou seja, o quociente eleitoral funciona como uma barreira para que partidos que obtiverem votação muito baixa entrem na divisão.

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Por exemplo, se numa eleição para uma Câmara Municipal em que 50 cadeiras estejam em disputa o total de votos válidos for de 10 mil, o quociente eleitoral será igual a 200. Portanto, somente os partidos ou coligações que conquistarem mais 200 votos elegerão vereadores. Para saber quantas cadeiras cada partido ocupará é preciso aplicar o segundo conceito, o de quociente partidário.

O quociente partidário é o resultado da divisão dos votos obtidos pela coligação divididos pelo quociente eleitoral. Esse é o número de cadeiras a que o partido ou coligação tem direito. Supondo que um partido ou coligação tenha, de acordo como o exemplo anterior, conquistado 5 mil votos, terá direito a 25 cadeiras (5.000 dividido por 200).

Feita a divisão entre os partidos cuja votação ultrapassou o quociente eleitoral, se houver sobra de vagas, esse restante é distribuído com base em outro cálculo. Divide-se o número de votos conquistados pelo partido ou coligação pelo número de cadeiras obtidas mais um. Neste exemplo, divide-se 5.000 (votos conquistados pelo partido) por 26 (25 cadeiras conquistas mais um). O partido ou coligação que conseguir o resultado mais alto, leva a sobra.

Oposição

O levantamento feito pelo Diap mostra ainda que os partidos da oposição perderiam poder de fogo na Câmara, passando dos 109 eleitos para 100. O PMN, por exemplo, que elegeu três deputados não teria direito a nenhuma cadeira. SDD perderia sete deputados, passando de 15 para oito. O DEM cairia de 22 para 13 e o PPS cairia de 10 para cinco. Apesar disso, o PSDB aumentaria seu espaço, subiria dos 54 eleitos para 68. O PSOL ganharia uma cadeira, ficando com seis representantes na Câmara dos Deputados.

O impacto de uma votação sem coligação seria sentido principalmente entre os menores partidos. PEN (dois deputados eleitos), PTC (dois deputados eleitos), PSL (um deputado eleito) e PRP (três deputados eleitos) estariam fora do parlamento. O grupo dos menores partidos, que hoje reúne 41 parlamentares, passaria a ter 27 representantes.

Partido                  Eleitos              Quantos elegeria

PT                             70                    102
PMDB                       66                    102
PR                            34                      24
PRB                          21                      14
PROS                       11                        6
PDT                          19                      12
PCdoB                      10                        5
PP                             36                      32
PSD                          37                      29
PSB                          34                      41
PTB                          25                      19
PSDB                       54                       68
PMN                           3                        0
SDD                         15                         8
DEM                         22                       13
PPS                         10                         5
PSOL                         5                         6
PSC                         12                        10
PV                              8                         7
PEN                           2                         0
PTN                           4                         1
PTC                           2                         0
PT do B                     1                         2
PSL                           1                         0
PRTB                        1                         3
PRP                          3                         0
PHS                          5                         1
PSDC                        2                         3

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