Ministro Admar Gonzaga diz que que a propagação da capa "poderá transformar a veiculação em panfletário de campanha"

Reuters

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu, em caráter liminar, que a revista Veja faça propaganda da capa da edição desta semana que acusa a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de terem conhecimento do suposto esquema de corrupção na Petrobras .

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Ao ressaltar que a edição do veículo foi antecipada para a sexta-feira, o ministro Admar Gonzaga aceitou na sexta-feira à noite o pedido da campanha do PT para que a propaganda da revista fosse suspensa, argumentando em sua decisão que a propagação da capa "poderá transformar a veiculação em verdadeiro panfletário de campanha".

"No período eleitoral, compete a este Tribunal Superior velar pela preservação da isonomia entre os candidatos que disputam o pleito", afirmou o ministro em sua decisão.

"Desse modo, ainda que a divulgação da Revista Veja apresente nítidos propósitos comerciais, os contornos de propaganda eleitoral, a meu ver, atraem a incidência da legislação eleitoral, por consubstanciar interferência indevida e grave em detrimento de uma das candidaturas", acrescentou Gonzaga.

A representação do PT pedia a suspensão da propaganda na TV, rádio, outdoors e link patrocinado com base na legislação eleitoral, que restringe a propaganda eleitoral ao horário gratuito e veda a veiculação de propaganda paga.

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A Veja desta semana traz reportagem com o que seria declaração do doleiro Alberto Youssef, em depoimento à Polícia Federal, dizendo que tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a presidente Dilma Rousseff saberiam do suposto esquema de corrupção na Petrobras.

Não foi possível falar imediatamente com representantes da revista Veja ou da editoria Abril.

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, usou o último programa do horário eleitoral obrigatório para destacar denúncia da revista Veja contra a presidente Dilma Rousseff, cuja propaganda rebateu as acusações.

No início da manhã, o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, cogitou a possibilidade de julgar um pedido de resposta feito pela candidatura petista contra a revista. A sessão extraordinária, iniciada às 12h, durou meia-hora e foi concluída sem a apreciação do tema.

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