Segundo dados do Senado e da Câmara até sexta (17), foram votados 114 projetos contra 595 nos quatro meses anteriores

A produtividade do Congresso Nacional caiu 80,8%, desde o início oficial das campanhas eleitorais, no dia 6 de julho. Comparação foi feita de março a junho e de julho a outubro deste ano. As informações são do G1. 

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Vereadores discutem em sessão plenária na Câmara Municipal de São Paulo (2013)
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Vereadores discutem em sessão plenária na Câmara Municipal de São Paulo (2013)


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Segundo dados divulgados pelo Senado e Câmara até sexta (17), foram votados no Congresso Nacional 114 projetos - 69 pelo Senado e 45 pela Câmara. Nos quatro meses anteriores, de 1º de março a 30 de junho, 595 projetos passaram por deliberação entre as casas, 325 no Senado e 270 na Câmara.

O número de sessões também registrou queda de 111 de março a junho - 38 no Senado e 73 na Câmara - para 23, quando o Senado votou cinco e a Câmara, 18, de julho a outubro.

Além do período eleitoral, a Copa do Mundo, realizada no País entre 12 de junho e 13 de julho, e o chamado "recesso branco", concedido aos políticos em julho, também foram apontados como motivos para a redução da jornada de trabalho, segundo parlamentares. 

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Registros negados

No primeiro turno das eleições deste ano, mais de 2,8 milhões de votos foram dados a 680 candidatos que concorreram com o registro de candidatura negado. A maioria (404) concorreu a uma vaga de deputado estadual, 253 tentaram vaga para deputado federal, 15 para deputado distrital, cinco para senador e três para governador. Eles aguardam decisão da Justiça Eleitoral sobre os recursos apresentados para saber se conseguiram o número de votos suficientes para assumir a vaga.

Segundo o TSE, Tribunal Superior Eleitoral, somente o Tocantins não conta com candidatos nessa situação. O Rio de Janeiro lidera o número de barrados, com 274 candidatos, 40,23% do total; São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, ficou em segundo lugar, com 163 candidatos com registro negado, 23,93%.

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Além de problemas com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), os candidatos estão nessa situação por quitação eleitoral, indispensável para que um cidadão possa ser votado.

A certidão de quitação eleitoral, que deve ser apresentada no momento do pedido de registro de candidatura, abrange, exclusivamente: a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto; o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo pela Justiça Eleitoral, mas não pagas; e a apresentação de contas de campanha eleitoral.

Os votos desses candidatos ficarão zerados até que não haja mais possibilidade de recurso. A expectativa do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, é que 100% dos processos sejam julgados até o fim deste mês. Quase 95% foram julgados antes do primeiro turno. Ao todo, a lei prevê 14 hipóteses de inelegibilidade, quem for pego um uma delas está sujeito a ficar até oito anos longe da disputa como candidato.

*Com Agência Brasil

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