Marina pediu ajuda de Aécio contra lei que mudou regra para criação de partidos

Por Marcel Frota , iG Brasília |

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Ela tenta reverter efeitos da lei que impede que deputados que deixam suas legendas levem fundo partidário e tempo de TV

Enquanto lapidava os detalhes programáticos com os tucanos para definir o apoio a Aécio Neves no segundo turno da eleição presidencial, Marina Silva buscou apoio para uma causa que tem sido grande obstáculo na criação da Rede Sustentabilidade. Além de um compromisso com o fim da reeleição e pautas relacionadas com a questão ambiental, Marina pediu apoio aos tucanos para um projeto que acabe com os efeitos da Lei 12.875/12, que acabou com a portabilidade do tempo de TV e das verbas do fundo partidário. Desde sua tramitação, aliados de Marina e partidos de oposição dizem que a proposta foi uma forma de o PT inviabilizar a criação da Rede.

Futura Press
Marina Silva durante anúncio de apoio a Aécio

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Embora tanto fontes do PSDB como aliados próximos de Marina confirmem o pedido, dizem, entretanto, que não foi uma condição sine qua non. Ou seja, Marina acabou acertando o apoio a Aécio sem obter uma garantia de apoio do PSDB na tramitação de uma proposta que acabe com os parâmetros estabelecidos na lei. De acordo com o texto da lei, deputados que troquem de partidos, ainda que por um partido recém-criado, não levarão consigo o seu equivalente em verbas do fundo partidário e do tempo de TV.

Como o 95% do dinheiro do fundo partidário e 2/3 do tempo na propaganda no rádio e na TV são distribuídos entre os partidos com base na composição da Câmara dos Deputados, quando trocavam de partido, os deputados alteravam a distribuição. Na prática, cada deputado representava um porcentagem nessa distribuição. Quando trocavam de partido, levavam junto esse proporcional. A Lei 12.875/12 acabou com isso e a partir de agora, trocas partidárias não alterarão a distribuição do dinheiro e do tempo de TV.

Veja imagens da corrida presidencial no segundo turno:

Aécio atende jornalistas em São Paulo (16/10). Foto: Vitor Sorano/iGAécio faz ato político em São Paulo e assina Termo de Compromisso do Projeto Presidente Amigo da Criança (15/10). Foto: Marcos Fernandes/Coligação Muda BrasilDilma participa de ato de apoio aos professores em São Paulo (15/10). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Dilma e Aécio durante o primeiro debate do segundo turno das eleições, na Band (14/10) . Foto: ReutersDilma dá entrevista coletiva em São Paulo antes do primeiro debate na TV no segundo turno das eleições (14/10). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Aécio Neves também atende à imprensa antes de debate em São Paulo (14/10). Foto: Marcos Fernandes/ Coligação Muda BrasilAécio Neves durante ato político em Curitiba, no Paraná (13/10). Foto: Igo Estrela/PSDB - 13.10.2014Dilma faz ato de apoio a sua candidatura em Brasília (13/10). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Também em Brasília, Dilma Rousseff recebe Roberto Amaral, líder do PSB (13/10). Foto: Ichiro Guerra/Dilma 13No dia das crianças, Dilma visita Centro Educacional Unificado (CEU) Jambeiro, em Guaianases, São Paulo, e assiste à apresentação de ginástica (12/11). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Fernando Pimentel, governador eleito em Minas, faz carreata com Dilma Rousseff em Contagem e ataca de fotógrafo (11/10). Foto: Ichiro Guerra/PTEleitores se apertam para chegar perto de 
Dilma Rousseff depois de caminhada e carreata na cidade mineira de Contagem (11/10). Foto: Ichiro Guerra/PTMarcelo Crivella, que concorre ao segundo turno do governo do Rio de Janeiro contra Pezão, faz campanha por Dilma em São João de Meriti (10/10). Foto: Edvaldo Reis/Crivella 10Dilma participa de ato de mobilização com prefeitos e representantes dos movimentos sociais em Alagoas (9/10). Foto: Ichiro Guerra/PTDilma em campanha na zona sul de SP. Foto: Fotos PúblicasAécio faz carreata ao lado de políticos em Sirinhaém, em Pernambuco (11/10). Foto: Igo Estrela/Coligação Muda BrasilAécio assiste à missa na Basílica de Nossa Senhora Aparecida com a esposa Letícia, Geraldo Alckmin e a esposa do governador, Lu Alckmin (12/10). Foto: Marcos Fernandes/Colig. Muda BrasilAo lado da filha Gabriela, Aécio visita Renata Campos e a família de Eduardo Campos no Recife (11/10). Foto: Orlando Brito/Coligação Muda BrasilFilho de Eduardo Campos discursa ao lado de Aécio Neves no Recife. PSB e família Campos apoiam tucano no segundo turno das eleições (11/10). Foto: Orlando Brito/Coligação Muda BrasilAécio recebeu apoio formal do PSB de Pernambuco e de família de Eduardo Campos. Foto: DivugaçãoMais de 10 mil pessoas lotaram a Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, para manifestação em apoio à candidatura de Aécio Neves (11/10). Foto: Bruno Magalhães/Coligação Muda BrasilAécio Neves se reúne com Armínio Fraga no Rio de Janeiro. Se eleito, tucano já disse que ex-presidente do Banco Central será ministro da Fazenda (10/10). Foto: Marcos Fernandes/Colig. Muda BrasilAécio Neves durante a primeira inserção de TV do segundo turno (9/10). Foto: ReproduçãoAécio Neves participa de entrevista coletiva depois de dia de compromissos no Rio de Janeiro (9/10). Foto: Marcos Fernandes/Coligação Muda BrasilDilma Rousseff abriu o horário eleitoral na televisão no segundo turno das eleições (9/10). Foto: ReproduçãoDilma Rousseff (PT) participa de encontro com apoiadores no Museu du Ritmo em Salvador nesta quinta-feira (9/10). Foto: Divulgação/PTDilma Rousseff (PT) posa junto com eleitora em evento de campanha em Teresina, no Piauí (8/10) . Foto: Dilvulgação/PTCorreligionários do PT participaram de evento com Dilma Rousseff no Piauí (8/10). Foto: Divulgação/PTPresidente Dilma cumprimenta eleitores em ato político com lideranças e prefeitos em Teresina (PI) (8/10). Foto: Divulgação/PTAécio Neves(PSDB) recebe apoio dos dirigente do PSB, partido de Marina Silva (8/10). Foto: Divulgação/PSDBAécio Neves (PSDB) relança sua campanha à Presidência da República no Memorial JK em Brasília (08/10). Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaPastor Everaldo declara apoio ao tucano no segundo turno (8/10). Foto: PSDB/ DIVULGACAO - 8.10.14A presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta terça-feira com senadores e governadores eleitos da base aliada (7/10) . Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDilma Rousseff (PT) em reunião de mobilização  para a campanha de segundo turno  (7/10). Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDilma Rousseff (PT) participa de reunião de mobilização em Brasília, nesta terça-feira (7/10). Foto: Divulgação/PTAécio Neves participa de encontro com trabalhadores da construção civil na manhã desta terça-feira, em São Paulo (7/10). Foto: Orlando Brito/Coligação Muda BrasilGeraldo Alckmin, governador reeleito no primeiro turno em São Paulo, participa de dia de campanha de Aécio Neves na capital paulista (7/10). Foto: Orlando Brito/Coligação Muda BrasilAécio Neves faz campanha para o segundo turno e visita obras na Chácara Santo Antônio, em São Paulo, ao lado de José Serra, eleito senador, e José Aníbal (7/10). Foto: Vitor Sorano/iGAécio Neves (PSDB) cumprimenta Geraldo Alckmin, governador reeleito de São Paulo, em coletiva de imprensa na capital paulista (6/10) . Foto: Divulgação/PSDBUm dia depois das eleições, Dilma Rousseff, que disputa o segundo turno com Aécio Neves, recebe jornalistas em Brasília (6/10). Foto: Cadu Gomes/ Dilma 13Dilma chega para coletiva de imprensa depois do resultado do primeiro turno das eleições ao lado de Michel Temmer, vice em sua chapa para a Presidência (5/10). Foto: Agência BrasilPresidente e candidata Dilma Rousseff fala com a imprensa após apuração de votos que a levou para o segundo turno com Aécio Neves. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaAécio Neves (PSDB) comemora chegada ao segundo turno das eleições presidenciais em Belo Horizonte neste domingo (05). Foto: Divulgação/PSDBAo lado da esposa Letícia e de partidários, Aécio Neves participa de coletiva depois de chegar ao segundo turno das eleições presidenciais (5/10). Foto: Agência BrasilAécio Neves, candidato à Presidência pelo PSDB, em votação em Belo Horizonte (5/10). Foto: Agência BrasilDilma volta para Brasília depois de votar em Porto Alegre (5/10). Foto: Paulo Whitaker/ReutersDilma Rousseff, presidente e candidata à reeleição pelo PT, vota na manhã deste domingo em Porto Alegre. Ela foi a primeira presidenciável a votar (5/10). Foto: Felipe Dana/AP

Portanto, quando Marina e seus aliados finalmente conseguirem criar formalmente a Rede, não terão direito a 95% do montante das verbas do fundo partidário (os 5% restantes são divididos igualmente entre todos os partidos existentes) e nem participará do rateio de 2/3 do tempo de TV, mesmo que consigam atrair um enorme fluxo de adesões. Na visão de congressistas, sem o tempo de TV e dinheiro do fundo partidário, seria muito difícil para um partido se viabilizar eleitoralmente. Por isso mesmo, a tramitação da Lei foi cercada de muita polêmica, troca de acusações e ações na Justiça. Uma liminar chegou a impedir a tramitação do projeto no Senado.

Aliança:

- Marina Silva declara apoio a Aécio Neves

- Aécio se compromete com parte de propostas de Marina

Atualmente, existe uma ação no Supremo Tribunal Federal que questiona a constitucionalidade da lei. Para se ter uma ideia da importância do Fundo Partidário, em 2013 ele distribuiu R$ 294.168.124,00 entre 32 partidos. Por ter a maior bancada na Câmara dos Deputados, o PT foi o que mais recebeu R$ 47.340.340,31 em 2013. Na comparação, o PROS, que foi criado na mesma época em que Marina tentava tirar a Rede do papel, recebeu em 2013 R$ 115.062,64 do Fundo Partidário nos três meses de vida que tinha até então.

Estratégias
Autor do projeto que deu origem à Lei 12.875/12, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) sempre rejeitou o argumento de que seu projeto foi um atentado contra Marina e a Rede. Ele diz que a proposta foi apresentada muito antes de a socialista protocolar as assinaturas necessárias para a criação de seu partido nos tribunais regionais eleitorais. Contudo, aliados de Marina veem na ação do PT, que em 2013 deu amplo respaldo para a aprovação do texto no Congresso, o uso da proposta contra a Rede, classificando-o como “casuístico”.

“Acho que o meu projeto foi a única parte da reforma política que de fato ocorreu nesses últimos anos. Foi um avanço. É algo para acabar com o balcão de negócio”, argumenta o autor do projeto. Araújo diz que tentar derrubar os efeitos da lei seria um passo para trás. “Será um retrocesso. Uma reforma política não é fácil de implantar e viabilizá-la é que são elas”, acrescenta ele.

O apoio dos tucanos é visto como fundamental para adeptos da Rede para derrubar a lei de Araújo. Aliados de Marina já têm a estratégia para enfrentar a questão. Eles pretendem agir em duas frentes distintas. A primeira delas é derrubar os efeitos da lei no STF ainda este ano. Um dos principais aliados de Marina e um dos porta-vozes da Rede, o ex-deputado Walter Feldman, esteve recentemente com o ministro Gilmar Mendes conversando sobre o tema.

A outra frente de ação da Rede para acabar com o fim da portabilidade será justamente por meio da discussão e elaboração de um texto da reforma política. Será no âmbito dessa discussão que Marina Silva tentará derrubar a lei de Araújo, que foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013. Daí a necessidade de construção de um acordo com o PSDB para reunir o apoio necessário para reverter a legislação. Até que isso seja definido, é possível que Marina protele a criação de seu partido.

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