Aprovada no governo FHC, reeleição é rejeitada por Aécio. Dilma evita opinar e Lula diz que sempre foi contra

Embora os dois lados da disputa presidencial tenham usufruído em diferentes momentos da reeleição para cargos do Executivo, PT e PSDB estiveram sempre em lados opostos na defesa ou na condenação desta possibilidade. Nesta eleição não é diferente.

O candidato do PSDB Aécio Neves tem usado o fim da reeleição como bandeira. “Essa proposta do fim da reeleição já está nas nossas diretrizes. Eu defendo há muito tempo”, disse o candidato. No entanto, ao ser questionado sobre a possibilidade de abrir mão da própria reeleição, Aécio desconversa: "Estamos falando em teses, em projetos para o Brasil”, disse o tucano que foi reeleito em Minas Gerais como governador, em 2002.

No chumbo trocado das duas campanhas, a proposta de Aécio virou alvo da ironia da presidente Dilma Rousseff. “Eu acho interessante o fim da reeleição. Porque quem está propondo o fim da reeleição é quem criou", disse Dilma, ao ser questionada sobre o que pensa sobre o fim da possibilidade.

O PT de Dilma Rousseff e o PSDB de Aécio Neves se contradizem em suas posições sobre a reeleição para a Presidência da República
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O PT de Dilma Rousseff e o PSDB de Aécio Neves se contradizem em suas posições sobre a reeleição para a Presidência da República


Para fugir da contraposição com o tucano, Dilma, por sua vez, tem evitado demonstrar uma posição fechada sobre o assunto. "Eu aceito discussão, mas eu não aceito discussão em que não estejam claros todos os termos da frase. Tem de ter sujeito, predicado, verbo, objeto direto. Quero saber a quem interessa", disse a presidente, que tem instigado a desconfiança em relação as defesas de seu adversário.

“Quero saber que negociação está por trás dessa questão da reeleição. É uma negociação entre os tucanos? É uma negociação para aumentar o mandato para cinco anos e depois prorrogar?”, questionou a presidente nesta semana.

Além do fim da reeleição, Aécio também tem defendido o aumento do mandato para cinco anos e eleições nacionais e municipais coincidentes.

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A presidente Dilma também tem usado o tema para atacar os tucanos ao remontar as suspeitas de compra de votos em 2007 para a aprovação da lei que acabou beneficiando Fernando Henrique Cardoso.

“Teríamos de nos perguntar onde estão todos os acusados de terem sido corrompidos durante o processo de aprovação. Hoje estão todos soltos”, disse Dilma em relação ao esquema que não chegou a ser investigado pelo Ministério Público Federal, segundo a presidente, por ação do “engavetador-geral da República”, apelido dado ao então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.

Condição

A defesa do fim da reeleição foi um dos pontos colocados pela candidata do PSB, Marina Silva, derrotada no primeiro turno, para seu apoio a Aécio, anunciado nesta semana.

Marina, que havia se comprometido a não se candidatar novamente, caso fosse eleita, chegou a colocar esta proposta para os tucanos, sem obter, no entanto, o compromisso semelhante ao seu. Mesmo assim, optou pelo apoio à Aécio no segundo turno.

Polêmica

A emenda da reeleição foi aprovada em maio de 1997, apesar dos votos contrários do PT. O primeiro presidente a ser beneficiado foi o tucano Fernando Henrique Cardoso no ano seguinte. No ano passado, quando Aécio, já de olho em na disputa presidencial, disse que encaminharia um projeto de lei para acabar com a reeleição, o ex-presidente tucano disse que não compartilhava da mesma opinião que Aécio.

"Não é a minha opinião", disse FHC, na época. "É cedo para julgar a experiência brasileira, mas há exemplos no mundo todo de que havendo uma interrupção aos quatro anos é razoável", disse o ex-presidente.

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"Quatro anos é muito pouco tempo para você fazer alguma coisa de mais duradouro. Seis anos é razoável, mas pode ser que seja errado para uma pessoa que não esteja fazendo o que o país quer”, disse. “Não vejo razão para ele estar dizendo isso agora”, criticou FHC a ideia colocada por Aécio.

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após ter sido reeleito em 2006, tentou se esquivar de emitir opinião. Lula disse que não queria comentar, mas já comentando. "Não me peçam opinião que eu não vou dar. Esse é um problema dos partidos políticos, é um problema do Congresso. Eu quero que os partidos resolvam isso, que os candidatos em 2010 resolvam", disse Lula no programa “Café com o Presidente” produzido pela NBR.

"Todo mundo sabe o que eu pensava em 2006, eu sempre fui contra a reeleição. Acontece que tem o instituto da reeleição e eu sou um presidente reeleito, portanto, eu não posso agora dar palpite", esquivou-se.

“Ingenuidade”

Já em março de 2011, início do governo de Dilma, o ex-ministro José Dirceu, em um seminário do PT apontou o que chamou de “ingenuidade” do PT em relação ao fim da reeleição, tese defendida pelos tucanos. “Eles querem acabar com a reeleição porque esse é o momento do nosso ciclo histórico”, disse o deputado cassado, hoje preso por envolvimento no esquema conhecido como mensalão.

“Vamos deixar de ser ingênuos, nós é que temos iniciativa, hegemonia, ofensiva para poder nos reeleger”, defendeu Dirceu.

Uso da máquina

O principal argumento entre os contrários à reeleição é a tese de que a máquina pública influencia de forma quase determinante nas eleições. O autor da emenda que instituiu a reeleição, o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE), diz que sua própria experiência política demonstrou que nem sempre estar no poder é garantia de se manter.

Mendonça Filho foi governador de Pernambuco durante nove meses, entre abril e dezembro de 2006, dando continuidade à gestão de Jarbas Vasconcelos, de quem era vice. Ele tentou sua reeleição, no entanto, perdeu no segundo turno para o então deputado federal e ex-ministro da Ciência e Tecnologia Eduardo Campos. Sua eleição como vice de Jarbas tirou o mandato do avô de Campos, Miguel Arraes, do campo político oposto ao seu. “Houve a alternância de poder, por decisão de sua excelência: o povo”, argumentou Mendonça, que hoje é líder da bancada do DEM na Câmara e apoiador de Aécio.

“Costumo dizer que experimentei o lado bom e o lado ruim da reeleição. O lado bom foi quando tiramos o governo de Miguel Arraes, eu como vice. O lado ruim foi quando perdi para Eduardo Campos. Mesmo assim, ninguém ainda me convenceu que a reeleição é ruim. É quase um referendo. É uma forma de o povo dizer se tal governo foi bom ou ruim”, defendeu o deputado, que hoje lidera o DEM na Câmara e é aliado de Aécio.

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Para Mendonça Filho, a reeleição permitiu aos governos terem uma visão de médio e longo prazo, que não existia antes. Ele cita como exemplo a primeira reforma da Previdência feita por FHC e depois, a feita por Lula.

“Se FHC ou Lula soubessem que só ficariam quatro anos, não fariam. Eles fizeram porque sabiam que poderiam usufruir das mudanças depois. Senão, deixariam sempre para o próximo governante”, considerou o líder que está preparando uma proposta para, segundo ele, aperfeiçoar a reeleição e, de quebra, impedir uma possível candidatura de Lula em 2018.

A nova proposta tem o objetivo de impedir que ex-presidentes, inclusive os que foram reeleitos, possam se candidatar novamente. “É como funciona hoje nos Estados Unidos. Os presidentes podem se reeleger, mas depois, nunca mais, voltarão a se candidatar para aquele cargo”, explicou. “O que é o governo da Dilma senão um terceiro mandato de Lula”, argumentou o deputado.

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