Ex-diretor diz que houve direcionamento de licitações da Petrobras

Por Wilson Lima - iG Brasília |

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Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento à Justiça que pool de cerca de 10 empresas comandava processos. 3 delas estavam envolvidas em superfaturamento de R$ 367 milhões

Nos depoimentos que prestou à Justiça Federal do Paraná, o ex-diretor de abastecimento e refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, afirmam que existia um cartel de aproximadamente dez empresas privadas que combinavam preços e dividiam entre si obras a serem executados pela companhia. Era justamente esse cartel que, segundo Costa, possibilitava o abastecimento financeiro de pelo menos três partidos: PT, PMDB e PP. As companhias negaram as acusações de Costa.

Os depoimentos de Costa e Youssef, cujas gravações foram divulgadas nesta quinta-feira pelo site do jornal O Estado de S. Paulo, foram prestados nesta semana ao juiz federal Sérgio Moro, como parte das investigações da Operação Lava-Jato. Costa afirmou, durante as investigações, que cerca de 3% dos volumes pagos por obras da Petrobras eram repassados diretamente ou indiretamente (por meio de integrantes da diretoria da Petrobras) a membros do PT, PMDB e PP. Dois terços desse montante, ou seja, 2%, conforme Costa, eram repassados ao PT.

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Reuters
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras


No seu depoimento, Costa afirma que as obras da Petrobras eram comandas por um cartel e citava como integrantes desse cartel empresas como Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, Iesa, Engevix, Mendes Junior, UTC, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão. Algumas delas envolvidas em grandes obras da Petrobras como a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco e a Premium I, no Maranhão. Conforme Costa, essa cartelização gerava sempre um preço excedente.

Segundo o ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, entre 15% e 20% do valor das obras da Petrobras eram destinados ao lucro líquido destas empresas envolvidas no cartel. Outros 3% era a faixa de propina destinada pela companhias a integrantes de partidos como o PT, PMDB e PP. “Ficou claro para mim esse, entre aspas, acordo prévio entre as companhias em relação às obras. Existia claramente e isso me foi dito pelas empresas que havia uma escolha de obras dentro da Petrobras e fora da Petrobras. Por exemplo, usina hidrelétrica de tal lugar, neste momento qual empresa está mais disponível para fazer? E essa cartelização obviamente resulta num delta preço (diferença de preço) excedente”, disse Costa aos investigadores. 

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No depoimento, Costa afirma que, com a formação desse cartel, era possível se criar uma margem de lucro para essas empresas a ponto delas repassarem propina para membros do governo e também havia um direcionamento das licitações. Na prática, as empresas alternavam quem venceria as licitações da Petrobras, conforme as revelações de Costa.

Com uma margem de lucro, mais o percentual destinado aos partidos, Costa afirma que os valores destinados ao PP eram levantados diretamente pelo ex-líder do partido, o deputado federal José Janene. Após a morte de Janene, os valores destinados ao partidos eram operados diretamente pelo doleiro Alberto Youssef, conforme Costa. Os valores a serem repassados ao PT eram levantados pelo João Vaccari Neto, por meio do diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.

Duque, conforme Costa, foi uma indicação do ex-ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu, preso por envolvimento no escândalo do mensalão. Já os recursos ao PMDB eram operados pelo lobista Fernando Soares, conforme Costa mediado também pela diretoria internacional. Na época, a diretoria Internacional era comanda por Nestor Cerveró, indicado pelo PMDB.

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, apresentada recentemente, aponta que quatro contratos assinados pela Petrobras somente pela Camargo Corrêa, Odebrecht e OAB para a construção da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, que está sendo alvo de investigação da Operação Lava-Jato, foram alvo de superfaturamento na casa dos R$ 367 milhões. Na auditoria, o TCU já havia detectado pagamentos indevidos feitos às empreiteiras.

Em notas oficias, as empresas classificaram como caluniosas e mentirosas as informações prestadas por Paulo Roberto Costa. A Odebrecht, por exemplo, disse que nunca fez qualquer pagamento a membros da Petrobras e que está à disposição das autoridades para maiores esclarecimentos. Já a representante da Camargo Corrêa, afirmou que repudia as informações “sem provas” e que todos os contratos com a Petrobras foram obtidos por meio de “licitações públicas”.

A Mendes Júnior disse que não se pronuncia sobre processos em andamentos. A Andrade Gutierrez informou que, nos depoimentos “não há qualquer envolvimento da companhia com os assuntos relacionados com as investigações”. A Queiroz Galvão informou que desconhece o teor dos depoimentos. Os representantes das demais empresas não foram localizados.

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