Para candidatos 'nanicos', lei eleitoral favorece partidos grandes

Por BBC - João Fellet |

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Legislação também ajuda os pequenos a sobreviver ao reservar parte do fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita

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Candidatos rejeitam o termo "nanicos"

Eles não alcançam 1% das intenções de voto, mas rejeitam a pecha de "nanicos" e atribuem seu fraco desempenho nas pesquisas a desequilíbrios causados pela legislação eleitoral.

A BBC Brasil entrevistou três candidatos à Presidência que estão longe de ser os nomes mais cotados para ocupar o cargo: Levy Fidelix, do PRTB, José Maria Eymael, do PSDC, e Mauro Iasi, do PCB. Ao lado de José Maria, do PSTU, e de Rui Pimenta, do PCO, eles estão em último lugar nas pesquisas.

Leia também: Por que partidos considerados nanicos têm tanto espaço no debate eleitoral?

Periférico nas maiores campanhas, financiamento via web vira plano A de nanicos

Segundo o Datafolha, a corrida é liderada por Dilma Rousseff (PT), com 40%, seguida por Marina Silva (PSB), 27%, e Aécio Neves (PSDB), 18%. Em seguida, empatados com 1% cada, vêm Pastor Everaldo (PSC), Luciana Genro (PSOL) e Eduardo Jorge (PV).

Sem chances de vencer, Eymael, Fidelix e Iasi são representantes de um grupo de partidos popularmente chamados de "nanicos". A crítica ao termo é um dos poucos pontos que unem os três. Outro ponto é a crítica à legislação eleitoral.

Segundo eles, a possibilidade de que empresas façam vultosas doações a candidatos desequilibra as eleições em favor de partidos grandes.

Por outro lado, a mesma legislação ajuda os partidos pequenos a sobreviver ao lhes reservar parte do fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita.

Pelas regras atuais, 5% do fundo é distribuído em partes iguais a todos os partidos registrados, e 95%, conforme o número de votos obtidos pela sigla na última eleição para a Câmara. Ou seja, mesmo partidos que não recebam qualquer voto têm garantida uma porção do fundo.

Em um mês, os repasses do fundo partidário a todas as siglas somam R$ 25 milhões. As maiores porções vão para o PT (R$ 4,2 milhões) e PMDB (R$ 3 milhões).

'Ideias grandes'

Em sua segunda eleição presidencial, o presidente e fundador do PRTB, Levy Fidelix, diz ter pedido à Justiça que puna quem o chamar de "nanico".

"Na hora de pagar as multas somos grandes iguais ao outros, e as nossas ideias não são pequenas", diz.

Fidelix afirma que nas eleições municipais de 2012 seu partido elegeu mais de 500 vereadores, tendo investido R$ 10 milhões nas campanhas.

Segundo ele, cada voto no PRTB custou R$ 0,30, enquanto cada voto no PMDB custou R$ 30. O PMDB não confirma o cálculo.

Nesta eleição, Fidelix diz que o partido arrecadou R$ 206 mil entre seus militantes para financiar suas campanhas. "Temos 2 mil diretórios no Brasil, não dependemos do fundo partidário."

O PRTB recebe cerca de R$ 110 mil do fundo por mês.

"Não sou nenhum bandido que anda na rua, como os políticos que se elegem e ficam querendo dinheiro do povo, das empreiteiras, para cobrir seus gastos."

Porém, segundo a prestação de contas do PRTB ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma empreiteira – a UTC Engenharia – doou R$ 100 mil à campanha de Fidelix neste ano.

Candidato à Presidência pela sétima vez, ele jamais se elegeu para um cargo público. Mesmo assim, diz não se sentir derrotado.

"Minha candidatura se sente vitoriosa, porque minhas ideias, e os conceitos que apresento, como o anel viário de São Paulo, o seguro calamidade, a mobilidade urbana, hoje são temas da sociedade. "

Democracia cristã

Eymael é outro veterano de eleições. Neste ano ele disputa a Presidência pela quarta vez. O candidato não ocupa cargo público desde 1994, quando seu segundo mandato como deputado federal se encerrou.

Mesmo assim, afirma que a política ocupa 99% de sua rotina e que se lançou à Presidência mais uma vez porque, "na visão do partido, era fundamental" concorrer.

Ele se diz representante da democracia cristã, corrente política fundada na Europa no século 18 e que no Brasil teve como adeptos Jânio Quadros e André Franco Montoro. Eymael afirma que o partido conta com 220 mil militantes em mais de 2 mil cidades e que, em 2012 , a sigla elegeu vereadores em 11 capitais.

Como Fidelix, Eymael diz que o Partido Social Democrata Cristão (PSCD) não depende do fundo partidário (a sigla recebe R$ 88 mil mensais). Segundo ele, o partido banca seu funcionamento e suas campanhas com contribuições de filiados e de empresas cujos donos são adeptos da democracia cristã.

'Debate político'

O candidato do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Mauro Iasi, também exalta a história de sua agremiação – fundada há 92 anos – e questiona os critérios pelos quais se julga o tamanho de um partido.

"Um partido pode ser grande e não ter priorizado nos últimos anos o espaço eleitoral", afirma. O PCB, que recebe R$ 55 mil do fundo partidário ao mês, não tem nenhum representante no Congresso hoje.

Iasi afirma que o partido decidiu lançá-lo à Presidência para "fazer um debate político".

"Acreditamos que há a necessidade de fazermos um balanço extremamente crítico de caminhos que foram consenso na política brasileira nos últimos anos", diz o candidato. Iasi diz que tem visitado assentamentos de reforma agrária, sindicatos e universidades para difundir as visões do PCB em defesa do socialismo.

Ele diz que seu partido deve ser diferenciado de outras siglas pequenas por ter ampla rede de apoiadores e um programa de governo para o Brasil.

"Existem partidos artificiais, criados ao sabor da conveniência, sem consistência política e programática. É fácil de serem localizados e coibidos, mas isso não é feito porque não interessa aos partidos no poder."

Para Maria do Socorro Souza Braga, professora de ciência política da Universidade Federal de São Carlos (UFScar), partidos de esquerda como o PCB, o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) e o PCO (Partido da Causa Operária) não funcionam da mesma maneira que outras siglas pequenas.

Segundo a professora, essas siglas de esquerda raramente entram em grandes coalizões e têm intensa atuação em universidades e sindicatos.

"Eles são estruturados, têm militantes e conseguem sobreviver sem as eleições", diz a professora.

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