Juntas, USP, Unesp e Unicamp recebem 9,57% da receita do ICMS – o equivalente a R$ 8,3 bilhões em 2013

Com a crise, a USP está propondo até a venda de imóveis na ordem de R$ 50 milhões
Marcos Santos/USP Imagens
Com a crise, a USP está propondo até a venda de imóveis na ordem de R$ 50 milhões

Os dois principais postulantes ao cargo de governador na atual corrida eleitoral, Geraldo Alckmin (PSDB) e Paulo Skaf (PMDB), são contrários ao aumento de verbas para as universidades estaduais. Juntas, USP, Unesp e Unicamp recebem 9,57% da receita do ICMS – o equivalente a R$ 8,3 bilhões em 2013, segundo dados do Governo de São Paulo.

Tendo como argumento a expansão no número de vagas nos últimos anos, as três principais instituições de ensino superior de São Paulo pleiteiam um aumento de cerca de R$ 400 milhões sobre o valor que já é repassado anualmente para as universidades.

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Além disso, as estaduais paulistas – que contam com um orçamento de R$ 8,8 bilhões do Estado previsto para este ano – também pedem uma elevação da cota do ICMS de 9,57% para 9,907%. Tal ampliação representaria um acréscimo de cerca de R$ 290 milhões no orçamento das instituições.

Skaf discorda do pedido das instituições. "O Estado de São Paulo tem muitas demandas e acho que o montante de que elas dispõem hoje é suficiente para o que elas produzem", afirma o candidato do PMDB.

Atual governador e líder nas pesquisas de intenção de voto, Alckmin também é contrário ao aumento de verbas. "As universidades já recebem um grande volume de recursos, como definido por lei. Para efeito de comparação: o Estado destina 30% da receita com o ICMS para educação. Do total, um terço é destinado para as universidades, cujo universo é de cerca de 150 mil alunos; os outros dois terços são para a educação básica, cujo universo é 4,5 milhões de alunos", afirma Alckmin.

Orçamento

A escalada do comprometimento do orçamento da USP com pagamentos de salários – hoje na ordem de 105% (o índice não deveria ser maior que 85%) – é apontada pelo atual reitor, Marco Antonio Zago, como a maior causa da crise financeira pela qual passa a instituição, a principal universidade em produção científica do Brasil.

A situação só chegou a esse nível, segundo especialistas consultados pelo iG , pelas contratações realizadas na instituição e pela concessão de reajustes feita acima da média, especialmente aos servidores.

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Entre 2009 e 2013, enquanto o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp)  decidiu por um reajuste, em média, de 30% para professores e servidores, na USP, os reajustes aprovados foram de 43% para os professores e de quase 75% para os servidores. Além disso, o número de servidores cresceu 13% no período; menor que o de alunos, na ordem de 5%.

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Tais comprometimentos orçamentários não acompanharam as previsõs de repasse do Estado, que cresceu em menor proporção. Entre 2009 e 2013, os repasses do Governo do Estado para USP passaram de R$ 2,89 bilhões para R$ 4,36 bilhões, um crescimento de mais de 50%. Enquanto isso, os gastos com pagamento de salários subiram mais de 80%. Eram na ordem de R$ 2,37 bilhões e passaram para R$ 4,35 bilhões.

Paulo Skaf diz que momento exige busca por soluções e não culpados pela crise da USP
Everton Amaro/Fiesp
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Culpados

Questionado pela reportagem sobre a culpa pelo rombo orçamentário na USP, o candidato Skaf disse que "não vem ao caso discutir culpados, e sim buscar solução". "A USP é um patrimônio do Estado de São Paulo e a gente precisa cuidar para preservar. Precisamos tirar a universidade da crise e tomar as medidas para que situações semelhantes não se repitam", fala o postulante ao governo de São Paulo pelo PMDB.

Sobre o assunto, o candidato à reeleição Alckmin destacou a autonomia da universidade. "Em 1989, a USP e as demais universidades paulistas conquistaram a autonomia financeira, pedagógica e administrativa. O repasse [às instituições] subiu 32% em termos reais entre 2007 e 2013. Dos 9,57%, 2,3447% são para Unesp, 2,1958% para Unicamp e 5,0295% para USP. [Logo,] cabe à própria USP avaliar as causas da 'crise'", disse o representante do PSDB.

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