Defesa do PR, legenda do candidato, alega que ainda não foi notificada de decisão judicial que veta citação a O Portão

O deputado federal e candidato à reeleição Tiririca (PR-SP) voltou a exibir em seu espaço na propaganda eleitoral gratuita desta quinta-feira (25) na televisão uma paródia de O Portão, sucesso da dupla Roberto Carlos e Erasmo Carlos.

Veja o vídeo:


Na última terça-feira, representantes da EMI, detentora dos direitos autorais e que cuida dos interesses dos compositores, obteve uma liminar - decisão provisória - na justiça e conseguiu a proibição da veiculação do filme sob pena do pagamento de multa diária R$ 2 mil até o teto máximo de R$ 100 mil.

Antes disso, em agosto, a gravadora havia notificado a candidatura sobre o uso indevido da música. No filme, que virou hit na campanha desse ano, Tiririca canta uma letra imitando Roberto Carlos na qual o rei pede votos para o palhaço.

Veja uma galeria de fotos do candidato:


De acordo com os advogados da EMI, a Lei de Direito Autoral estabelece que "são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária". No caso de Tiririca, o abuso estaria no fato de a letra ter sido adaptada para pedir votos ao candidato. 

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