Impedido de inaugurar obras, Alckmin triplica visitas a construções na campanha

Por Ana Flávia Oliveira - iG São Paulo |

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Governador e candidato do PSDB realizou 11 vistorias entre 5 de julho e 22 de setembro; no primeiro semestre foram seis

Proibido pela Justiça Eleitoral de inaugurar obras, o governador de São Paulo e candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, tem optado por incluir visitas frequentes a construções de seu governo como parte da agenda diária para angariar votos. Nos últimos três meses, ele quase quadruplicou o número de atividades deste tipo em relação aos seis primeiros meses deste ano, quando as inaugurações ainda eram permitidas.

Ibope: Alckmin tem 49%, Skaf, 17%, e Padilha, 8%

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De acordo com levantamento feito pelo iG, entre 5 de julho e 22 de setembro ele realizou pelo menos 11 visitas ou vistorias a obras (média de 3,66 por mês). Durante o primeiro semestre, o governador realizou pelo menos seis atividades do tipo - três delas entre os dias 23 de junho e 3 de julho. Os candidatos que tentam se reeleger estão proibidos de inaugurar obras desde o dia 5 de julho, ou seja, três meses antes do pleito. Visitas às obras são liberadas em qualquer momento. Especialistas afirmam que essas ações têm cunho eleitoreiro, pois dão mais visibilidade ao candidato - e à obra.

Em uma dessas visitas, Alckmin esteve na estação Vila Prudente, da linha 15-Prata, do monotrilho, um dia antes da inauguração oficial, agendada para o dia 30 de agosto. Acompanhado de Aécio Neves, candidato tucano à Presidência, o governador entrou na estação e no vagão, que não seguiu viagem. Questionado sobre a visita 24 horas da inauguração oficial, Alckmin se justificou: "Nós somos cumpridores da Lei Eleitoral. Estamos fazendo uma visita, que é permitida a qualquer pessoa." No entanto, a entrada na estação só foi permitida aos candidatos, com suas respectivas equipes, e à imprensa. O publico teve de esperar até o dia seguinte para conhecer a estação e viajar no monotrilho.

Monotrilho: Proibido de inaugurar obras, Alckmin visita estação que será aberta amanhã

Após a visita, os dois ganharam a companhia de José Serra, candidato da sigla ao senado. E os três caminharam até um comércio próximo a estação onde tomaram café e cumprimentaram eleitores.

Alckmin também aproveitou o periodo de campanha para visitar obras do terminal da Vila Galvão, em Guarulhos e vistoriar duplicação de rodovias em Bauru, Marília e Santa Cruz de Esperança. Além disso, visitou a reforma do posto de saúde de Silveiras, da Maternidade de Bauru, e também fez visitas ao Centro Paraolímpico, que está em reforma, e ao canteiro de obras das estações Campo Belo e Barra Funda, do Metrô, na capital. 

Governador durante vistoria técnica a obras da estação Barra Funda, em São Paulo (19.08.14). Foto: DivulgaçãoAo lado de Aécio Neves, Alckmin visita estação Vila Prudente do monotrilho (29.08.14). Foto: DivulgaçãoCom secretário Jurandir Fernandes, governador visita canteiro de obras da futura estação Campo Belo, da linha 17-Ouro (12.09.14). Foto: DivulgaçãoGovernador com operários durante visita a obras da linha 17-Ouro, do Monotrilho (10.09.14). Foto: DivulgaçãoAlckmin visita obras do terminal Vila Galvão, em Guarulhos (12.09.14). Foto: DivulgaçãoAlckmin durante vistoriou reforma da maternidade Santa Izabel, em bauru (17.09.14). Foto: DivulgaçãoAlckmin visita obras de duplicação de rodovia em Bauru (17.09.14). Foto: DivulgaçãoAlckmin cumprimenta trabalhadores durante visita a obra de duplicação de rodovia em Marília (17.09.14). Foto: DivulgaçãoAlckmin ao lado de operários que trabalham na duplicação de rodovia em Marília (17.09.14). Foto: DivulgaçãoAlckmin cumprimenta crianças durante visita a obras de duplicação de rodovia em Bauru (17.09.14). Foto: Divulgação

"Isso é uma forma de burlar a legislação eleitoral, mas não é ilegal. O candidato não pode participar de inaugurações, que podem ser feitas por um secretário ou o vice, por exemplo. Mas não acho que é a melhor conduta porque é uma forma de captar votos dando visibilidade para a obra", diz o professor de Direito Eleitoral e doutor pela PUC-SP, Alexandre Rollo. "É uma conduta feita por todos os candidatos à reeleição", completa.

Para o professor de Direito Eleitoral da Faculdade São Francisco (USP) e vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Paulo Henrique dos Santos Lucon, a prática "traz uma visibilidade ao candidato ao cargo de reeleição que os adversários não têm". "Isso fere a isonomia, o principio da igualdade", diz.

De acordo com a última pesquisa Ibope, divulgada nesta terça-feira (23), Alckmin lidera a corrida ao Palácio dos Bandeirantes com 49% das intenções de voto, seguido por Paulo Skaf (PMDB) e Alexandre Padilha (PT), que têm 17% e 8%, respectivamente.

Mudanças na legislação

Os dois estudiosos defendem mudanças na legislação para acabar com a prática. "O governador candidato não precisa se licenciar do cargo para concorrer. Isso é um erro", diz Rollo. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente os candidatos a cargos no legislativo (estaduais e federal) precisam se licenciar das atividades publicas exercidas para se dedicarem somente à campanha.

"O candidato acaba usando a máquina, mesmo que indiretamente. No caso do Alckmin, ele está se aproveitando do fato de ainda ser governador. Mas não é só com ele", diz Lucon, citando entrevistas da presidente Dilma Rousseff (PT), também candidata à reeleição, como exemplo. "Filmam Dilma no Palácio e o eleitor fica na dúvida se ela está dando uma entrevista como candidata ou como presidente. É uma zona cinzenta", exemplifica.

Outro lado

Segundo a assessoria de imprensa de Alckmin, as agendas como candidato são cumpridas no horário de almoço, aos fins de semana e à noite. 

"A visita ao monotrilho, com o Aécio, foi feita no horário do almoço e foi uma agenda exclusivamente de campanha. Isso ficou bem claro para todos que acompanharam. Não tem nenhuma relação com visitas técnicas que Geraldo Alckmin eventualmente fez como governador."

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