Com Maluf barrado, disputa pela Câmara em SP pode terminar nos tribunais

Por Wilson Lima - | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Considerado puxador de votos no Estado, parlamentar ainda pode ser votado, mas eventual inversão de decisão do TSE mudaria radicalmente o cenário eleitoral

Leonardo Prado/ Câmara dos Deputados
Se eleito, Maluf terá sua candidatura a deputado federal decidida nos tribunais

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) da disputa pela sua reeleição pode criar uma situação inusitada na disputa proporcional em São Paulo.

Pela legislação, Maluf ainda pode continuar em campanha até as eleições e ser votado, mas seus votos serão considerados nulos. Entretanto, caso ocorra uma decisão judicial contrária à determinação do TSE, Maluf poderia ter seus votos validados. Na prática, as eleições proporcionais em São Paulo somente serão definidas nos tribunais, como já ocorreu em 2010.

Na noite da última terça-feira (23), por 4 votos a 3, o TSE barrou a candidatura de Maluf com base na Lei da Ficha Limpa. Durante o julgamento, a maioria dos ministros entendeu que Maluf se tornou inelegível após ter sua condenação por crime de improbidade administrativa confirmada pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por irregularidades nos contratos de construção do Complexo Viário Ayrton Senna. Na época, Maluf era prefeito de São Paulo.

Leia mais: 
- Tribunal Superior Eleitoral barra candidatura de Paulo Maluf
Decisão do TSE pode ser o fim da controversa carreira de Paulo Maluf na política
Ministro Gilmar Mendes critica decisão que barrou candidatura de Paulo Maluf

A assessoria jurídica de Maluf informou na quarta-feira (24) que aguarda a íntegra da decisão do julgamento do TSE (o chamado acórdão) para decidir quais medidas judiciais serão tomadas. A expectativa é que o parlamentar recorra pensando em tentar reverter a decisão do TSE na própria Corte Eleitoral ou mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF).

No TSE, a defesa de Maluf deve ingressar com um recurso chamado “embargo declaratório”, para discutir obscuridades ou ilegalidades no julgamento. Já no STF, a defesa de Maluf deve arguir, em recurso extraordinário, que a decisão do TSE foi inconstitucional. A ideia é validar os votos de Maluf que hoje, pela lei eleitoral, são considerados nulos.

Essa, no entanto, não é uma situação nova para Maluf. Em 2010, ele também já fora atingido pela Lei da Ficha Limpa, mas conseguiu reverter sua situação no Supremo. Na época, ele argumentou que a Lei não poderia entrar em vigor a menos de um ano da realização das eleições.

Relembre frases polêmicas da trajetória política de Paulo Maluf: 

. Foto: Arte iG. Foto: Arte iG. Foto: Arte iG. Foto: Arte iG. Foto: Arte iG. Foto: Arte iG. Foto: Arte iG. Foto: Arte iG. Foto: Arte iG. Foto: Arte iG

Campeão de votos nos anos de 1980, Maluf teve a terceira maior votação em São Paulo em 2010, com 497 mil votos, perdendo apenas para Tiririca (PR), que obteve 1,3 milhões e Gabriel Chalita (PSB), com 560 mil. No dia das eleições, os votos de Maluf foram considerados nulos mas conseguiu recuperá-los após decisão do Supremo Tribunal Federal e obrigou a Justiça Eleitoral a recontar os votos na época.

Assim, na época, o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal na época passou de 305.589 votos sem a votação de Maluf, para 313.062 com os votos do ex-governador. Dois candidatos perderam mandatos em 2010: Sinval Malheiros (PV) e Vanderlei Siraque (PT-SP). Este ficou na condição de suplente.

Pesquisa: Tiririca, Russomanno e Maluf lideram para deputado em SP, aponta Ibope

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas