STF concede regime aberto a Delúbio Soares

Por Agência Brasil | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Ex-tesoureiro do PT irá trocar prisão por sua casa; ministro embasou decisão no fato de ele ter cumprido 1/6 da pena

Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta segunda-feira (22), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a cumprir o restante de sua pena em regime aberto. Segundo o ministro, o condenado no processo do Mensalão tem direito ao benefício por já ter cumprido um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. Com a decisão, ele irá cumprir a pena em casa.

Relembre fatos que marcaram julgamento do Mensalão:

Último a se pronunciar nos julgamentos do STF, Celso de Mello foi pressionado para votar contra a validade de recursos do mensalão, mas se manteve a favor. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaO ministro Luís Roberto Barroso, em sua primeira participação no julgamento do mensalão, defendeu a reforma política para evitar que esquema se repita. Foto: Divulgação STFPor um voto de diferença, os ministros do STF aceitaram a validade dos recursos do mensalão . Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAO segundo ano de julgamento do mensalão também teve bate-boca e desentendimentos entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor Ricardo Lewandowski. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaRodrigo Janot assumiu o cargo de procurador-geral da República no lugar de Roberto Gurgel, que representou o MP na maior parte do julgamento. Foto: Divulgação/STFBarbosa expediu mandados de prisão para parte dos condenados no dia 15 de novembro. Dirceu, Genoino, Valério e mais oito do mensalão se entregam à PF. Foto: Futura PressPreso na Papuda, Genoino sentiu-se mal e foi hospitalizado. Ele, que passou por cirurgia cardíaca, pediu prisão domiciliar, mas laudo não aponta doença grave. Foto: Futura PressO ex-presidente do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fugiu do Brasil para a Itália ao ter a prisão decretada por Barbosa. Foto: Reprodução/InterpolO presidente do STF sofreu uma série de críticas no meio jurídico por ter cometido ilegalidades nas 11 primeiras prisões do mensalão. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaIrritado com a condução das prisões do mensalão, Barbosa substituiu o juiz de execução penal responsável pelo caso. Foto: Divulgação/STF

De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e observe algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.

Elio Rizzo/Futura Press
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares

Delúbio foi condenado a seis anos e oito meses de prisão no regime semiaberto e já cumpriu dez meses e quatro dias. Somados a 117 dias que foram descontados da pena em função do trabalho externo na Central Única dos Trabalhadores (CUT), ele alcançou um sexto da pena no dia 30 de agosto.

Leia mais:
PGR é a favor de prisão domiciliar para Delúbio Soares
Ministro do STF concede progressão de regime a Bispo Rodrigues
STF nega pedido de Roberto Jefferson para cumprir prisão domiciliar

Os ex-deputados José Genoino e Carlos Alberto Pinto Rodrigues (Bispo Rodrigues), e o ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas já foram beneficiados com o regime de prisão domiciliar. Eles também cumpriram um sexto da pena no semiaberto.

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas