Equipe de Marina questiona reportagem do iG sobre trabalho escravo

Por iG São Paulo - |

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Matéria mostra que ruralistas se animaram com programa de governo do PSB; partido diz que "jamais" irá relaxar legislação

A campanha de Marina Silva (PSB) considerou "mau jornalismo" a reportagem do portal iG sobre a proposta da candidata de alterar a tipificação do trabalho escravo. Em nota, a equipe da pessebista diz que o texto faz uma "falsa ilação" entre o programa de governo do PSB e as demandas de "alguns segmentos" do Congresso.

A reportagem, publicada nesta sexta-feira (19), mostra que o programa de governo de Marina pretende "tornar mais clara e inequívoca" a tipificação do trabalho escravo no Código Penal e que a bancada ruralista via, nessa alteração, a possibilidade de retirar expressões como "jornada exaustiva" e "condições degradantes".

As expressões, incluídas na legislação em 2003, foram vistas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um avanço no combate à escravidão.

Em nota, o PSB informou que a falta de definição precisa sobre o que é jornada exaustiva de trabalho "abre brechas para interpretações diversas da lei e permite que se perpetuem no Brasil práticas cruéis e ilegais – que a coligação e sua candidata condenam e combatem."

O texto não diz qual é a mudança que seria necessária nessa expressão, mas ressalta que a campanha de Marina "jamais defenderá uma reivindicação que resulte no relaxamento" da legislação sobre o combate ao trabalho escravo.

Leia abaixo a íntegra da nota

Não passa de mau jornalismo a reportagem "Marina afaga ruralistas ao propor mudanças", publicada pelo iG nesta sexta-feira (19) e que faz uma falsa ilação entre o que diz o Programa de Governo da Coligação Unidos pelo Brasil e propostas de alguns segmentos do Congresso Nacional sobre a questão do trabalho escravo.

Entendemos que a decisão editorial tomada pelo iG não tem como base o que vai na plataforma da candidata à Presidência. Em nota enviada à jornalista Luciana Lima, deixamos claro que o objetivo da coligação é unicamente “tornar mais clara e inequívoca a tipificação do referido artigo”. Jamais mencionamos a possibilidade de “mudar as regras do trabalho escravo”. Nossa posição sobre o assunto é inequívoca: ao propor uma nova redação para o Artigo 149, a coligação quer justamente apertar o cerco ao trabalho escravo no Brasil.

A falta de definição precisa do que seja, por exemplo, “jornada exaustiva de trabalho”, abre brechas para interpretações diversas da lei e permite que se perpetuem no Brasil práticas cruéis e ilegais – que a coligação e sua candidata condenam e combatem. O que a coligação deseja, portanto, vai no sentido oposto do que possam almejar todos os que, no Congresso Nacional, desejam relaxar o que consta no Artigo 149 do Código Penal.

Marina Silva assinou a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, documento que contribui para pautar o combate ao trabalho escravo e é parte das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.

Reiteramos ao iG que a Coligação Unidos pelo Brasil jamais defenderá uma reivindicação que resulte no relaxamento do que prevê o Artigo 149. Pelo contrário, seu Programa de Governo firma um compromisso explícito com o propósito de aprimorar e aperfeiçoar as conquistas da cidadania no Brasil.

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