PEC propõe maior participação popular para criação de novos partidos

Por iG São Paulo * |

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Matéria é proposta pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que prevê a coleta de adesões em 17 estados mais o Distrito Federal

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem por objetivo aumentar a participação da população na criação de novos partidos no País. 

De acordo com o texto da PEC 58/2013, os novos partidos terão de coletar assinaturas em 17 estados mais o Distrito Federal, diferentemente dos nove estados atuais. O número de apoios também teve um salto. Se atualmente apenas 0,5% dos eleitores devem apoiar as novas legendas, o novo formato amplia esse número para 1% do eleitorado ou o correspondente a 1,3 milhão de eleitores.

A matéria já teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Casa e aguarda espaço na ordem do dia do Senado para ir à votação.  

* com Agência Senado

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