TRE-SP decide que cor do piso da ciclovia não é propaganda pró PT

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Representação foi protocolada pelo candidato a deputado estadual pelo PSDB, Raymond Diwan

A cor vermelha que demarca o espaço exclusivo dos ciclistas as ruas de São Paulo não é propaganda irregular do Partido dos Trabalhadores (PT), mas um padrão adotado pelo Conselho Nacional de Trânsito. Assim decidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) de acordo com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP).

A representação contra o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, cujo provimento foi negado pelo TRE-SP, foi apresentada pelo candidato a deputado estadual Joseph Jo Raymond Diwan (PSDB). Ele alegou que a prefeitura, em irregular benefício eleitoral do partido do Prefeito, o PT, estaria realizando “verdadeira revolução ao pretender criar enormes faixas exclusivas para a circulação de bicicletas (ciclovias e ciclofaixas), as quais serão todas pintadas igualmente em vermelho”.

Vasconcelo Quadros/iG
Tucano sustentou que cor vermelha favorecia PT no processo eleitoral e queria nova pintura

Diwan pediu a imediata suspensão da pintura das ciclovias e ciclofaixas na cor vermelha, com a repintura dos locais nos quais foi utilizada a tinta nessa tonalidade, ao menos até o fim do período eleitoral, bem a aplicação de multa ao prefeito.

Segundo informações do TRE paulista, o procurador eleitoral auxiliar Paulo Thadeu Gomes da Silva cita em seu parecer a resolução do Contran, de 2007, que adota o vermelho como padrão para demarcar ciclovias e ciclofaixas. “A cor vermelha questionada não foi arbitrariamente escolhida (....) em benefício de seu partido e, dessa forma, supostamente com fins espúrios eleitorais, restando, pelo contrário, comprovada sua adequação às normas gerais para a matéria de trânsito correlata em âmbito nacional”, afirmou Gomes da Silva.

Na sustentação oral, o procurador regional eleitoral André de Carvalho Ramos reiterou que a cor das ciclovias é um padrão para chamar atenção dos motoristas, adotado, inclusive, internacionalmente.

Ainda no parecer, Gomes da Silva reitera que o vermelho das ciclovias não é “algo inovador ou mesmo recém-criado às vésperas da eleição, mas sim, (faz parte da) política pública de trânsito delineada e iniciada na gestão anterior a do ora representado, cujo plano de expansão foi por ele apresentado muito antes do atual período eleitoral.”

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