Presidente reagiu a parecer emitido pelo Procurador-Geral da República, que pede suspensão de propaganda contra Marina

A presidente Dilma Rousseff (PT) reagiu nesta terça-feira (16) ao parecer que o Procurador-Geral da República e Procurador-Geral Eleitoral, Rodrigo Janot, emitiu pedindo a suspensão da propaganda eleitoral que ataca a candidata Marina Silva, do PSB, na questão de independência do Banco Central. De acordo com a candidata à reeleição, o parece faz lembrar os crimes de opinião que existiam durante o período da ditadura militar.

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“Pode ser que as pessoas não gostem do que nós falamos, mas é uma opinião e crime de opinião no Brasil é algo ultrapassado. Eu fui da fase que as pessoas iam para cadeia por crime de opinião e sei perfeitamente que na democracia opinião é algo que deve ser acolhido”, diz a presidente ressaltando que o parecer reflete o pensamento de Janot, autor do pedido, mas que outros pensam de forma diferente.

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“Cada um tem direito a fazer a sua parte isso também é democrático. O procurador acha isso, outro acha aquilo. O que estamos fazendo é externando uma opinião e essa opinião deve ser respeitada”, conclui a candidata. Mais cedo, o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão de uma propaganda da petista que critica a proposta de Marina sobre a autonomia do Banco Central.

A propaganda eleitoral, transmitida pela televisão nos dias 9, 11 e 12 de setembro, afirmava que “Marina tem dito, que se eleita, vai fazer a autonomia do Banco Central (…). Isso significaria entregar aos banqueiros um grande poder de decisão sobre a sua vida e de sua família (...) Ou seja, os bancos assumem um poder que é do Presidente e do Congresso, eleitos pelo povo”.

De acordo com nota publicada pela Procuradoria Geral Eleitoral, a coligação de Marina alega que a propaganda ultrapassa dos limites da crítica política incutindo, na mente do eleitor, pânico por meio da encenação. Para o órgão, a publicidade impugnada tem aptidão de criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais, nos termos do artigo 242 do Código Eleitoral.

Segundo o texto do parecer, a cena criada na propaganda impugnada é forte e controvertida, "ao promover, de forma dramática, elo entre a proposta de autonomia ao Banco Central e quadro aparente de grande recessão, com graves perdas econômicas para as famílias”. O procurador continua: “Seus limites, entretanto, não podem ser ultrapassados, a ponto de criar um cenário ad terrorem ou tendencioso, apto a gerar estados emocionais desapegados de experiência real.”

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