Dilma rebate parecer de Janot citando "crime de opinião" durante a ditadura

Por Luciana Lima - iG Brasília | - Atualizada às

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Presidente reagiu a parecer emitido pelo Procurador-Geral da República, que pede suspensão de propaganda contra Marina

A presidente Dilma Rousseff (PT) reagiu nesta terça-feira (16) ao parecer que o Procurador-Geral da República e Procurador-Geral Eleitoral, Rodrigo Janot, emitiu pedindo a suspensão da propaganda eleitoral que ataca a candidata Marina Silva, do PSB, na questão de independência do Banco Central. De acordo com a candidata à reeleição, o parece faz lembrar os crimes de opinião que existiam durante o período da ditadura militar.

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“Pode ser que as pessoas não gostem do que nós falamos, mas é uma opinião e crime de opinião no Brasil é algo ultrapassado. Eu fui da fase que as pessoas iam para cadeia por crime de opinião e sei perfeitamente que na democracia opinião é algo que deve ser acolhido”, diz a presidente ressaltando que o parecer reflete o pensamento de Janot, autor do pedido, mas que outros pensam de forma diferente.

Veja imagens de Dilma Rousseff durante campanha pelo País:

Dilma Rousseff,  candidata à reeleição  pelo PT, durante dia de campanha em Ribeirão das Neves, em Minas Gerais (22/9). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Dilma Rousseff faz campanha em São Paulo ao lado dos petistas Alexandre Padilha, candidato ao governo, e Eduardo Suplicy, candidato ao Senado (20/9). Foto: Paulo Pinto/AnaliticaDilma faz campanha ao lado de Marcelo Crivella, candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PRB, em Duque de Caxias (19/9)
. Foto: Ichiro Guerra/PTDilma posa para fotos durante campanha em Campinas, em São Paulo (17/9). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Dilma tem dia de campanha em Campinas, interior de São Paulo, com carreata e encontro com intelectuais (17/9). Foto: Ichiro Guerra/PTDilma Rousseff, ao lado de Marina Silva e Aécio Neves, no debate na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, na cidade paulista de Aparecida (16/09). Foto: DIVULGAção/PSBEvento no Rio de Janeiro reúne artistas e intelectuais em apoio a Dilma Rousseff (16/9). Foto: Tasso Marcelo/Fotos PúblicasCantora Alcione cumprimenta Dilma no evento 'artistas de coração valente' (16/9). Foto: Tasso Marcelo/Fotos PúblicasAtor Chico Diaz também apoia a candidatura de Dilma Rousseff à reeleição (16/9). Foto: Tasso Marcelo/Fotos PúblicasTeólogo Leonardo Boff, Dilma, Lula e a economista Maria da Conceição Tavares em ato de apoio à Presidente (16/9). Foto: Tasso Marcelo/Fotos PúblicasDilma faz discurso diante de artistas em evento no Rio de Janeiro (15/9). Foto: Tasso Marcelo/Fotos PúblicasLindberg Farias, candidato do PT ao governo do Rio, também participa de encontro com artistas a favor de Dilma (16/9). Foto: Tasso Marcelo/Fotos PúblicasDilma vai ao lançamento do Livro “Um país chamado favela”, no Rio de Janeiro, e arrisca passos de funk com membros da comunidade (15/9). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Dilma também acompanhou apresentação de capoeira na comunidade carioca (15/9). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Dilma Rousseff posa ao lado de jovens no lançamento do Livro “Um país chamado favela”, no Rio de Janeiro (15/9). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Dilma tem encontro com juventude em Belo Horizonte, Minas Gerais (13/9). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Dilma Rousseff participa de ato Público com Movimentos Negros, em Nova Lima, em Minas Gerais (13/9). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Dilma Rousseff sai em carreata em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, ao lado de Lindgerb Farias, candidato ao governo do estado pelo PT (12/9). Foto: Tasso Marcelo/Fotos PúblicasDilma Rousseff (PT) é entrevistada por Tales Faria, publisher e vice-presidente editoral do iG, e Amanda Klein, apresentadora do RedeTV! News (11/09). Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDilma tratou das denúncias sobre um suposto esquema de pagamento de propina na Petrobras. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaPresidente atribuiu à adversária Marina Silva (PSB) problemas no andamento de usinas de Jirau e Santo Antonio . Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaCartazes para Dilma Rousseff são exibidos durante comício em Belém, no Pará (10/9). Foto: Ricardo Stuckert/Instituto LulaLula participa de comício de Dilma Rousseff em Belém, no Pará (10/9). Foto: Ricardo Stuckert/Instituto LulaDepois do desfile de 7 de setembro, Dilma se reúne com juventude no Palácio da Alvorada (7/9). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Presidente Dilma Rousseff chega para o início do desfile pelo dia 7 de Setembro no DF (7/9). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIADilma Rousseff posa para fotos visita o Residencial Cidade Jardim, construído pelo Minha Casa Minha Vida, em Fortaleza (6/9). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Dilma ganha miniatura de taxi em encontro com taxistas em São Paulo (6/9). Foto: Ichiro Guerra/PTOs candidatos Dilma Rousseff e Alexandre Padilha participam de encontro com mulheres em São Paulo (6/9). Foto: Paulo Pinto/ AnalíticaLula coloca chapéu em Dilma durante comício no Recife (4/9). Foto: Ricardo Stuckert/Instituto LulaAo lado do ex-presidente Lula, a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) participou de carreata em São Bernardo do Campo, em São Paulo (02/09). Foto: Divulgação/PTAmbos com o chapéu do Corinthians, Dilma e Lula fazem carreata em São Bernardo do Campo, nesta terça-feira (02). Foto: Divulgação/PTDilma Rousseff participa de encontro com prefeitos paulistas em Jales, no interior de São Paulo (30/8). Foto: Ichiro Guerra/PTDilma Rousseff visita a Casa de Cultura do Pelourinho, em Salvador, e se arrisca ao lado de ritmistas (29/8). Foto: Ichiro Guerra/PTCandidata do PT à reeleição para a Presidência da república, Dilma Rousseff, visita a escola Senai Simatec, em Salvador (29/8). Foto: Ichiro Guerra/PTDilma Rousseff participa de encontro com trabalhadores da agricultura, em Brasília, nesta quinta-feira (28). Foto: Divulgação/PTDilma Rousseff chega para debate TV Band, o primeiro dos presidenciáveis nestas eleições (22/08). Foto: Marcos Bezerra/Futura PressAo lado de Aécio Neves, Dilma cumprimenta Marina Silva no debate da TV Band (26/8). Foto: Marcos Bezerra/Futura PressCandidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff visita vistoria obras da transposição do Rio São Francisco com ex-presidente Lula (21/08). Foto: Divulgação/PTDilma faz uma refeição durante visita à Usina Hidroelétrica Santo Antônio, em Porto Velho (19/8). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13No Palácio da Alvorada,  Dilma Rousseff é entrevistada por Willian Bonner e Patrícia Poeta para o Jornal Nacional (18/08). Foto:  Globo/ Gabriel SoutoPresidente Dilma Roussef, Lula e outros políticos vão ao velório de Eduardo Campos e vítimas de acidente aéreo (17/8). Foto: Ricardo Moraes/ReutersDilma Rousseff cumprimenta Marina Silva, que era candidata à vice na chapa de Eduardo Campos (17/8). Foto: Ricardo Moraes/ReutersDilma Rousseff cumprimenta o presidenciável pelo PSDB Aécio Neves no velório de Eduardo Campos e vítimas do acidente aéreo (17/8). Foto: Paulo Whitaker/ReutersPresidente Dilma Rousseff conforta filhos de Eduardo Campos durante velório na manhã deste domingo na sede do governo de Pernambuco (17/8). Foto: Ricardo Moraes/ReutersDilma Rousseff faz pronunciamento sobre a morte de Eduardo Campos em Brasília, nesta quarta-feira (13). Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil)Presidente e candidata à releição Dilma Rousseff visita trecho da Ferrovia Norte-Sul, na cidade goiana de Anápolis (11/08). Foto: Divulgação/PTDilma e Padilha, candidato ao governo de São Paulo, fazem encontro com juventude na capital paulista (11/8). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Presidente Dilma Rousseff durante entrevista para RBS (11/8). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Dilma Rousseff conversa com jornalistas em Brasília no Palácio da Alvorada (10/8). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIADilma faz carreata ao lado de Padilha, candidato ao governo de São Paulo, pelas ruas de Osasco e aproveita para comer um cachorro-quente (9/8). Foto: Ichiro Guerra/PTComitiva do PT em carreata por Osasco. Na foto aparecem Dilma, Padilha, Marta e Eduardo Suplicy (9/8). Foto: Paulo Pinto/AnaliticaDilma visita ferrovia em Iturama, Minas Gerais (8/8). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Dilma Rousseff participa de ato de sindicalistas em apoio a sua candidatura, em São Paulo (7/8). Foto: Futura PressDilma durante ato com sindicalistas da CUT, UGT, CTB, NCST, CSB e Força Sindical (7/8). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Dilma Rousseff participa de encontro e sabatina da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (6/8). Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDilma Rousseff visita sas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA)em semana se campanha (5/8). Foto: Ichiro Guerra/Fotos PúblicasDilma almoça na Usina de Belo Monte (5/8). Foto: Ichiro Guerra/Fotos PúblicasEm campanha pela reeleição à Presidência, Dilma visita obra em Belo Monte e posa para fotos e as tradicionais selfies com operários (5/8). Foto: Ichiro Guerra/Fotos PúblicasPresidente Dilma Rousseff é vista durante visita à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Jacy, em Guarulhos (4/8). Foto: Ichiro Guerra/PTPerfil de Dilma Rousseff no Instagram. Foto: Instagram/dilmarousseffDilma Rousseff usa suas contas em outras redes sociais, como o Facebook, para anunciar a entrada no Instragram (4/8). Foto: Facebook/Dilma RousseffAo lado de Lula, Dilma participa do lançamento da campanha de Josué Alencar, candidato ao Senado Federal pelo PT (1/8). Foto: Ichiro Guerra/PTPose para foto ao lado de eleitores no lançamento da campanha de Josué Alencar ao Senado. Foto: Ichiro Guerra/ PTCom candidato do PT em São Paulo, Alexandre Padilha (D), presidente Dilma Rousseff, participa da 14ª Plenária da CUT, em Guarulhos (31/7). Foto: Futura PressA presidente e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, participa da 14ª Plenária Nacional da Central Única dos Trabalhadores (31/7). Foto: Futura PressPresidente Dilma Rousseff é vista em palco durante evento da CUT em Guarulhos (31/7). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iGPresidente Dilma Rousseff sorri durante encontro com empresários promovido pela CNI em Brasília (30/7). Foto: Ichiro Guerra/PTPresidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, participa de encontro com empresários na CNI (30/7)
. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDilma tem encontro com prefeitos em churrascaria em São João de Miriti, no Rio de Janeiro (24/7). Foto: Ichiro Guerra/PTDilma presta homenagem a Neymar, que sofreu uma fratura na 3ª vértebra lombar e acabou fora da Copa do Mundo (7/7). Foto: Reprodução/InstagramAo lado de Lula, Dilma participa da convenção estadual do PT no Paraná. Evento lança a candidatura de Gleisi Hoffmann no Estado (3/7). Foto: Heinrich Aikawa/Instituto LulaDilma Rousseff discursa na convenção estadual do PT do Paraná, em Curitiba (3/7). Foto: Heinrich Aikawa / Instituto LulaPresidente e candidata à reeleição participa também da convenção estadual do PT da Bahia (27/6). Foto: Heinrich Aikawa/Instituto LulaDilma cumprimenta baiana em convenção do PT em Salvador (27/6). Foto: Heinrich Aikawa/Instituto LulaDilma e Lula participam do lançamento da candidatura de Rui Costa (esquerda) ao governo da Bahia (27/6). Foto: Heinrich Aikawa/Instituto LulaJorge Wagner, atual governador da Bahia, também sobe ao palanque ao lado de Rui Costa, Lula e Dilma (27/6). Foto: Heinrich Aikawa/Instituto LulaPROS (Partido Republicano da Ordem Social) anuncia apoio à candidatura a reeleição de Dilma (24/6). Foto: Alan Sampaio / iG Brasília94,5% dos filiados do partido decidem apoiar a reeleição de Dilma (24/6). Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDilma Rousseff discursa na convenção nacional do PROS (24/6). Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaPT realiza convenção que homologa a candidatura de Dilma à reeleição em Brasília (21/6). Foto: Ricardo Stuckert/Instituto LulaEx-presidente Lula participa da convenção do Partido dos Trabalhadores em Brasília (21/6). Foto: Ricardo Stuckert/Instituto LulaMichel Temer, candidato a vice na chapa de Dilma, também marca presença na convenção ao lado da presidente e de Lula (21/6). Foto: Cadu Gomes/DivulgaçãoFesta na convenção do PT que oficializou Dilma como candidata a reeleição para Presidência (21/6). Foto: Ricardo Stuckert/Instituto LulaLula faz questão de afirmar que não há divergências entre ele e a candidata. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto LulaDilma Rousseff posa para fotos na convenção nacional do PT que oficializa a sua candidatura à reeleição (21/6). Foto: Cadu Gomes/Divulgação

“Cada um tem direito a fazer a sua parte isso também é democrático. O procurador acha isso, outro acha aquilo. O que estamos fazendo é externando uma opinião e essa opinião deve ser respeitada”, conclui a candidata. Mais cedo, o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão de uma propaganda da petista que critica a proposta de Marina sobre a autonomia do Banco Central.

A propaganda eleitoral, transmitida pela televisão nos dias 9, 11 e 12 de setembro, afirmava que “Marina tem dito, que se eleita, vai fazer a autonomia do Banco Central (…). Isso significaria entregar aos banqueiros um grande poder de decisão sobre a sua vida e de sua família (...) Ou seja, os bancos assumem um poder que é do Presidente e do Congresso, eleitos pelo povo”.

De acordo com nota publicada pela Procuradoria Geral Eleitoral, a coligação de Marina alega que a propaganda ultrapassa dos limites da crítica política incutindo, na mente do eleitor, pânico por meio da encenação. Para o órgão, a publicidade impugnada tem aptidão de criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais, nos termos do artigo 242 do Código Eleitoral.

Segundo o texto do parecer, a cena criada na propaganda impugnada é forte e controvertida, "ao promover, de forma dramática, elo entre a proposta de autonomia ao Banco Central e quadro aparente de grande recessão, com graves perdas econômicas para as famílias”. O procurador continua: “Seus limites, entretanto, não podem ser ultrapassados, a ponto de criar um cenário ad terrorem ou tendencioso, apto a gerar estados emocionais desapegados de experiência real.”

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