Senador apresenta propostas para aprimorar o programa Mais Médicos

Por iG São Paulo * |

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Vital do Rêgo (PMDB-PB) quer que Ministério da Saúde passe aos CRMs estaduais dados dos médicos que estão atuando

Tido como uma das maiores vitrines sociais do governo Dilma Rousseff (PT), o programa Mais Médicos pode receber propostas para melhorias logo após as eleições. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), por exemplo, apresentou projeto que estabelece a obrigação do envio periódico de um relatório para o Conselho Regional de Medicina (CRM) de cada estado com o número do registro único dos médicos intercambistas participantes, bem como o nome e a inscrição no CRM do supervisor e dos tutores acadêmicos. Pelo projeto, esse relatório deve ser encaminhado aos CRMs a cada seis meses.

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Roberto Stuckert Filho/PR
Programa do Ministério da Saúde é uma das vitrines do governo Dilma

A matéria está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda o recebimento de emendas. Se aprovada, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação em Plenário.

Na justificativa do projeto, Vital do Rêgo aponta que os médicos estrangeiros estão submetidos a regime diferenciado de contratação, o que os isenta de registro nos CRMs, mas que cabe a este conselho a fiscalização dos profissionais que atuam no programa federal.

O senador paraibano registra ainda que o Ministério da Saúde vem se recusando a fornecer informações para os CRMs, o que obriga essas autarquias a entrarem com ação judicial para assegurar a fiscalização.

Para o senador, na queda de braço entre o Ministério da Saúde e a categoria médica só há um perdedor: a população assistida pelo Mais Médicos. “Criar obstáculos à atividade fiscalizadora dos CRMs”, argumenta Vital, “em nada contribui para a melhoria da assistência médica prestada à população carente”, frisa o parlamentar.

Em comissão

Logo após o primeiro turno das eleições, marcadas para o dia 5 de outubro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve criar um grupo de trabalho para visitar instalações e elaborar um diagnóstico sobre o programa Mais Médicos.

Um dos objetivos, segundo o autor da iniciativa, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), é "sugerir medidas capazes de solucionar, de uma vez por todas, o problema da falta de médicos no país", justamente o que motivou o governo a criar o programa.

Em discurso início de setembro, Mozarildo comentou as críticas publicadas na imprensa ao Mais Médicos e afirmou que o Senado deve investigar a situação e formular suas próprias conclusões. O senador informou que já enviou ofício ao Ministério da Saúde, às secretarias estaduais de saúde e aos conselhos de medicina, pedindo informações sobre o andamento do programa.

* com Agência Senado

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