Sem perspectiva de vencer no STF, Arruda tenta última cartada no STJ

Por Wilson Lima - iG Brasília |

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Recurso especial no STJ será julgado nesta terça-feira. Ex-governador do DF aposta todas as fichas nesse julgamento por entender que chances no Supremo Tribunal são mínimas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (09) recurso especial impetrado pela defesa de José Roberto Arruda (PR) tido como a última chance concreta de salvação de sua candidatura ao Governo do Distrito Federal (GDF). Isso porque, apesar de Arruda ter a possibilidade de ingressar com outros instrumentos judiciais, especialistas em Direito Criminal e Eleitoral acreditam que eles serão inócuos.

Por envolvimento no escândalo conhecido como “mensalão do DEM”, Arruda foi condenado por crime de improbidade administrativa tanto pelo juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública, quanto pela 2ª Câmara Criminal do Distrito Federal (DF). Por conta dessas condenações, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o pedido de registro de candidatura de Arruda por aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em 2010, o iG antecipou os principais momentos da “Operação Caixa de Pandora”, realizada pela Polícia Federal (PF), que resultou na desarticulação do “mensalão do DEM”.

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Valter Campanato/ Agência Brasil
José Roberto Arruda (PR) foi condenado por crime de improbidade administrativa


Antes mesmo de ter sua candidatura impugnada pelo TSE, a defesa de Arruda impetrou recurso especial no STJ tentando anular sua condenação originária pelo crime de improbidade administrativa. No recurso, Arruda quer que o STJ decrete a ilegalidade da condenação pelo juiz Álvaro Ciarlini. Segundo a defesa de Arruda, houve celeridade acima do normal e o juiz não julgou o caso adotando o princípio da isonomia. Ainda conforme os advogados de Arruda, se o princípio da isonomia fosse adotado, o candidato ao GDF não teria sido incriminado por ato de improbidade administrativa.

Se o STJ tornar nula a condenação de Ciarlini, automaticamente a condenação em segunda instância também será anulada e, consequentemente, Arruda não seria incluído na aplicação da Lei da Ficha Limpa, tornando também nula a decisão do TSE de impedir que ele seja candidato.

Datafolha: Arruda lidera para governador do Distrito Federal com 34%

A esperança de Arruda está em decisão semelhante tomada pelo próprio STJ. Em maio deste ano, o STJ considerou o juiz Ciarlini suspeito de julgar atos da “Operação Caixa de Pandora” contra o ex-deputado distrital Leonardo Prudente. Prudente também esteve envolvido no chamado “mensalão do DEM” e abandonou a política após o escândalo. Publicamente, o candidato diz que está tranqüilo e que confia na decisão do STJ justamente pela jurisprudência.

Caso ele não consiga que o STJ declare extinta sua punição em primeira instância, restará a Arruda aguardar o julgamento de um recurso no TSE ou mesmo ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir sua candidatura. No TSE, conforme especialistas em direito eleitoral, o recurso não terá o poder de modificar o indeferimento da candidatura do Arruda. Já no STF, caso Arruda venha a recorrer, especialistas em direito eleitoral afirmam que ele precisará comprovar que o TSE cometeu uma inconstitucionalidade muito grave ao não liberar seu registro de candidatura. Algo considerado improvável.

Do outro lado, Arruda também já busca um “plano B” para a sua candidatura caso seja impedido de continuar na disputa pelo Palácio do Buriti. A princípio, conforme o iG apurou, as primeiras opções de eventuais substitutos para o ex-governador do DF, caso ele não consiga se manter candidato, seriam o senador Gim Argello, candidato à reeleição; Alberto Fraga, presidente do DEM no Distrito Federal e candidato a deputado federal, ou mesmo o vice da chapa de Arruda, o ex-deputado Jofran Frejat.

Oficialmente, o comitê de Arruda não fala em plano B para não soar como uma “derrota antecipada”. Mas após o TSE indeferir seu registro de candidatura foram iniciadas algumas conversas para manter uma candidatura da coligação do ex-governador. Desde então, começaram a ser sondados alguns nomes que eventualmente substituiriam o ex-governador na chapa majoritária. Oficialmente, esse plano B somente entraria em funcionamento após esgotadas todas as possibilidades de recursos judiciais.

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