PT e PSDB disputam paternidade de programa que dá curso grátis

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Assessora de Aécio diz que Dilma 'copiou' iniciativa na área de educação profissional; opositores defendem ajustes e mais avaliações sobre seu impacto na economia

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Por muitos anos, se manteve uma espécie de disputa pela paternidade do Bolsa Família entre líderes do PT e do PSDB. Os primeiros procuravam identificar o programa com o governo Lula, os últimos lembravam que ele surgiu a partir do programa Bolsa Escola, do governo Fernando Henrique Cardoso.

Agora, uma briga semelhante parece estar surgindo em torno do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma das "vitrines" da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição.

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Turma do curso de enfermagem do Pronatec


Criado em 2011, o programa já matriculou cerca de 7,5 milhões de brasileiros em cursos técnicos e profissionalizantes patrocinados pelo governo ao custo de R$ 14 bilhões em investimentos. A promessa do atual governo é chegar a 8 milhões de inscritos até o fim do ano e 20 milhões - ou 10% da população - até 2018, se Dilma for eleita.

Mas, segundo a assessora para assuntos de educação de Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência, Maria Helena Guimarães de Castro, o programa seria uma "cópia" de programas da área de educação profissionalizante implementados primeiro em Minas Gerais e, em seguida, em São Paulo.

O modelo da iniciativa, segundo a assessora, seria o Programa de Educacão Profissional (PEP), lançado em Minas em 2007, quando Aécio era governador, e que, como o Pronatec, também patrocinava cursos profissionalizantes gratuitos em escolas estaduais, instituições privadas ou entidades ligadas ao chamado Sistema S (como o Senai e o Senac).

"Eu copiei o PEP de Minas quando era secretária de Educação em São Paulo. Na época, lançamos o Programa Vence. Depois o Pronatec copiou os dois", disse Castro, em entrevista à BBC Brasil.

O desafio do ensino técnico no Brasil é o tema da segunda semana da cobertura especial de eleições da BBC Brasil. A falta de mão de obra qualificada foi um assunto destacado por leitores em uma consulta promovida pelo #salasocial - o projeto da BBC Brasil que usa as redes sociais como fonte de histórias originais - e apontado como um dos temas que deveriam receber mais atenção por parte dos candidatos presidenciais.

Críticas

Tanto Aécio, quanto Marina Silva, da coalizão do PSB, prometem expandir o Pronatec - o que parece indicar certo consenso de que essa é uma estratégia interessante para lidar, ao menos de forma emergencial, com o que consultorias como a Tendências e a ManPowerGroup e descrevem como um dos principais gargalos da economia brasileira hoje: a falta de mão de obra com qualificações específicas.

O desafio do ensino técnico e a falta de mão de obra qualificada foram assuntos destacado por leitores em uma consulta promovida pelo#salasocial - o projeto da BBC Brasil que usa as redes sociais como fonte de histórias originais - e apontados como temas que deveriam receber mais atenção por parte dos candidatos presidenciais.

O Pronatec, visto como saída para ambos os problemas, tem sido alvo de críticas, em particular quanto ao modo com que vem sendo implementado.

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Maria Alice Setúbal (esquerda) em evento de campanha com Marina Silva

Maria Alice Setúbal, coordenadora do programa de Marina, por exemplo, não o vê como solução definitiva.

"O Pronatec dá respostas de curto prazo, mas não resolve o problema. Precisamos melhorar a qualidade do ensino médio e criar um currículo mais adequado a realidade do mundo no século 21 - no médio e longo prazo é isso que vai nos trazer resultados mais sólidos", diz ela.

Setúbal defende que "a questão da educação é estratégica para que se possa pensar em novas formas de desenvolvimento com foco na sustentabilidade".

"Mas não podemos considerar a educação profissional como algo descolado do resto do sistema educacional - ela precisa estar inserida nesse debate sobre como reorganizar o ensino médio e lidar com as desigualdades do sistema", diz.

Tanto Setúbal quanto Castro também defendem a necessidade de uma avaliação mais ampla dos cursos que estão sendo patrocinados via Pronatec e seus resultados - ou seja, sua relevância para os trabalhadores e as empresas.

"Trata-se de uma iniciativa em princípio interessante, mas precisamos avaliar a qualidade dos cursos e sua pertinência para os alunos e para a economia como um todo", diz Setúbal.

"Hoje não temos um bom sistema de monitoramento, um sistema que procure identificar os resultados dos cursos para quem consegue terminá-los e os motivos das desistências. Há muitos cursos que abrem vagas e têm dificuldade para atrair alunos, por exemplo", concorda Castro.

Cursos mais curtos

O PSDB propõe reformas em pelo menos três frentes para "aperfeiçoar o programa".

Primeiro, Castro diz que seria necessário ampliar a articulação dos cursos com as estruturas produtivas locais."Hoje, há alguns cursos oferecidos para os quais pode não haver demanda no mercado", opina.

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Presidente Dilma Rousseff em evento que lançou o Pronatec em 2011

Luiz Cláudio Costa, secretário executivo do ministério da Educação, discorda da afirmação e enfatiza que a maior parte dos cursos é provida por entidades do Sistema S - como Senac, Senai, Sebrae, Sesi e Sesc - que estão em contato direto com os setores empresariais e têm pesquisas sobre suas demandas.

Outra forma de aprimorar o programa, segundo a assessora de Aécio, seria ampliar a articulação das redes públicas estaduais do ensino médio com o curso técnico.

Por fim, Castro menciona o fato de hoje 70% das matrículas do Pronatec serem relativas aos chamados FICS, cursos de Formação Inicial e Continuada, que têm de 160 a 400 horas, enquanto um curso técnico tem de 800 a 1200 horas.

"Esses cursos mais curtos são importantes para o adulto que já está trabalhando ou quer se requalificar - por isso também devem ser expandidos. Mas o esforço para a expansão do curso técnico deve ser ainda maior, porque é ele que realmente oferece uma oportunidade nova de trabalho para os alunos", diz ela.

Para Castro o ritmo pelo qual o Pronatec está se expandindo indica um viés "populista". "No sentido de que (o programa) está abrindo um grande número de vagas rapidamente sem que haja um mecanismo de monitoramento e acompanhamento da qualidade e resultado dos cursos", explica.

O governo nega. "O compromisso de Dilma com o Pronatec e com a melhora da qualidade da educação sempre foi estruturante, esse não é um programa que começou às vésperas da eleição", diz Costa.

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