Projeto que muda licitações quer atrair investimentos

Por Brasil Econômico I Gilberto Nascimento* |

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Proposta é controversa por reduzir poder de planejamento do governo e não trazer novos instrumentos contra corrupção

Brasil Econômico

Está em tramitação no Senado o projeto de lei 559, cujo objetivo é reduzir os entraves para mais investimentos, inclusive internacionais, em infraestrutura no País. O diagnóstico é que os critérios de licitações sofrem alterações frequentes, a tramitação burocrática é complexa e a falta de planejamento de longo prazo reduz o interesse de grandes grupos estrangeiros em manter equipes técnicas permanentes no Brasil. O projeto inclui demandas das empresas como a possibilidade de contratação de consultorias para a elaboração de projetos e aplicação de um processo de qualificação técnica antes da disputa. A proposta tem sido alvo de críticas nos últimos dias, por reduzir o poder de fiscalização e diminuir a capacidade do poder público de planejamento.

Felipe Bryan Sampaio/ iG
Emenda polêmica da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) permite a entrega da concessão para administração por até 5 anos para a construtora de uma obra


Outro ponto contestado é que a proposta, apesar de reduzir entraves, não inova para impedir desvios e conluios no processo de contratação. Das dezenas de emendas apresentadas ao projeto, no entanto, nenhuma causou tanta polêmica como a da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que permite a entrega da concessão para administração por até 5 anos para a construtora de uma obra. Para a equipe da parlamentar, o objetivo da medida é incorporar às licitações elementos do RDC (Regime Diferenciado de Contratação), usado para as construções para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Segundo assessores da senadora, a possibilidade de transformar a contratação para uma obra em uma parceria público-privada, seria uma forma de garantir a qualidade da edificação. No entendimento da petista, a mudança não valeria, por exemplo, para entregar hotéis e shoppings de um aeroporto para a gestão da empreiteira.

Pelas beiradas

O PT se articula para fazer uma série de manifestações em apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff nos próximos dias 30 e 31. O foco será as cidades até 30 mil habitantes, onde tradicionalmente o partido era fraco. Principalmente quando estava longe do poder.

Múltiplos de 13

O PT nacional lançou uma campanha de arrecadação para a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, com doações pessoais por cartão de crédito ou débito. O valor da colaboração é livre, mas o partido sugere valores a partir de R$ 13,00, com uma série de múltiplos até R$ 1.300,00.

Leia mais: Periférico nas maiores campanhas, financiamento via web vira plano A de nanicos

Outro financiamento

A Associação dos Delegados da Polícia Federal aderiu ao movimento contra o uso de dinheiro das empresas para o financiamento de campanhas eleitorais. Segundo a entidade, 29 das 158 ações até julho deste ano investigaram crimes de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.

Unidos apesar das diferenças

O ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab (PSD) foi à Baixada Santista para dar apoio à reeleição do deputado Beto Mansur (PRB). Os dois partidos não são aliados. Também estavam os prefeitos de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), e de Bertioga, Mauro Orlandini (DEM), ambos da base de Geraldo Alckmin (PSDB). Além de Luís Cláudio Billi (PP), de São Vicente, e Maria Antonieta de Brito (PMDB), do Guarujá, que apoiam Kassab ao Senado e Paulo Skaf (PMDB) ao governo.

Battman não sabe se apoiará a própria chapa

O Battman do Capão Redondo (com dois Ts mesmo) é candidato a deputado federal em São Paulo, pelo PHS. Dono de uma oficina na periferia, ele não revela a identidade. Tornou-se “celebridade”, ao participar de atos por segurança. Não decidiu ainda se votará nos candidatos de sua chapa: Eduardo Campos (presidência) e Laércio Benko (governo), do próprio PHS.

“São Paulo não pode tomar uma decisão unilateral. Eu confio muito no diálogo.” – Luiz Fernando Pezão – governador do Rio (PMDB), sobre a decisão de Geraldo Alckmin (PSDB) de descumprir o aumento da vazão de água para o Rio

*Com Leonardo Fuhrmann

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