MP denuncia 11 por esquema de corrupção na máfia do ISS em São Paulo

Por iG São Paulo |

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Ex-agentes foram denunciados por concussão, formação de quadrilha, associação criminosa e lavagem de dinheiro

O Ministério Público denunciou 11 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) na Prefeitura de São Paulo. Os ex-agentes públicos vão responder por concussão, formação de quadrilha, associação criminosa, e lavagem de dinheiro.

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Foram denunciados Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-Subsecretário da Receita Municipal; Eduardo Horle Barcellos, ex-Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança; Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral, ex-Diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis; o ex-agente de fiscalização Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, e o ex-auditor fiscal de rendas municipal Amílcar José Cançado Lemos. Todos – à exceção de Amilcar Cançado - já foram demitidos a bem do serviço público, em junho, após procedimento administrativo da Prefeitura.

Entenda o caso:

Os ex-agentes fiscais denunciados armaram um esquema na Secretaria Municipal de Finanças no qual cobravam propina para alterar os valores residuais de ISS que as empresas deveriam pagar para obtenção da Certidão de Quitação do tributo.

Planilha encontrada na residência de um dos denunciados revelou que em pouco mais de um ano (de junho de 2010 a outubro de 2011), o grupo recebeu R$ 24,5 milhões em propinas. 

De acordo com a denúncia, mais de 400 empreendimentos imobiliários na capital foram regularizados após pagamento de vantagem indevida à quadrilha.

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