Juiz rejeita multa a Alckmin por propaganda eleitoral no Facebook

Por Vitor Sorano - iG São Paulo | - Atualizada às

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Punição de até R$ 30 mil foi pedida por equipe de Paulo Skaf, do PMDB; advogado afirma que vai recorrer da decisão

O juiz Marcelo Coutinho Gordo rejeitou nesta sexta-feira (8) a aplicação de multa a Geraldo Alckmin (PSDB) pelo que a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) considerou como propaganda duplamente irregular no Facebook.

MPF: Patrocínio a Facebook de Alckmin é duplamente irregular

Felipe Sigollo: Tesoureiro do PSDB pagou para promover Alckmin no Facebook

O tucano teve sua página na rede social promovida por meio de links patrocinados – ferramenta que eleva a exibição – pagos pelo tesoureiro do diretório estadual do PSDB, Felipe Sigollo, que também é diretor na estatal Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS).

Suposto link patrocinado com foto de Alckmin com Pelé teria garantido 5 mil seguidores à página do governador, acusa campanha de Skaf. Foto: Reprodução - 23.7.14Outro suposto link patrocinado de Alckmin no Facebook, denunciado pela campanha de Skaf. Foto: Reprodução - 23.7.14Segundo denúncia de Skaf, Alckmin levou 4 anos para conquistar 100 mil seguidores e seis meses levar número a 320 mil. Foto: Reprodução - 23.7.14Skaf, por sua vez, usou pegadinha com promessa de publicação de foto de macacão e chuquinha para atrair seguidores. Foto: Reprodução - 21.7.14

A equipe de campanha de Paulo Skaf (PMDB) afirma que a medida ajudou Alckmin a ganhar mais seguidores no Facebook – ele tem o triplo do pemedebista – e configuraria propaganda eleitoral paga na internet, o que é vetado pela legislação.

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À Justiça Eleitoral, os advogados de Skaf pediram que o tucano fosse multado e que o Facebook fosse obrigado a desvincular os seguidores obtidos por meio dos links patrocinados. A petição também buscava impedir a rede social de vender essa ferramenta para fins eleitorais.

Na quinta-feira (7), a PRE-SP recomendou à Justiça que Alckmin fosse multado por propaganda paga na internet – a pena varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Além disso, considerou que, como os links patrocinados funcionaram antes do prazo de início oficial da campanha, 6 de julho, o tucano também praticou propaganda eleitoral antecipada, mas não chegou a pedir punição por esse fato.

Likes: Dilma lidera conquista de seguidores na maior rede social no início da campanha

Para o juiz, Alckmin pode até ter se conquistado mais seguidores por meio dos links patrocinados, mas isso não configura propaganda eleitoral. "Enfim: é inegável que o expediente de links e posts patrocinados permitiu a potencialização de seguidores a um dos réus, detentor do cargo de Governador de Estado (...) Mas daí a constituir desvio eleitoral vai uma longa distância", escreveu o juiz.

Fernando Neisser, advogado da campanha de Skaf, afirmou que levará o caso para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). "Vamos obviamente recorrer dentro do prazo legal", afirmou.

Em nota, o diretório estadual do PSDB informou que "sempre teve convicção da legalidade desta ação e confiança na decisão judicial sobre o caso."

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