Dilma e Aécio travam guerra jurídica na internet

Por Wilson Lima - iG Brasília |

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Campanhas mostram preocupação com difusão de críticas e boatos na web e ampliam equipes para cuidar de crimes virtuais

Prevendo uma campanha extremamente dura, os comitês das campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e do senador Aécio Neves (PSDB) reforçaram suas assessorias jurídicas e travam uma batalha de bastidores contra calúnias, denúncias de atos de improbidade administrativa e difamações entre os candidatos.

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O iG apurou que existe uma preocupação ostensiva inclusive com a proliferação de virais negativos dos candidatos, tanto é que, pela primeira vez, os dois comitês tratam os crimes cometidos pela internet como uma das bases de atuação dos advogados. Além disso, neste início de campanha, os comitês admitem que as ações na área cível, penal e de crimes de internet têm sido mais frequentes do que as demandas judiciais em Direito Eleitoral.

Veja imagens da campanha eleitoral dos presidenciáveis:

Ao lado do governador do Paraná e candidato à reeleição no Paraná, Beto Richa, Aécio Neves faz campanha em São José dos Pinhais (26/9). Foto: Igo Estrela/Coligação Muda BrasilMarina Silva acompanha apresentação de capoeira na a CUFA (Central Única de Favelas), no Rio (25/9). Foto: Vagner Campos/MSilva onlineDilma Rousseff (PT) faz campanha em Feira de Santana, na Bahia (25/09). Foto: Divulgação/PTAécio Neves vira gaúcho em dia de campanha Caxias do Sul ao lada senadora Ana Amélia, candidata ao governo do Rio Grande do Sul pelo PP (25/9). Foto: Marcos Fernandes/ Coligação Muda BrasilAo lado da candidata do PP ao governo do Rio Grande do Sul, Ana Amélia, Aécio Neves durante coletiva de imprensa em Porto Alegre (25/09). Foto: Divulgação/PSDBMarina Silva faz selfie depois de agenda de campanha em Porto Alegre (24/9). Foto: Vagner Campos / MSILVA OnlineMarina Silva participa de debate sobre banda larga com representantes do “Movimento Banda Larga é um direito seu”, em São Paulo (22/9). Foto: Vagner Campos/MSilva onlineDilma Rousseff,  candidata à reeleição  pelo PT, durante dia de campanha em Ribeirão das Neves, em Minas Gerais (22/9). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Ao lado de Giovane, do vôlei, e outros candidatos, Aécio faz carreata em Betim (MG) (22/9). Foto: Marcos Fernandes/Coligação Muda BrasilAécio veste chapéu e ganha imagem de Padre Cícero durante visita a Feira de São Cristóvão, que reúne tradições nordestinas, no Rio de Janeiro (21/9). Foto: Orlando Brito/Coligação Muda BrasilMarina cumpre agenda em Manaus e visita reserva Florestal Adolpho Ducke, na Zona Norte da cidade (21/9). Foto: Vagner Campos/MSilva onlineDilma Rousseff faz campanha em São Paulo ao lado dos petistas Alexandre Padilha, candidato ao governo, e Eduardo Suplicy, candidato ao Senado (20/9). Foto: Paulo Pinto/AnaliticaAécio Neves participa do VI Coletivo da Mulher Metalúrgica, em São Paulo (19/9). Foto: Emiliano Capozoli/Coligação Muda BrasilAo lado de Paulo Souto, candidato ao governo na Bahia pelo PSDB, Aécio Neves faz corpo a corpo com eleitores em Itabuna (18/9). Foto: Valter Pontes/CoperphotoAtor Marcos Palmeira e cantor Gilberto Gil ao lado de Marina Silva em encontro com artistas na escola de cinema Darcy Ribeiro, no Rio (17/9). Foto: Vagner Campos/MSilva onlineAtor Marcos Nanini também demonstra apoio à Marina Silva em evento com artistas no Rio de Janeiro (17/9). Foto: Vagner Campos / MSILVAOtávio Muller é mais um ator da Globo no encontro da candidata do PSB com artistas na escola de cinema Darcy Ribeiro, no Rio (17/9). Foto: Vagner Campos/MSilva onlineDilma posa para fotos durante campanha em Campinas, em São Paulo (17/9). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Dilma tem dia de campanha em Campinas, interior de São Paulo, com carreata e encontro com intelectuais (17/9). Foto: Ichiro Guerra/PTCandidato do PSDB à Presidência participa do encontro 'Todas com Aécio', em São Paulo (17/9). Foto: Marcos Fernandes/Coligação Muda BrasilAécio Neves, Marina Silva e Dilma Rousseff participam de debate na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, na cidade paulista de Aparecida (16/09). Foto: DIVULGAção/PSBEncontro de artistas com Dilma Rousseff no Rio de Janeiro (15/9). Foto: Tasso Marcelo/Fotos PúblicasDilma Rousseff recebe o apoio da cantora Alcione em encontro com artistas, no Rio de Janeiro (15/9). Foto: Tasso Marcelo/Fotos PúblicasMarina Silva fala com representantes do setor cultural e recebe apoio do cantor Gilberto Gil (15/9). Foto: Vagner Campos/MSilva onlineDinho Ouro Preto, vocalista da banca de rock Capital Inicial, faz selfie com Marina Silva em evento em São Paulo (15/9). Foto: Vagner Campos/MSilva onlineDilma vai ao lançamento do Livro “Um país chamado favela”, no Rio de Janeiro, e arrisca passos de funk com membros da comunidade (15/9). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Ao lado de Ronaldo, Aécio Neves dança no lançamento do livro 'Um país chamado favela', em Madureira, no Rio de Janeiro (14/9). Foto: Igo Estrela/Coligação Muda BrasilRonaldo e Aécio posam com eleitores na praia no Rio de Janeiro (14/9). Foto: Igo Estrela/Coligação Muda BrasilRonaldo ainda posta em seu Instagram uma foto com toda a família ao lado de Aécio. 'Em família. #somostodosAécio', escreve na legenda (14/9). Foto: Reprodução/InstagramMarina recebe carinho de seu vice Beto Albuquerque durante discurso em Ceilândia, no Distrito Federal (14/9). Foto: Vagner Campos/MSilva onlineMarina Silva faz discurso em João Pessoa, na Paraíba (14/9). Foto: Leo Cabral / PSBCelular prontos para registrar discurso de Marina Silva em Teresina, no Piauí (13/9). Foto: Leo Cabral/PSBDilma tem encontro com juventude em Belo Horizonte, Minas Gerais (13/9). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Dilma Rousseff sai em carreata em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, ao lado de Lindgerb Farias, candidato ao governo do estado pelo PT (12/9). Foto: Tasso Marcelo/Fotos PúblicasDilma é entrevistada pela RedeTV/iG no Palácio da Alvorada, em Brasília (11/09). Foto: Ichiro Guerra/Dilma 13Cartazes para Dilma Rousseff são exibidos durante comício em Belém, no Pará (10/9). Foto: Ricardo Stuckert/Instituto LulaLula participa de comício de Dilma Rousseff em Belém, no Pará (10/9). Foto: Ricardo Stuckert/Instituto LulaAécio Neves, presidenciável pelo PSDB, participa de um encontro com a juventude em Belo Horizonte (MG) (11/9). Foto: Marcos Fernandes/Coligação Muda BrasilAécio faz carreata ao lado do candidato a governador, Pimenta da Veiga, e do candidato ao Senado, Antônio Anastasia, em Montes Claros (MG) (11/9). Foto: Orlando Brito/Coligação Muda BrasilMarina Silva, candidata do PSB à Presidência, visita o Projeto Casa de Isabel, zona leste de São Paulo (11/09). Foto: Leo Cabral/ MSILVA OnlineMarina Silva chega para campanha nas ruas de Betim, em Minas Gerais (9/9). Foto: Leo Cabral/ MSILVA OnlineDilma posa para foto com estudantes durante cerimônia de lançamento da 2ª etapa do CsF. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Dilma Rousseff fala com jornalistas nesta quarta-feira (10), em Brasília . Foto: Divulgação/PTPresidenciável Marina Silva (PSB) visita entidade filantrópica na zona leste, em São Paulo (10/09). Foto: DIVULGAção/PSBMarina Silva sorri durante compromisso de campanha em Belo Horizonte (9/9). Foto: Leo Cabral/ MSILVA OnlineAécio Neves (PSDB) faz campanha em Goiânia com o candidato tucano à reeleição pelo governo de Goiás, Marconi Perillo (09/09). Foto: Divulgação/PSDBMarina Siva (8/9). Foto: Wanderley Preite/iGCandidata participa do lançamento da casa de Beto e Marina m Guarulhos (SP), um dos comitês de campanha (5/9). Foto: DivulgaçãoMarina Silva faz campanha em Vitória da Conquista, na Bahia (7/9). Foto: DivulgaçãoPresidenciável Aécio Neves (PSDB) faz campanha nas ruas de Belém, no Pará (08/09). Foto: Divulgação/PSDBDepois do desfile de 7 de setembro, Dilma se reúne com juventude no Palácio da Alvorada (7/9). Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13Lula coloca chapéu em Dilma durante comício no Recife (4/9). Foto: Ricardo Stuckert/Instituto LulaAo lado do candidato à releição pelo RS, Tarso Genro (PT), Dilma Rousseff Dilma Rousseff visita à 37ª EXPOINTER (05/09). Foto: Divulgação/PTAo lado do ex-presidente Lula, a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) participou de carreata em São Bernardo do Campo, em São Paulo (02/09). Foto: Divulgação/PTAécio Neves participa de ato político em Marabá, no Pará (8/9). Foto: Orlando Brito/Coligação Muda BrasilAécio ganha adesivo de campanha de Ana Amélia, candidata do PP ao governo do Rio Grande do Sul (5/9). Foto: Marcos Fernandes/Coligação Muda BrasilOs candidatos à Presidência da República, durante o debate realizado pelo SBT (01/09). Foto: Alice Vergueiro / Futura PressAécio Neves joga futebol no evento "Futebol entre Amigos" promovido pelo ex-jogador Zico, no Rio de Janeiro (31/8). Foto: Orlando Brito/Coligação Muda BrasilAécio toma café da manhã com operários em São Paulo (28/8). Foto: Marcus Fernandes/Coligação Muda BrasilAo lado de Alckmin, Aécio Neves visita à Estação Vila Prudente, da Linha 15 Prata do monotrilho, em São Paulo (29/8). Foto: Ana Flavia Oliveira/iGDebate da TV Band é o primeiro encontro entre os concorrentes à Presidência da República (26/8). Foto: Marcos Bezerra/Futura PressMarina posa para fotos ao lado de eleitores no Centro de Tradições Nordestinas, em São Paulo (25/8). Foto: DIVULGAção/PSBAécio visita o abrigo Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, e dança com uma das moradoras do local (24/8). Foto: Igo Estrela/ObritoNewsAécio e ACM Neto, prefeito de Salvador, fazem parada em igreja durante campanha na capital da Bahia (23/8). Foto: Igo Estrela/PSDBDilma Rousseff, candidata à releição pelo PT, faz viagem de trem em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul (22/08). Foto: Divulgação/PTCandidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff visita vistoria obras da transposição do Rio São Francisco com ex-presidente Lula (21/08). Foto: Divulgação/PTDilma Rousseff aparece cozinhando na primeira semana de horário eleitoral (19/8). Foto: ReproduçãoBeto Albuquerque, Roberto Amaral, Marina Silva e  Rodrigo Rollemberg no lançamento oficial da nova chapa presidencial do PSB,em Brasília (20/08). Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaAécio Neves (PSDB) visita Unidade da Polícia Pacificadora (UPP) da Comunidade de Santa Marta,no Rio de Janeiro (18/08). Foto: Divulgação/PSDBDilma Rousseff cumprimenta Marina Silva, que era candidata à vice na chapa de Eduardo Campos (17/8). Foto: Ricardo Moraes/ReutersComitiva do PT em carreata por Osasco. Na foto aparecem Dilma, Padilha, Marta e Eduardo Suplicy (9/8). Foto: Paulo Pinto/AnaliticaDilma almoça na Usina de Belo Monte (5/8). Foto: Ichiro Guerra/Fotos PúblicasA presidente Dilma Rousseff e o governador paulista Geraldo Alckmin participaram da inauguração do Templo de Salomão nesta quinta (31), em SP . Foto: Divulgação/Igreja Universal Dilma cumprimenta baiana em convenção do PT em Salvador (27/6). Foto: Heinrich Aikawa/Instituto LulaAécio Neves e a mulher, Leticia Weber, deixam hospital com o pequeno Bernardo no colo, no Rio de Janeiro (10/8). Foto: Reprodução/InstagramAécio Neves, presidenciável do PSDB, joga sinuca com eleitores na cidade de Botucatu, em São Paulo (08/07). Foto: Divulgação/PSDBTucanos Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra fazem selfie na fábrica Wurth, em São Paulo (07/08). Foto: Divulgação/PSDBAécio Neves dança com Ana Amélia, candidata do PP ao ao governo do Rio Grande do Sul em encontro em Porto Alegre (2/8). Foto: Igo Estrela/ObritoNewsGeraldo Alckmin (PSDB), candidato ao governo de SP, e o presidenciável Aécio Neves na Feira Tecnológica da Zona Leste paulistana (26/07). Foto:  Marcos Fernandes/ObritoNewsAécio Neves  visita a Vigário Geral, no Rio de Janeiro (RJ), e toca com AfroReagge (25/7). Foto: Orlando Brito/Coligação Muda BrasilCandidato faz uma oração no Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, no Ceará (20/7). Foto: Igo Estrela/PSDBPastor Everaldo, candidato do PSC à Presidência (22/7). Foto: Divulgação/PSCPastor Everaldo participa de caminhada em Osasco e dá entrevistas para jornal local (23/7). Foto: Facebook/Pastor EveraldoCandidato do PSC à Presidência participa da Missão Carismática Brasileira (21/7). Foto: Facebook/Pastor EveraldoCandidata à presidente Luciana Genro (PSOL) grava programa eleitoral em Porto Alegre (22/7). Foto: Divulgação/PSOLLuciana Genro caminha por Santo André, região do Grande ABC de São Paulo (19/7). Foto: Facebook/Luciana GenroZé Maria, representante do PSTU na disputada pela Presidência, em agenda de campanha em Curitiba (22/7). Foto: Divulgação/PSTUEduardo Jorge, representante do PV, registra candidatura à Presidência no TSE (3/7). Foto: Divulgação/PVEymael é o candidato à Presidência da República pelo PSDC (29/6). Foto: PSDC Levy Fidelix, candidato à Presidência pelo PRTB, deve começar campanhas nas ruas em agosto. Foto: Facebook/Levy FidelixEduardo Campos era candidato e morreu em acidente aéreo em Santos no dia 13. Ele comemorou aniversário durante campanha em Alagoas (8/8). Foto: PSB

O comitê eleitoral da presidente Dilma, por exemplo, montou sua área jurídica calcada em seis áreas específicas - duas delas inéditas. Na campanha de 2010, o jurídico de Dilma estava dividido em Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Penal e Direito Tributário.

Cenário: Páginas pessoais de candidatos na web são abastecidas por auxiliares

Em 2014, o comitê petista incluiu ainda duas áreas estratégicas de atuação: Direito de Internet e ações de improbidade administrativa. Esta tem como função defender a presidente de eventuais denúncias relacionadas ao seu mandato ou propor ações de improbidade contra candidatos a partir também de denúncias, como ocorreu após a revelação de que Aécio construiu um aeroporto na cidade de Cláudio, na fazenda de seu tio-avô.

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Oficialmente, a área jurídica dilmista não admite, mas o setor também apura eventuais denúncias de improbidade cometidas por adversários que são repassadas por políticos. Na área de internet, as preocupações do comitê dilmista é com páginas patrocinadas por adversários (o que é proibido pela Justiça Eleitoral) e também com a publicação de menções e virais que depreciem a imagem da presidente. Oficialmente os advogados petistas dizem que não ingressarão com habeas corpus preventivos para tentar cercear a liberdade da internet, mas que estão atentos a qualquer ato de calúnia ou difamação contra a presidente.

No comitê jurídico de Dilma, 15 advogados trabalham nessas seis áreas. Na equipe estão nomes como o criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, professor-doutor do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que conseguiu absolver o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP) no julgamento do mensalão, e Arnaldo Versiani, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A equipe é coordenada pelo ex-secretário de reforma do Judiciário Flávio Caetano.

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Do lado tucano, foram constituídas três grande áreas: a do Direito Eleitoral, a do Direito Criminal (que acumula também as funções de Direito Civil) e a de tecnologia de informação. Esta é a que tem tido um trabalho mais destacado na campanha tucana até o momento.

A área, por exemplo, conseguiu na Justiça a quebra dos IPs (número que identifica cada computador) de terminais que estavam postando informações consideradas maliciosas pelo comitê tucano. Durante as investigações do próprio comitê tucano, eles detectaram que funcionários de estatais como a Eletrobras estavam envolvidos na postagem de informações negativas sobre o senador mineiro. Essas investigações estão sendo comandadas pelos próprios advogados da área de tecnologia da informação, conforme o iG apurou.

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Oficialmente, o comitê tucano fala apenas em um trabalho ostensivo de investigação da atuação das chamadas “quadrilhas virtuais”, que seriam especializadas no trabalho de difamação de Aécio. O sentimento do jurídico tucano é de que a campanha de 2014 será “um jogo pesado e de baixo nível” e que a internet será um campo fundamental para que se espalhem informações maliciosas sobre o candidato. Tanto é que, na fase que antecede o horário eleitoral, o Direito de Internet é o que tem tido as maiores demandas da área jurídica tucana. As ações sobre Direito de Internet tucano ficam a cargo de um escritório de advocacia contratado especificamente para isso.

Do lado eleitoral, a equipe de Aécio trabalha fundamentalmente com ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral: Marcelo Ribeiro, José Eduardo Alckmin e Carlos Eduardo Caputo Bastos. O time é coordenado pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB), que foi promotor de Justiça antes de ser parlamentar. No comitê jurídico tucano foi montada uma equipe com aproximadamente 20 advogados. Uma equipe maior do que na campanha de José Serra (PSDB-SP) em 2010, que na época tinha aproximadamente 15 advogados.

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