Campanhas mostram preocupação com difusão de críticas e boatos na web e ampliam equipes para cuidar de crimes virtuais

Prevendo uma campanha extremamente dura, os comitês das campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e do senador Aécio Neves (PSDB) reforçaram suas assessorias jurídicas e travam uma batalha de bastidores contra calúnias, denúncias de atos de improbidade administrativa e difamações entre os candidatos.

Início da campanha:  Dilma lidera conquista de seguidores na maior rede social

Campanha digital:  Presidenciáveis investem em jogos e aplicativos de celular

O iG apurou que existe uma preocupação ostensiva inclusive com a proliferação de virais negativos dos candidatos, tanto é que, pela primeira vez, os dois comitês tratam os crimes cometidos pela internet como uma das bases de atuação dos advogados. Além disso, neste início de campanha, os comitês admitem que as ações na área cível, penal e de crimes de internet têm sido mais frequentes do que as demandas judiciais em Direito Eleitoral.

Veja imagens da campanha eleitoral dos presidenciáveis:

O comitê eleitoral da presidente Dilma, por exemplo, montou sua área jurídica calcada em seis áreas específicas - duas delas inéditas. Na campanha de 2010, o jurídico de Dilma estava dividido em Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Penal e Direito Tributário.

Cenário: Páginas pessoais de candidatos na web são abastecidas por auxiliares

Em 2014, o comitê petista incluiu ainda duas áreas estratégicas de atuação: Direito de Internet e ações de improbidade administrativa. Esta tem como função defender a presidente de eventuais denúncias relacionadas ao seu mandato ou propor ações de improbidade contra candidatos a partir também de denúncias, como ocorreu após a revelação de que Aécio construiu um aeroporto na cidade de Cláudio, na fazenda de seu tio-avô.

Dia 31: Aécio reconhece uso de aeroporto e equívoco em não saber sobre homologação

Oficialmente, a área jurídica dilmista não admite, mas o setor também apura eventuais denúncias de improbidade cometidas por adversários que são repassadas por políticos. Na área de internet, as preocupações do comitê dilmista é com páginas patrocinadas por adversários (o que é proibido pela Justiça Eleitoral) e também com a publicação de menções e virais que depreciem a imagem da presidente. Oficialmente os advogados petistas dizem que não ingressarão com habeas corpus preventivos para tentar cercear a liberdade da internet, mas que estão atentos a qualquer ato de calúnia ou difamação contra a presidente.

No comitê jurídico de Dilma, 15 advogados trabalham nessas seis áreas. Na equipe estão nomes como o criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, professor-doutor do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que conseguiu absolver o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP) no julgamento do mensalão , e Arnaldo Versiani, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A equipe é coordenada pelo ex-secretário de reforma do Judiciário Flávio Caetano.

Especialistas: Selfie é o novo aperto de mão dos políticos

Do lado tucano, foram constituídas três grande áreas: a do Direito Eleitoral, a do Direito Criminal (que acumula também as funções de Direito Civil) e a de tecnologia de informação. Esta é a que tem tido um trabalho mais destacado na campanha tucana até o momento.

A área, por exemplo, conseguiu na Justiça a quebra dos IPs (número que identifica cada computador) de terminais que estavam postando informações consideradas maliciosas pelo comitê tucano. Durante as investigações do próprio comitê tucano, eles detectaram que funcionários de estatais como a Eletrobras estavam envolvidos na postagem de informações negativas sobre o senador mineiro. Essas investigações estão sendo comandadas pelos próprios advogados da área de tecnologia da informação, conforme o iG apurou.

'Voltei!': Perfil 'Dilma Bolada' volta ao ar no Facebook

Oficialmente, o comitê tucano fala apenas em um trabalho ostensivo de investigação da atuação das chamadas “quadrilhas virtuais”, que seriam especializadas no trabalho de difamação de Aécio. O sentimento do jurídico tucano é de que a campanha de 2014 será “um jogo pesado e de baixo nível” e que a internet será um campo fundamental para que se espalhem informações maliciosas sobre o candidato. Tanto é que, na fase que antecede o horário eleitoral, o Direito de Internet é o que tem tido as maiores demandas da área jurídica tucana. As ações sobre Direito de Internet tucano ficam a cargo de um escritório de advocacia contratado especificamente para isso.

Do lado eleitoral, a equipe de Aécio trabalha fundamentalmente com ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral: Marcelo Ribeiro, José Eduardo Alckmin e Carlos Eduardo Caputo Bastos. O time é coordenado pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB), que foi promotor de Justiça antes de ser parlamentar. No comitê jurídico tucano foi montada uma equipe com aproximadamente 20 advogados. Uma equipe maior do que na campanha de José Serra (PSDB-SP) em 2010, que na época tinha aproximadamente 15 advogados.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.