Presidente diz que pediu revisão dos processos administrativos que envolvem demarcação de terras indígenas e quilombolas

Ao participar da sabatina promovida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a presidente Dilma Rousseff informou nesta quarta-feira (6) que determinou ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que faça uma revisão nos processos administrativos que envolvem a demarcação de terras indígenas e quilombolas. De acordo com a presidente, a medida tem o objetivo de garantir um ambiente de segurança jurídica no campo.

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Dilma Rousseff, candidata à reeleição à Presidência, participa de sabatina na CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), em Brasília (6/8)
Alan Sampaio /iG Brasília
Dilma Rousseff, candidata à reeleição à Presidência, participa de sabatina na CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), em Brasília (6/8)

"A questão da demarcação de terras indígenas é um dos nossos desafios. A situação de conflito surgiu na medida em que ela chegou a áreas produtivas, contrapondo-se a laudos emitidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio)", disse a presidente aos representantes do agronegócio.

Uma das reivindicações da CNA é que não persista na lei brasileira a possibilidade de autodeclaração por parte das comunidades tradicionais, mecanismo que permite uma comunidade se declarar indígena ou remanscente de quilombo para ter direito à luta por determinada terra.

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Dilma indicou considerar legítimo que o mecanismo da autodeclaração seja abolido. "Estamos avaliando todos os processos. Agora a autodeclaração nos casos dos quilombolas é verificada. Não basta só ver um laudo antropológico. Tem de ter o mínimo de compatibilidade entre a declaração e realidade. Isso tem de ser verificado e tem sido verificado. Tem sido objeto de discussão de debate. Havendo qualquer irregularidade, não se faz", garantiu Dilma.

Na sabatina, Dilma comparou o tratamento dado ao setor do agronegócio nos governos petistas com o período de governo de Fernando Henrique Cardoso e disse que houve um aumento de 259% no crédito para investimento na agricultura.

De acordo com a presidente, o País tinha um Plano Safra "tímido", com juros que variavam de 1,75% a 8,75%, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, e hoje seu governo destinou R$ 156 bilhões para investimentos no setor.

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"Hoje eu tenho muito orgulho em dizer que nós colocamos o maior e mais completo plano Safra apresentado em toda nossa história", lembrou a presidente. Ela disse também que participou pessoalmente de todas reuniões para confecção do plano Safra. "Na maioria das linhas, as taxas reais de juros são negativas", disse Dilma.

Dilma frisou que sempre trabalhou em parceria com a CNA e que pretende mantê-la. Na sabatina, Dilma foi acompanhada pelo vice, Michel Temer, e de mais seis ministros.

A presidente afirmou também que o governo tem de ajudar o setor do agronegócio a buscar novos mercados externos, além da exportação de alimentos para EUA, Europa e Japão, parceiros que, apesar da crise internacional, são obrigados a continuar comprando o que comem.

Para a presidente, mercados da África e da Ásia, e países emergentes como China devem também ser buscados. “Temos de ter uma postura cada vez mais aguerrida na busca de novos mercados”, disse Dilma.

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CPI da Petrobras

A presidente Dilma se irritou ao ser questionada sobre a possibilidade de funcionários do Palácio do Planalto terem orientado respostas de funcionários da Petrobras que prestaram depoimento na CPI que funciona no Congresso. "O Palácio do Planalto não é nenhum expert em petróleo e gás", disse Dilma.

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"Não é o Palácio do Planalto e nenhuma sede de nenhum partido. Quem sabe de perguntas sobre petróleo e gás está em apenas um lugar no Brasil, eu diria melhor, em vários lugares do Brasil: a Petrobras e todas as empresas de petróleo. Há uma assimetria de informação entre nós, mortais, e o setor de petróleo, que é altamente oligopolizado e extremamente complexo. Eu acho estarrecedor que seja necessário alguém de fora da Petrobras formular perguntas para ela", disse a presidente.

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