Anúncio de uma empresa de análise de ações dizia: "Saiba como proteger seu patrimônio em caso de reeleição da Dilma”

Depois de uma representação promovida pela coligação que apoia a presidente Dilma, candidata à releição pelo PT, a  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de uma propaganda na internet que tinha conteúdo negativo contra a candidata petista e favorável a Aécio Neves, postulante a Presidência pelo PSDB.  A decisão foi tomada pelo ministro Admar Gonzaga. 

TSE proibiu a veiculação destas propagandas da Empresa Empiricus na internet
Reprodução
TSE proibiu a veiculação destas propagandas da Empresa Empiricus na internet

Além de Aécio e sua coligação, a representação também foi movida contra o buscador Google e a empresa Empiricus Consultoria e Negócios.

No processo, a Empiricus foi apontada como a responsável pela veiculação dos anúncios: “Como se proteger da Dilma: saiba como proteger seu patrimônio em caso de reeleição da Dilma, já” e “E se o Aécio Neves ganhar? Que ações devem subir se o Aécio ganhar a eleição? Descubra aqui, já”.

“No caso, verifica-se que a publicidade impugnada não só menciona o pleito futuro, por meio de propaganda paga, na internet, como também faz juízo positivo e negativo sobre dois candidatos ao pleito presidencial”, avaliou o ministro Gonzaga.  

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Como determina a Lei nº 9.504/97, que regula as eleições, é proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. A coligação do tucano foi notificada a apresentar defesa e pode ter que pagar um multa por conta da propaganda. A decisão do TSE também obriga o Google a retirar do ar os anúncios .  

A Empiricus, que se define em seu site como uma "casa independente de análise de ações", publicou uma nota desafiando a coligação da presidente petista a provar a suposta conexão entre a empresa e a campanha de Aécio.

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