Facebook obtém prazo maior para enviar dados sobre suposto patrocínio a Alckmin

Por Carolina Garcia - iG São Paulo | - Atualizada às

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Prazo de 48h para apresentar documentos expirou hoje. Equipe de Skaf acusa uso de links patrocinados em página de tucano

O Facebook pediu neste sábado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) mais cinco dias para entregar os dados sobre supostos links patrocinados da página de Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição ao governado de São Paulo. A decisão, provisória, foi tomada na noite de quarta-feira (23) a pedido da campanha de Paulo Skaf (PMDB) e determinava a entrega em no máximo 48 horas. 

Decisão: Facebook terá de entregar dados de suposto patrocínio à página de Alckmin

Quase quatro horas depois, às 15h, o juiz auxiliar Marcelo Coutinho deferiu o pedido da empresa, porém estabelesceu multa diária de R$ 10 mil caso o pedido não seja respeitado. Coutinho citou que as "informações almejadas" têm poder para alterar o rumo do processo. 

Suposto link patrocinado com foto de Alckmin com Pelé teria garantido 5 mil seguidores à página do governador, acusa campanha de Skaf. Foto: Reprodução - 23.7.14Outro suposto link patrocinado de Alckmin no Facebook, denunciado pela campanha de Skaf. Foto: Reprodução - 23.7.14Segundo denúncia de Skaf, Alckmin levou 4 anos para conquistar 100 mil seguidores e seis meses levar número a 320 mil. Foto: Reprodução - 23.7.14Skaf, por sua vez, usou pegadinha com promessa de publicação de foto de macacão e chuquinha para atrair seguidores. Foto: Reprodução - 21.7.14

De acordo com a denúncia, o tucano pagou para tornar a sua fanpage mais popular, configurando propaganda antecipada na internet, o que é proibido pela legislação eleitoral. Por isso, o juiz auxiliar Marcelo Coutinho determinou que o Facebook informasse a identidade dos responsáveis pelos links patrocinados e os valores pagos.

O Facebook declarou em sua defesa que o pedido do TRE era muito complexo e que seriam necessários no mínimo mais cinco dias para acionar áreas do exterior e conseguir as informações exigidas. Além disso, a empresa afirmou não ser responsável pelo conteúdo de links patrocinados, argumentando que, quando contrata o serviço, o usuário assume a responsabilidade da propaganda bem como seu respeito à legislação.

A empresa também argumentou que o juiz não poderia determinar "descurtidas" na página de Alckmin geradas pelo link patrocinado, pois isso violaria o direito de livre expressão dos usuários.

A defesa de Alckmin também se posicionou neste sábado, dizendo que não veiculou nenhuma propaganda eleitoral antes de 5 de julho e não pagou nenhum link patrocinado depois do prazo.

Procurada pelo iG, a campanha do Skaf afirmou que pedirá à justiça eleitoral que espere a chegada de informações do Facebook porque elas são essenciais. "O Facebook tem um histórico de relutar muito para cumprir a legislação brasileira, principalmente as decisões da justiça eleitoral. O Facebook não pode ser um obstáculo ao cumprimento da lei no Brasil", defendeu Fernando Gaspar Neisser, advogado do candidato do PMDB. 

Por mais seguidores: Skaf faz pegadinha e posta foto de chuquinha e macacão

Já Ricardo Penteado Borges, advogado da coligação do tucano "Aqui é São Paulo", recusou a denúncia e disse que o episódio é "uma questão pequena e um factóide criado pela campanha de Skaf" para resolver um problema de popularidade. "Essa denúncia saiu justamente quando jornais publicaram pesquisas e o insucesso do candidato [Skaf] nas redes sociais. Isso está partindo ainda de um candidato que precisa prometer aparecer de macacão e chuquinha para atrair seguidores", ataca Borges. 

A denúncia 

Os advogados de Skaf alegaram que o número de seguidores da página oficial de Alckmin no Facebook saltou de 100 mil, número que demorou quatro anos para atingir, para 320 mil num espaço de seis meses.

Esse aumento só foi possível, alegam os advogados, por meio do uso de links e postagens patrocinados. Esses links e postagens são apresentados pelo Facebook nas linhas do tempo de outros usuários, mediante pagamento.

Segundo o processo contra Alckmin, a que o iG teve acesso, apenas um dos links patrocinados, publicado em 16 de agosto, resultou em 5 mil novos seguidores para a página do governador em duas semanas.

*Com reportagem de Vitor Sorano

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