Programas de candidatos ao governo de São Paulo não citam o PCC

Por Vasconcelo Quadros - iG São Paulo |

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Segmentadas e genéricas, propostas não levam em conta que facção domina cerca de 90% da massa carcerária paulista

Os programas dos três principais candidatos ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), Paulo Skaf (PMDB) e Alexandre Padilha (PT) não citam nominalmente a existência do Primeiro Comando da Capital (PCC) e o domínio que a facção exerce nos presídios ou na criminalidade que age nas ruas.

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Segmentadas e genéricas, as propostas não levam em conta que a facção domina cerca de 90% da massa carcerária paulista - um total de 195.693 ou 35,7% dos presos do país - e que, das prisões, comanda o tráfico de drogas e os roubos. No entendimento dos candidatos, sistema prisional e segurança pública são temas distintos.

Bandido ligado ao PCC é conduzido por policial em ação fruto de denúncia anônima (6/5/2011). Foto: Futura PressPolícia divulga material apreendido durante prisão suspeitos ligados ao PCC nesta madrugada. Foto: Futura PressRota. Foto: DivulgaçãoUm dos criminosos estava encapuzado ao invadir o local. Ninguém foi preso, segundo a PM. Foto: Alex Falcão/Futura PressArmas, munições e quantia em dinheiro foram apreendidos pela PM. Dois dos presos pertencem ao PCC. Foto: Helio Torchi/Futura PressCapa do livro PCC - Hegemonia nas Prisões e Monopólio da Violência. Foto: Divulgação. Foto: Polícia Militar/DivulgaçãoO crime. 
Cerca de 40 tiros atingiram o carro do advogado. Foto: JOAO GODINHO / O TEMPOpcc. Foto: Reprodução

Polícia, Ministério Público e Judiciário classificam o PCC como uma quadrilha de capilaridade nacional e tentáculos no exterior, ao contrário do governo paulista e dos candidatos, que evitam qualquer referência ao nome da facção e de sua influência no quadro de violência, como se isso inibisse a criminalidade. Os programas dos candidatos não fazem qualquer referência a propostas de retomada do controle das prisões paulistas.

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No plano de Alexandre Padilha há uma proposta de “ampliar o espaço do Estado nas unidades prisionais”, que pode ser um jeito sutil de minar o poder das facções. O problema é que ele atribui esse papel às Defensorias Públicas e Ministério Público, instituições que não têm o papel de reprimir o crime. As prisões - como o crime nos morros do Rio de Janeiro ou periferia de São Paulo - são dominadas por facções justamente pela ausência do poder público.

Outro item do programa de Padilha propõe “dar atenção especial na proteção às divisas interestaduais, às rotas rurais e urbanas do crime e com as unidades prisionais”, sem explicar o que uma coisa tem a ver com a outra. No caso do PCC, seus líderes foram levados para uma única cadeia, a PII, de Presidente Venceslau, e de lá, graças à impotência do Estado, planejam e mandam executar crimes como se estivessem fora das cadeias.

O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, governo durante o qual o PCC chegou ao auge, desvia-se completamente da questão. O programa propõe a implantação de sistema de vigilância com utilização de drones e continuidade aos programas de expansão e modernização do sistema prisional, ampliação de escolta de presos e de celas automatizadas, reintegração social e cidadania e de videoconferência.

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Não há no programa do tucano qualquer menção à realidade dos cárceres paulistas. Se os presídios estão alguns anos sem rebelião, a paz deve-se em boa parte a uma mudança de estilo do PCC, que trocou a barbárie por uma ação mais planejada para assumir o monopólio dos negócios originados do crime. Por outro lado, sempre que não consegue corromper agentes públicos para traficar ou roubar, o PCC trava sangrenta guerra contra o Estado paulista, preferencialmente contra o grupo de elite da PM, a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).

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O programa de Paulo Skaf é marcada pelo endurecimento da política carcerária, bem ao estilo de seu autor, o procurador de Justiça Antônio Ferreira Pinto, ex-secretário de Assuntos Penitenciários e de Segurança Pública derrubado em 2012 em meio à guerra entre PCC e PM, que resultou na matança de mais de uma centena de policiais. Ferreira Pinto era homem de confiança de Alckmin. Agora sairá candidato a deputado federal pelo PMDB.

Os dois principais itens do programa peemedebista vão na contramão da política nacional, que é encarcerar menos para combater com mais eficácia a periculosidade; parceria com a iniciativa privada, as chamadas PPPs, para construção e gestão dos presídios e a separação dos presos.

Skaf propõe a construção de presídios específicos para detentos do regime semiaberto, uma exigência prevista na Lei de Execução Penal que os governos nunca cumpriram.

A mistura de presos perigosos com os que cometeram crimes leves está na raiz do surgimento do PCC e, juntamente com outras políticas, pode ser um antídoto contra o surgimento de facções que barbarizam os presídios. Sua eficácia, segundo estudiosos, está num conjunto de medidas que vão do respeito aos direitos humanos ao isolamento dos bandidos perigosos. Os candidatos não detalham e não ampliam por medo de perder votos.

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