Prefeitura de SP quer fazer acordo com empresas por reciclagem

Por Brasil Econômico - Gilberto Nascimento |

compartilhe

Tamanho do texto

Objetivo é que companhias do setor de embalagens participem do processo de reciclagem; prazo para acordos setoriais empresarias com Ministério do Meio Ambiente acaba neste ano

Brasil Econômico

A Prefeitura de São Paulo quer que as empresas de embalagens participem da reciclagem de materiais que está instalando na cidade. O prazo para os acordos setoriais empresariais com o Ministério do Meio Ambiente termina neste ano. No caso das embalagens em geral – assim como acontece com as lâmpadas fluorescentes – a proposta foi aprovada pelo comitê do ministério, e agora está sob consulta pública. Depois de cumprida essa etapa, o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro, espera acertar termos de cooperação com o setor. O argumento é que não faz sentido criar dois sistemas separados para atuar na cidade. As embalagens são hoje 70% dos resíduos sólidos paulistanos e a prefeitura integrou as empresas de limpeza e as cooperativas de catadores na criação de centros de triagem.

Leia:
Com Haddad em inauguração, Lula não discursa, mas dá palpites

O secretário acredita que o estabelecimento das parcerias em São Paulo será fundamental para ajudar outras prefeituras menores a fazerem o mesmo. Por isso, já tem participado de conversas com a Frente Nacional de Prefeitos e a Confederação Nacional dos Municípios. Com tecnologia francesa inédita na América Latina, a administração paulistana inaugurou na semana passada seu segundo centro de triagem mecânica e pretende concluir outros dois até o fim do ano. Os recursos obtidos pelos centros são administrados por conselhos criados para este fim. Na campanha eleitoral, o prefeito Fernando Haddad havia prometido alcançar uma meta de 10% de reciclagem na cidade até o fim de sua gestão. Antes dele, o índice era inferior a 2%. Em setembro, a gestão municipal deve receber ainda R$ 42 milhões do BNDES para aprimorar os centros de triagem manual.

A capital paulista já tem um acordo com o setor têxtil, que recolhe retalhos no Brás e no Bom Retiro, bairros onde se concentram as confecções. O Brasil ainda despeja as sobras de tecidos em aterros sanitários, mas importa retalhos de outros países para serem usados pelas indústrias.

Ruralista defende terceirização da mão-de-obra
O presidente da Sociedade Rural Brasileira, Gustavo Diniz Junqueira, escreveu um artigo em que defende a aprovação de uma lei para regulamentar o trabalho terceirizado no País. Destaca que, no caso do agronegócio, o TST tomou uma decisão que obriga as indústrias de suco de laranja a contratar diretamente os trabalhadores envolvidos no plantio, cultivo e colheita nos pomares, mesmo que atuem em propriedades de fornecedores independentes. Para ele, a Justiça tirou a autonomia em relação às próprias terras principalmente de pequenos e médios produtores. O texto está publicado na edição deste mês da revista Agroanalysis, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Governo quer acelerar tramitação da arbitragem
O governo prometeu empenho para aprovar rapidamente no Senado as alterações na arbitragem. É para compensar o atraso provocado pela inclusão de uma emenda, a pedido da Casa Civil, na proposta que tramitava na Câmara. O relator, Edinho Araújo (PMDB-SP), queria que o projeto seguisse direto para a sanção presidencial. Mas o Executivo considerou fundamental explicitar a criação de um regulamento para arbitragens que envolvam órgãos e empresas do poder público.

Possibilidade de uso trabalhista e por consumidor
O projeto é de uma comissão presidida pelo ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, e cria também regras para que o mecanismo seja usado, em casos excepcionais, em relações de trabalho e consumo. Só o trabalhador – no caso, grandes executivos – e o consumidor – em relações entre empresas – pode acionar a arbitragem e a possibilidade de usá-la tem de estar expressa no contrato.

"Houve uma manobra por parte de Arruda e a condenação é causa de impugnação de candidatura. Se essa tese não for vitoriosa na Justiça Eleitoral, e eu confio que será, vamos impugnar a expedição do diploma"
Rodrigo Janot, procurador-geral da República, sobre a candidatura do ex-governador José Roberto Arruda (PR-DF)

*Leonardo Fuhrmann (interino)

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas