Condenados no mensalão buscam antecipar prisão domiciliar

Por Wilson Lima , iG Brasília |

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Ex-presidente do PT Genoino pode ser o primeiro beneficiado. Tendência do Supremo é não barrar as antecipações

As defesas dos condenados no mensalão pretendem ingressar a partir final de julho, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ações requerendo antecipação da progressão de prisão do regime semiaberto, para o aberto. Na prática, a progressão para o regime aberto significa que os condenados do mensalão poderão cumprir pena em casa. As defesas alegam que já existe uma jurisprudência na Justiça brasileira, inclusive no STF, de que presos do regime aberto não precisam cumprir pena na cadeia.

Conforme a Lei de Execuções Penais, o detento tem direito à progressão de regime após ficar um terço da pena preso. A progressão de regime pode ser antecipada caso o detento execute trabalho externo ou faça cursos dentro da prisão. No caso do trabalho externo, a cada três dias trabalhados, há uma redução de um dia na pena total. No caso da realização de cursos dentro da prisão, a cada 12 horas de estudo, o apenado desconta um dia do tempo total de prisão.

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O ex-ministro José Dirceu chegou à sede da PF acompanhado do advogado e foi recebido aos gritos por militantes do PT (15/11). Foto: Futura PressO ex presidente do PT José Genoino foi o primeiro condenado do mensalão a se entregar. Ele se entregou na sede da Polícia Federal (15/11). Foto: Futura PressAo se entregar, José Genoino foi aplaudido por alguns militantes do PT que estavam em frente ao prédio da PF (15/11). Foto: Oslaim Brito/Futura PressDelúbio deixa o edifício central no setor comercial sul, em Brasília, após mais um dia de trabalho na CUT. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaAntes de embarcar para Brasília, eles fizeram exame de corpo de delito (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressEntre os detidos estava Marcos Valério, o operado do mensalão (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressAvião da Polícia Federal com condenados no julgamento do Mensalão, no Aeroporto da cidade de Brasília (DF), neste sábado (16). Foto: Pedro França/Futura PressAntes de chegar em Brasília, o avião da Polícia Federal passou em São Paulo e em Minas Gerais. Foto: Pedro França/Futura PressO ex-ministro José Dirceu desembarcou acompanhado de agentes. Foto: Pedro França/Futura PressAntes de chegar em Brasília, o avião passou por Minas Gerais. Foto: Alex de Jesus/O Tempo/Futura PressOs condenados no mensalão chamaram atenção de populares. Foto: Alex de Jesus/O Tempo/Futura PressMilitantes do PT protestam em frente a  Polícia Federal em Brasília. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaMilitantes do PT se reúnem em frente ao prédio da Polícia Federal em Brasília. Os nove condenados do mensalão que se entregaram em SP e MG chegaram a Brasília . Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaEm frente a sede da Polícia Federal em Brasília, militantes do PT esperam por condenados no mensalão. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaNo grupo detido em Minas Gerais também está Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressAntes de ser levada para Brasília, Kátia teve que dividir cela com Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressRomeu Queiroz, ex-deputado (PTB), também teve que se apresentar à Polícia Federal. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressCristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, passou por exame de corpo de delito. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressRamon Hollerbach, que também teve de se apresentar à PF, é o outro ex-sócio de Marcos Valério. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressJosé Roberto Salgado é ex-executivo do Banco Rural. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressSete condenados no mensalão se entregaram em Minas Gerais. Eles foram hostilizados pela população (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressProtesto contra prisão do ex ministro chefe da Casa Civil José Dirceu em frente à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF) (16/11). Foto: Futura PressO advogado de José Dirceu José Luís de Oliveira Lima concede entrevista em frente à sede da PF de São Paulo (16/11). Foto: Futura PressManifestantes do PT se reúnem em frente à sede da PF de Brasília para protestar contra prisão dos condenados do mensalão (16/11). Foto: Marcel Frota/iG BrasíliaAdvogado Marthius Sávio Lobato concede entrevista sobre seu cliente, Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão que fugiu para a Itália (16/11). Foto: Futura PressEx-presidente do PT José Genoino e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deixaram a sede da PF em direção ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (16/11). Foto: Futura PressMarcos Valério se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG) (15/11). Foto: Futura PressO ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas se entregou na sede da Polícia Federal em Brasília (15/11). Foto: Futura PressA ex-funcionária de Marcos Valério Simone Vasconcelos se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG) (15/11). Foto: Futura PressA ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello se entregou na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte. Ela estava acompanhada do advogado (15/11). Foto: Futura PressRomeu Queiroz se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (15/11). Foto: Futura PressEx-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG) (15/11). Foto: Futura Press

Condenado a quatro anos e oito meses de prisão, o ex-presidente do PT José Genoino, por exemplo, tem direito à mudança do regime semiaberto para o aberto, por cumprimento de um terço da pena, a partir do dia 25 de agosto. Entretanto, como Genoíno tem feito um curso à distância dentro da Penitenciária da Papuda, a progressão de pena deve ser antecipada.

De acordo com cálculos de alguns advogados dos condenados no mensalão, Genoino já poderia sair da cadeia já no final de julho e terminar de cumprir sua pena em casa. O próprio ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu tem comentado com Genoino sobre o assunto, conforme o iG apurou. A intenção dos advogados de Genoíno é já ingressarem com pedidos de antecipação de cumprimento de pena domiciliar nas próximas duas semanas.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a seis anos e oito meses de prisão, pelos cálculos de seus advogados já teria direito a uma redução de pena de aproximadamente 40 dias até o momento. Delúbio terá cumprido um terço da pena em dezembro deste ano, mas já tem condições de sair em novembro. Se continuar exercendo trabalho externo na Central Única dos Trabalhadores (CUT), ele tem chances de passar a cumprir uma prisão domiciliar já em outubro. A intenção de sua defesa é fazer esse pedido a partir de setembro deste ano.

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O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses e poderia progredir para o regime aberto após cumprir um ano e quatro meses de prisão. Esse período será completado em março de 2015.

Entretanto, conforme o iG apurou, Dirceu trabalha para obter o benefício do regime aberto a partir de novembro deste ano. Nos cálculos da defesa do ex-ministro, pelo curso de Direito à distância que ele tem feito na prisão, ele poderia descontar pelo menos 90 dias do tempo total de pena. A partir de agora, esse tempo deve ser somado ao exercício de trabalho externo, executado há duas semanas em um escritório de advocacia de Brasília. Dessa forma, nos próximos três meses, a defesa de Dirceu espera conseguir antecipar em mais um mês a sua progressão de regime pelo exercício de trabalho externo.

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