Juíza determina que Dirceu seja transferido de presídio para poder trabalhar

Por Agência Brasil | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Ex-ministro da Casa Civil será transferido ao Centro de Progressão Penitenciária; ele receberá salário de R$ 2,1 mil

Agência Brasil

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, liberou, nesta terça-feira (1º), o benefício de trabalho externo para o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Com a decisão, Dirceu será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária, destinado a detentos que têm autorização para trabalhar durante o dia.

Luiz Roberto Lima/Futura Press
José Dirceu, que deixará Presídio da Papuda, prestará serviços a escritório de advocacia em Brasília

Ao determinar a transferência, a juíza cumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício a Dirceu e a outros condenados em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Dirceu vai prestar serviços ao escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Ele vai ajudar na pesquisa de jurisprudência de processos e na parte administrativa, com salário de R$ 2,1 mil. A jornada é das 8h às 18h, com direito a uma hora de pausa para o almoço.

Leia mais:
STF derruba tese de Barbosa sobre trabalho externo a presos do semiaberto
STF impõe maior derrota de Barbosa no mensalão ao liberar Dirceu para trabalhar

Os ministros do STF aceitaram recurso da defesa contra decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que rejeitou a autorização individualmente em maio, por entender que Dirceu e os demais apenados não cumpriram o mínimo de um sexto da pena para terem direito ao benefício.

O ex-ministro foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado antes da decisão do plenário.

Relembre dez fatos que marcaram segundo ano do julgamento do mensalão:

Último a se pronunciar nos julgamentos do STF, Celso de Mello foi pressionado para votar contra a validade de recursos do mensalão, mas se manteve a favor. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaO ministro Luís Roberto Barroso, em sua primeira participação no julgamento do mensalão, defendeu a reforma política para evitar que esquema se repita. Foto: Divulgação STFPor um voto de diferença, os ministros do STF aceitaram a validade dos recursos do mensalão . Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAO segundo ano de julgamento do mensalão também teve bate-boca e desentendimentos entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor Ricardo Lewandowski. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaRodrigo Janot assumiu o cargo de procurador-geral da República no lugar de Roberto Gurgel, que representou o MP na maior parte do julgamento. Foto: Divulgação/STFBarbosa expediu mandados de prisão para parte dos condenados no dia 15 de novembro. Dirceu, Genoino, Valério e mais oito do mensalão se entregam à PF. Foto: Futura PressPreso na Papuda, Genoino sentiu-se mal e foi hospitalizado. Ele, que passou por cirurgia cardíaca, pediu prisão domiciliar, mas laudo não aponta doença grave. Foto: Futura PressO ex-presidente do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fugiu do Brasil para a Itália ao ter a prisão decretada por Barbosa. Foto: Reprodução/InterpolO presidente do STF sofreu uma série de críticas no meio jurídico por ter cometido ilegalidades nas 11 primeiras prisões do mensalão. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaIrritado com a condução das prisões do mensalão, Barbosa substituiu o juiz de execução penal responsável pelo caso. Foto: Divulgação/STF


Leia tudo sobre: josé dirceu

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas