Joaquim Barbosa se despede do STF sem discursos, nem homenagens

Por Wilson Lima - iG Brasília |

compartilhe

Tamanho do texto

Ao contrário de outros presidentes da Corte, o ministro participou de sua última sessão plenária na manhã desta terça-feira sem receber as tradicionais homenagens

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, despediu-se da Corte em clima melancólico e sem as tradicionais homenagens que são feitas a ministros no momento de sua aposentadoria. Barbosa dispensou até mesmo um discurso que deveria fazer na sua última aparição como presidente do Supremo. No final da sessão, foi o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que recebeu a única menção honrosa dos colegas.

Mais: Aposentadoria de Joaquim Barbosa encerra 'julgamento de exceções' no STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMinistra do STF Cármen Lúcia. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMinistro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIARosa Weber, ministra do STF. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAÚltima sessão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMinistro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAÚltima sessão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIADespedida não teve discursos nem homenagens. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAÚltima sessão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, aconteceu nesta terça-feira (1). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMinistro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMinistro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAÚltima sessão presidida por Joaquim Barbosa. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA

No fim de maio, Barbosa anunciou que iria se aposentar do STF. A jornalistas, disse que estava cansado, que provavelmente tiraria um período sabático e que pretendia “assistir a jogos da Copa do Mundo”. “Desde a minha sabatina — talvez vocês não se lembrem —, eu deixei muito claro que não tinha intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas”, disse Barbosa, na ocasião.

Nesta terça-feira, Barbosa presidiu a sua última sessão plenária à frente da Corte, já que o STF entra em recesso judiciário a partir desta quarta-feira. Existia a possibilidade dele fazer um discurso durante a sessão, mas o ministro preferiu conduzir a sessão de julgamento como uma outra qualquer. Presidentes de entidades da advocacia e do Judiciário, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, não compareceram na última sessão de Barbosa à frente do STF, como tradicionalmente ocorre na Corte no momento da aposentadoria de um ministro. Barbosa nem sequer encerrou a sua última sessão no STF, deixando o trabalho para o vice-presidente da Corte.

A despedida de Barbosa ocorreu de forma completamente diferente de outros integrantes. O antecessor de Barbosa, ministro Ayres Britto, por exemplo, teve 40 minutos de homenagens tanto de colegas, quanto de entidades de classe. Na despedida de Britto, houve homenagens do decano da Corte, Celso de Mello, do então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e até do então presidente da OAB, Ophir Cavalcante.

Até mesmo o ministro Cézar Peluso, que assim como Barbosa colecionou problemas com os demais colegas de Supremo, recebeu cerca de 10 minutos de homenagens no momento de sua aposentadoria. O então presidente do Supremo, Ayres Britto, afirmou que Peluso conseguiu “ser teórico e prático do Direito na medida exata da necessidade dos processos de sues cuidados profissionais”. Na época, a menção à Peluso recebeu aplausos do plenário e encerrou todas as rusgas entre o ministro os demais colegas.

Durante toda a sessão de hoje, os ministros não fizeram menções ao trabalho do presidente do Supremo. Do outro lado, Barbosa aproveitou seu último momento à frente da Corte para criticar o trabalho dos colegas em determinadas decisões que dependem das chamadas “modulações de efeitos” (quando o STF toma uma decisão que tem efeito de lei). “Tem-se banalizado no nosso sistema, a seguinte prática, das mais bizarras: o tribunal declara inconstitucional, mas ao mesmo tempo modula efeitos da decisão e mantém o status quo. Tenho notado quando pode ser nefasta essa prática, que tem potencial de perenizar nossas mais críticas mazelas”, disse Barbosa.

No final da sessão plenária e sem a presença de Barbosa, quem acabou recebendo a atenção da Corte foi o ministro Ricardo Lewandowski, o próximo presidente do Supremo. “Vossa excelência terá uma incumbência importantíssima”, disse Marco Aurélio Mello. “Estamos em uma esquadra em que precisamos resgatar valores quanto a essa chefia. Desejo a vossa senhora a restabelecimento das forças”, pontuou Mello, acentuando que o novo presidente da Corte terá apoio dos colegas nessa nova fase do Supremo.

Antes mesmo da sessão, alguns ministros já davam o tom da despedida melancólica de Barbosa. Antes dos julgamentos desta quinta-feira, os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes não teceram grandes elogios a Barbosa em conversas com jornalistas. Barroso disse que Barbosa “quebrou o padrão da Justiça” e destacou que o primeiro presidente negro do STF “prestou um serviço valioso para a Justiça do Brasil, do ponto de vista simbólico, por ter sido o primeiro presidente negro a chegar à presidência do Supremo e uma pessoa que você pode concordar mais ou menos, mas certamente é uma pessoa decente e que cumpriu o papel de forma própria”. Já Mendes, afirmou em entrevista coletiva que viveu um período tumultuado na Corte na gestão Barbosa.

Leia tudo sobre: joaquim barbosastfúltima sessãopolítica

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas