Câmara Municipal de São Paulo aprova Plano Diretor Estratégico

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Plano que estabelece as diretrizes para o planejamento da cidade nos próximos 16 anos levou 9 meses para ser aprovado

Após 62 audiências públicas e nove meses de discussões, o Plano Diretor Estratégico para a cidade de São Paulo foi aprovado pelos vereadores da capital paulista, nesta segunda-feira (30), na Câmara Municipal.

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O Plano Diretor é a lei que estabelece as diretrizes para o planejamento urbano da cidade nos próximos 16 anos. Nele, estão incluídos pontos como altura de prédios, áreas preferenciais para suas construções, implementações para redução do déficit habitacional, melhora do transporte público e preservação do meio ambiente. 

A nova lei substituí a Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente. Foram 44 votos de vereadores favoráveis à sua implementação e oito contrários. Desde as 16h40, eles analisam as 117 emendas propostas para a lei.

Ainda nesta segunda, os vereadores ainda devem analisar e votar o futuro da ocupação Copa do Povo, terreno de 150 mil m² localizado no extremo leste da capital, atualmente ocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MSTS). 

O movimento foi um dos responsáveis por agilizar a votação do plano, que, chegou-se a comentar, só seria feita depois da Copa do Mundo. Desde a última terça-feira (24), centenas de integrantes do grupo acampam em frente à Câmara Municipal pedindo agilidade na aprovação da lei. Lideranças do movimento chegaram a ameaçar a realização de uma ocupação por semana caso ela não ocorresse.

Veja fotos do protesto de uma semana do MTST que pressionou a votação:

Integrantes do MTST se reúnem para protesto em frente à Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira (24). Foto: Ana Flávia Oliveira/ iG São PauloIntegrantes do MTST no segundo ato para pressionar pela aprovação do Plano Diretor em menos de uma semana. Foto: Facebook/ReproduçãoIntegrantes do MTST erguem barracas na frente da Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira (24). Foto: Facebook/ReproduçãoGrupo ameaça ficar acampado no local até que o Plano Diretor seja aprovado. Foto: Facebook/ReproduçãoIntenção do protesto é pressionar vereadores a votar o Plano Diretor da cidade. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São PauloManifestantes montaram barracas de lona em frente à Casa. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São PauloNúmero de manifestantes foi crescendo ao longo da tarde. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São PauloMovimento quer que área da ocupação Copa do Povo, na zona leste, seja incluída como terreno para construção de moradias populares. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São PauloProtesto tenta acelerar votação do Plano Diretor, que estabelece diretrizes para planejamento da cidade. Foto: Facebook/ReproduçãoSem-teto chegam ao Viaduto Jacareí, onde fica a Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira (24). Foto: Facebook/ReproduçãoBarracas de lona que caracterizam ocupações do MTST são erguidas em frente à Câmara Municipal de SP, nesta terça (24). Foto: Facebook/ReproduçãoÉ o segundo protesto do movimento na cidade em apenas uma semana. Foto: Facebook/ReproduçãoManifestantes do MTST se reúnem antes do ato na Praça da República, próxima à Câmara. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São Paulo

Entenda melhor o plano
Um dos pilares do Plano Diretor Estratégico, o zoneamento da cidade é uma das principais bandeiras encampadas pelos moradores dos Jardins, uma das regiões mais ricas da cidade encravada na divisa entre as zonas oeste e sul. Representados pela Ame Jardins, seus moradores ilustres temem que a revisão do PDE mude o zoneamento local, permitindo que mais prédios comerciais ocupem suas ruas, boa parte delas destinadas exclusivamente a casas. Especialista discorda da necessidade dos moradores dos bairros.

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Mais de 10 anos depois da aprovação do primeiro PDE, a Câmara Municipal volta a discutir o que foi um dos principais avanços daquela lei. Na época, vereadores aprovaram a demarcação de zonas onde seriam construídas Habitações de Interesse Social (HIS) para pessoas com faixa de renda entre zero e seis salários mínimos. Mas, entre 2002 e 2013, o salário mínimo se valorizou e famílias que não estão mais em situação de risco foram beneficiadas. Por isso, uma das mudanças na revisão do plano pode ser a restrição da moradia popular para famílias com até três salários mínimos.

A Prefeitura aposta suas fichas na revisão do PDE para reduzir o trânsito da cidade sem precisar restringir mais a circulação dos automóveis na regiões centrais, como ocorre desde 1997 com o rodízio de veículos. A estratégia é viabilizar uma das principais promessas eleitorais do então candidato Fernando Haddad (PT) por meio do Plano Diretor: o Arco do Futuro, cujo objetivo é reduzir a circulação de veículos no centro expandido, urbanizando e levando emprego à periferia, onde já mora a maior parte da população paulistana.

O centro de São Paulo foi feito para trabalhar. É assim que boa parte das famílias de baixa renda enxerga a zona central da cidade, um dos principais temas em discussão do novo Plano Diretor. Embora a prefeitura planeje atrair para lá 20 mil pessoas com a promessa de trocar os subúrbios por um bairro rico em serviços e transporte público, o local vem sendo povoado, principalmente, por solteiros e estudantes. Para as família, as zonas mais periféricas ainda são mais atraentes, segundo especialistas e corretores consultados pelo iG .

Depois de publicar uma série de reportagens sobre o tema, o iG entrevistou especialistas que chamaram a atenção para as transformações urbanísticas que mudaram para melhor a cara de algumas cidades do mundo. “As metrópoles adoecem como o ser humano, mas elas também podem se reinventar. Os casos estão aí pelo mundo todo. A única regra é que exista planejamento de curto, médio e longo prazo”, defende o urbanista Carlos Leite, autor do livro Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes.

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