Oficialmente, aposentadoria de Joaquim Barbosa do STF pode sair só mês que vem

Por Wilson Lima - iG Brasília |

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Processo de aposentadoria demora aproximadamente 20 dias e até agora não foi iniciado, de acordo com o tribunal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou os planos de deixar a Corte em junho, mas a tendência é que ele de fato ele se aposente somente no mês que vem. Isso porque, até o momento, Barbosa ainda não iniciou o seu processo de desligamento do Supremo.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, durante sessão em que expulsou o advogado de José Genoino (11/06/2014). Foto: Carlos Humberto/SCO/STFBarbosa anunciou em 29 de maio sua aposentadoria do STF. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaIndicado pelo ex-presidente Lula, Barbosa está no Supremo desde 2003. Foto: STF / DivulgaçãoBarbosa foi o primeiro negro a assumir a presidência do Supremo. Foto: STF / DivulgaçãoBarbosa protagonizou discussões históricas em plenário com praticamente todos os colegas. Foto: Agência STFDurante o julgamento do mensalão, Barbosa e Lewandowski bateram boca várias vezes. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDentro do STF, Barbosa é conhecido como membro que normalmente não recebe advogados e com perfil desagregador. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaBarbosa ganhou projeção durante o julgamento do mensalão e foi aclamado pelo público. Foto: Futura PressBarbosa também é visto por seus colegas como homem que não gosta de ouvir críticas nem de ser contrariado . Foto: Nelson Jr./SCO/STFBarbosa poderia ficar na Corte por mais 11 anos, já que ele tem 59 anos. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STFA expectativa é que Barbosa entre para a política, porém não pode se candidatar este ano. Foto: Agência STFNo auge da repercussão do julgamento, Barbosa foi assediado por diversas legendas . Foto: Divulgação/Ascom/Governo de MGPela legislação eleitoral, entretanto, magistrados devem se desincompatibilizar seis meses da eleição . Foto: Divulgação/STF

Em 29 de maio, Barbosa anunciou que iria se aposentar do STF durante este mês de junho. A jornalistas, ele disse estava cansado e que provavelmente tiraria um período sabático e que pretendia “assistir a jogos da Copa do Mundo”. “Desde a minha sabatina – talvez vocês não se lembrem –, eu deixei muito claro que não tinha intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos”, disse Barbosa, na ocasião.

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Ainda assim, ainda não existiam informações sobre o processo de desligamento de Barbosa do STF. Até ontem, por exemplo, ele ainda não havia dado entrada no pedido de aposentadoria no Departamento de Recursos Humanos do STF.

Esse processo de desligamento de um ministro demora, conforme fontes do STF, pelo menos 20 dias. Isso porque, após dar entrada no pedido de aposentadoria do Departamento de Recursos Humanos do STF, o pedido formal de aposentadoria deve ser encaminhado para o Ministério da Justiça e depois homologado pela Casa Civil da Presidência da República. Somente depois desse trâmite, é que o ministro está oficialmente aposentado.

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‘Mensalão saiu da minha vida, espero que saia da de vocês’, diz Barbosa

Assim, conforme fontes do STF, mesmo que Barbosa ingresse com seu pedido de aposentadoria na próxima segunda-feira (23 de junho), ele estaria afastado oficialmente do STF apenas em meados de julho ou no início de agosto.

Nos corredores do STF, acredita-se que Barbosa fará seu pedido formal de aposentadoria durante o recesso do Poder Judiciário. A ideia é que, com isso, não ocorra um processo de transição de cargo com o ministro Ricardo Lewandowski, que assumirá no lugar do atual presidente do STF.

Uma demonstração disso, conforme se fala nos bastidores, é o afastamento do presidente da Corte do processo de execução penal do mensalãoBarbosa decidiu deixar a relatoria da execução penal dos condenados no mensalão alegando que após ataques das defesas dos condenados viu-se juridicamente impedido de ainda comandar o caso.

Alguns ministros, imaginando que Barbosa deva deixar a Corte apenas durante o recesso, já defendem a antecipação da eleição para o próximo presidente do STF. Essa ideia é defendida pelo ministro Gilmar Mendes, por exemplo. A eleição no STF tem apenas um caráter formal, já que normalmente os ministros escolhem como sucessor sempre o vice-presidente da gestão atual.

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