Ministro Joaquim Barbosa deixa relatoria da execução penal do mensalão

Por Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

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Com saída do presidente da Corte, o caso será comandado pelo vministro Luís Roberto Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu na manhã desta terça-feira (17) deixar a relatoria da execução penal dos condenados no mensalão. A partir de agora, o caso será comandado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

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STF / Divulgação
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF

A decisão de Barbosa ocorre menos de uma semana após os ministros do Supremo iniciarem uma mobilização interna para pressionar o presidente da Corte a pautar os recursos apresentados pelas defesas dos condenados no mensalão contra a suspensão de benefícios como prisões domiciliares e exercício de trabalho externo. A mobilização foi revelada pelo iG na semana passada.

Os advogados dos condenados no mensalão e a coordenação jurídica do PT também vinham, nas últimas semanas, intensificando esforços para que o STF concedesse os benefícios de exercício de trabalho externo e prisões domiciliares ainda neste mês de junho, antes do recesso do Judiciário.

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Em abril e maio, Barbosa cassou o benefício do trabalho externo a condenados como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, negou esse direito ao ex-ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu e também suspendeu a prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino.

No caso de Dirceu e Delúbio, Barbosa argumentou que eles não poderiam trabalhar fora da prisão porque não cumpriram pelo menos um sexto da pena, como determina o artigo 37 da Lei de Execuções Penais. No caso de Genoino, Barbosa suspendeu o benefício alegando que ele, mesmo com problemas cardíacos, poderia cumprir pena na prisão.

Em decisão proferida na manhã desta terça-feira, Barbosa afirmou que “vários advogados que atuam nas execuções penais oriundas da AP 470 (mensalão) deixaram de se valer de argumentos jurídicos” durante o processo de execução penal dos condenados no mensalão e passaram a “atuar politicamente na esfera pública, através de manifestos e até mesmo partindo para os insultos pessoais, via imprensa, contra este relator”.

Ainda segundo Barbosa, o ápice das ameaças ocorreu na quarta-feira da semana passada quando o advogado do ex-presidente do PT José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, “fez o uso indevido da tribuna” do Supremo. Durante um julgamento de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) relacionadas à redução das bancadas de 13 Estados, Pacheco usou a tribuna do Supremo para pedir urgência na apreciação de um recurso requerendo o benefício da prisão domiciliar para seu cliente.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, durante sessão em que expulsou o advogado de José Genoino (11/06/2014). Foto: Carlos Humberto/SCO/STFBarbosa anunciou em 29 de maio sua aposentadoria do STF. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaIndicado pelo ex-presidente Lula, Barbosa está no Supremo desde 2003. Foto: STF / DivulgaçãoBarbosa foi o primeiro negro a assumir a presidência do Supremo. Foto: STF / DivulgaçãoBarbosa protagonizou discussões históricas em plenário com praticamente todos os colegas. Foto: Agência STFDurante o julgamento do mensalão, Barbosa e Lewandowski bateram boca várias vezes. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDentro do STF, Barbosa é conhecido como membro que normalmente não recebe advogados e com perfil desagregador. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaBarbosa ganhou projeção durante o julgamento do mensalão e foi aclamado pelo público. Foto: Futura PressBarbosa também é visto por seus colegas como homem que não gosta de ouvir críticas nem de ser contrariado . Foto: Nelson Jr./SCO/STFBarbosa poderia ficar na Corte por mais 11 anos, já que ele tem 59 anos. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STFA expectativa é que Barbosa entre para a política, porém não pode se candidatar este ano. Foto: Agência STFNo auge da repercussão do julgamento, Barbosa foi assediado por diversas legendas . Foto: Divulgação/Ascom/Governo de MGPela legislação eleitoral, entretanto, magistrados devem se desincompatibilizar seis meses da eleição . Foto: Divulgação/STF

Pacheco alegou que recursos relacionados à presos tem prioridade de tramitação no STF. Na sessão, ele discutiu com Barbosa e o presidente do Supremo o expulsou da tribuna. A atitude de Barbosa suscitou críticas dos ministros, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A OAB, por exemplo, disse em nota oficial que "nem nos tempos da Ditadura" havia ocorrido algo semelhante.

“Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é afastar-me da relatoria de todas as execuções penais da AP 470, e dos demais processos vinculados à mencionada ação penal”, afirmou o presidente do STF na decisão desta terça.

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