Expulsão de advogado de Genoino do plenário causou indignação entre os membros da Corte, que agora pressionam o presidente Joaquim Barbosa a levar caso para a análise

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram na tarde desta quarta-feira um movimento interno para pressionar o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, a pôr em julgamento os recursos apresentados pelas defesas dos condenados no mensalão contra a suspensão de benefícios como prisões domiciliares e exercício de trabalho externo.

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Barbosa expulsa advogado de Genoino do plenário do Supremo

Em abril e maio, Barbosa cassou o benefício do trabalho externo a condenados como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, negou esse direito ao ex-ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu e também suspendeu a prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino.

No caso de Dirceu e Delúbio, Barbosa argumentou que eles não poderiam trabalhar fora da prisão porque não cumpriram pelo menos um sexto da pena, como determina o art. 37 da Lei de Execuções Penais. No caso de Genoino, Barbosa suspendeu o benefício alegando que ele, mesmo com problemas cardíacos, poderia cumprir pena na prisão.

Nesta quarta-feira, o iG revelou que os advogados dos condenados no mensalão e a coordenação jurídica do PT intensificaram esforços para que o STF conceda os benefícios de exercício de trabalho externo e prisões domiciliares ainda neste mês de junho, antes do recesso do Judiciário.

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A mobilização dos ministros ocorre após Barbosa expulsar o advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, do plenário da Corte. Pacheco pediu ao presidente do STF, nesta quarta-feira em plenário, urgência na análise dos recursos contra as decisões de Barbosa afirmando que “execuções penais têm precedência sobre outras ações”. O pedido irritou Barbosa que expulsou Pacheco do plenário da Corte. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu à expulsão do advogado de Genoino afirmando, em nota oficial, que “sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia”.

Asssita ao vídeo da expulsão do advogado do plenário


Capitaneados pelos ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, os demais ministros enviaram emissários ao presidente Joaquim Barbosa, para convencê-lo a analisar logo essa questão. A interlocutores, os ministros disseram temer que a demora em analisar essas pendências possa “ferir” a imagem da Corte. Isso porque casos relacionados à execução penal sempre tramitaram com urgência no STF, conforme os ministros.

Além disso, alguns ministros em caráter reservado afirmam que não seria prudente Barbosa deixar a Corte sem antes julgar esses recursos. Na visão dos ministros, ainda existem dúvidas sobre qual integrante da Corte comandaria o processo de execução penal dos condenados no mensalão na saída de Barbosa. Nas palavras de um ministro, “por uma questão de humanidade”, o STF deveria apressar essa análise.

Do outro lado, apesar da movimentação dos ministros, espera-se que Barbosa não vá ceder às pressões. Nos corredores do STF, a tese é que o atual presidente teme ser submetido a uma derrota nessa questão relacionada à execução penal. Isso porque acredita-se que a maioria dos ministros seja a favor da concessão de trabalho externo e até das prisões domiciliares. Principalmente pelo fato de a Procuradoria-Geral da República (PGR) também já ter se manifestado a favor desses pedidos.

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