Barbosa expulsa advogado de Genoino do plenário do Supremo

Por Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

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Luiz Fernando Pacheco pedia urgência na análise do pedido de prisão domiciliar do petista condenado no mensalão e presidente do STF chamou a segurança para retirar o advogado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mandou expulsar nesta quarta-feira (11) do plenário da Corte Luiz Fernando Pacheco, advogado de José Genoino, condenado no julgamento do mensalão.

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Pacheco usou a tribuna do Supremo para pedir urgência na apreciação do recurso de seu cliente dizendo que casos de presos teriam prioridade na Corte. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou favoravelmente ao pedido. "Honre essa casa, presidente Joaquim Barbosa", cobrou Pacheco.

Visivelmente irritado com a situação, Barbosa mandou a segurança do STF retirar o advogado do púlpito constrangendo os demais ministros. O presidente do STF alegou que o advogado estava "abusando de sua autoridade".

Veja imagens de Joaquim Barbosa no STF:

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, durante sessão em que expulsou o advogado de José Genoino (11/06/2014). Foto: Carlos Humberto/SCO/STFBarbosa anunciou em 29 de maio sua aposentadoria do STF. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaIndicado pelo ex-presidente Lula, Barbosa está no Supremo desde 2003. Foto: STF / DivulgaçãoBarbosa foi o primeiro negro a assumir a presidência do Supremo. Foto: STF / DivulgaçãoBarbosa protagonizou discussões históricas em plenário com praticamente todos os colegas. Foto: Agência STFDurante o julgamento do mensalão, Barbosa e Lewandowski bateram boca várias vezes. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDentro do STF, Barbosa é conhecido como membro que normalmente não recebe advogados e com perfil desagregador. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaBarbosa ganhou projeção durante o julgamento do mensalão e foi aclamado pelo público. Foto: Futura PressBarbosa também é visto por seus colegas como homem que não gosta de ouvir críticas nem de ser contrariado . Foto: Nelson Jr./SCO/STFBarbosa poderia ficar na Corte por mais 11 anos, já que ele tem 59 anos. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STFA expectativa é que Barbosa entre para a política, porém não pode se candidatar este ano. Foto: Agência STFNo auge da repercussão do julgamento, Barbosa foi assediado por diversas legendas . Foto: Divulgação/Ascom/Governo de MGPela legislação eleitoral, entretanto, magistrados devem se desincompatibilizar seis meses da eleição . Foto: Divulgação/STF

Não só Pacheco, mas outros advogados de condenados no mensalão intensificaram esforços para que o STF conceda benefícios a seus clientes como direito ao trabalho externo e prisão domiciliar ainda neste mês de junho, antes do recesso do Judiciário. O PT também tem trabalhado nos bastidores do Supremo para conseguir julgar, até o fim do mês, uma ação que trata diretamente os critérios relacionados ao trabalho externo de presos do regime semiaberto. A ação visa beneficiar diretamente os condenados no mensalão.

Em maio, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, cassou o benefício do trabalho externo a condenados como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e negou esse direito ao ex-ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu. Nos dois casos, Barbosa alegou que ambos não cumpriram pelo menos um sexto da pena para poder trabalhar fora da prisão, conforme determina o art. 37 da Lei de Execuções Penais.

Em abril, Barbosa já havia revogado o benefício da prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino. Entre novembro do ano passado e abril deste ano, Genoino cumpriu pena em casa alegando problemas cardíacos. Mas o benefício foi cassado porque, segundo Barbosa, os problemas de saúde do ex-presidente do PT não o impediam de cumprir pena em um presídio comum.

Os defensores de condenados no mensalão esperam, agora, apenas a confirmação da aposentadoria do presidente do Supremo para ingressar com pedidos de urgência de análise dos recursos contra as decisões de Barbosa. Nos bastidores do STF, acredita-se que Barbosa deixará a Corte nas próximas duas semanas. Dessa forma, conforme alguns advogados, haveria como apreciar os benefícios relacionados ao trabalho externo e prisão domiciliar ainda em junho, em virtude destes pedidos de urgência. Nos corredores do STF acredita-se a Corte deva conceder tanto prisão domiciliar, quanto o trabalho externo. Ainda mais na ausência de Barbosa.

Além disso, nos bastidores, alguns ministros já sinalizaram positivamente à análise de pedidos de urgência de condenados no mensalão sob a alegação de que “casos de prisão ou concessão de benefícios a condenados é uma questão humanitária”, nas palavras de um ministro em caráter reservado.

A aposentadoria de Barbosa foi recebida positivamente pelos condenados do mensalão, já que isso aumentaria as chances de liberação dos benefícios. Dirceu ficou aliviado com a notícia, segundo um interlocutor. Uma pessoa que esteve com Genoino descreveu a reação do petista como sendo de alegria.

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