Advogados tentam acelerar liberação de benefícios a réus do mensalão

Por Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

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Defesas de Genoino e Dirceu pretendem ingressar com pedidos de análises emergenciais relacionados a trabalho externo e prisão domiciliar antes do fim deste mês

Advogados dos condenados no mensalão intensificaram esforços para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda benefícios a seus clientes como direito ao trabalho externo e prisão domiciliar ainda neste mês de junho, antes do recesso do Judiciário. O PT também tem trabalhado nos bastidores do Supremo para conseguir julgar, até o fim do mês, uma ação que trata diretamente os critérios relacionados ao trabalho externo de presos do regime semiaberto. A ação visa beneficiar diretamente os condenados no mensalão.

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Em maio, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, cassou o benefício do trabalho externo a condenados como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e negou esse direito ao ex-ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu. Nos dois casos, Barbosa alegou que ambos não cumpriram pelo menos um sexto da pena para poder trabalhar fora da prisão, conforme determina o art. 37 da Lei de Execuções Penais.

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dirceu

Em abril, Barbosa já havia revogado o benefício da prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino. Entre novembro do ano passado e abril deste ano, Genoino cumpriu pena em casa alegando problemas cardíacos. Mas o benefício foi cassado porque, segundo Barbosa, os problemas de saúde do ex-presidente do PT não o impediam de cumprir pena em um presídio comum.

Os defensores de condenados no mensalão esperam, agora, apenas a confirmação da aposentadoria do presidente do Supremo para ingressar com pedidos de urgência de análise dos recursos contra as decisões de Barbosa. Nos bastidores do STF, acredita-se que Barbosa deixará a Corte nas próximas duas semanas. Dessa forma, conforme alguns advogados, haveria como apreciar os benefícios relacionados ao trabalho externo e prisão domiciliar ainda em junho, em virtude destes pedidos de urgência. Nos corredores do STF acredita-se a Corte deva conceder tanto prisão domiciliar, quanto o trabalho externo. Ainda mais na ausência de Barbosa.

Além disso, nos bastidores, alguns ministros já sinalizaram positivamente à análise de pedidos de urgência de condenados no mensalão sob a alegação de que “casos de prisão ou concessão de benefícios a condenados é uma questão humanitária”, nas palavras de um ministro em caráter reservado.

A aposentadoria de Barbosa foi recebida positivamente pelos condenados do mensalão, já que isso aumentaria as chances de liberação dos benefícios. Dirceu ficou aliviado com a notícia, segundo um interlocutor. Uma pessoa que esteve com Genoino descreveu a reação do petista como sendo de alegria.

Recurso PT

Em outra via, o PT também trabalha nos bastidores para conseguir que pelo menos o benefício ao trabalho externo aos condenados no mensalão seja concedido até o final de junho. Em maio, o partido ingressou com uma liminar para garantir que todo condenado a prisão no regime semiaberto possa exercer trabalho externo, independentemente do tempo de cumprimento mínimo de prisão determinado no art. 37 da Lei de Execuções Penais. A liminar foi indeferida pelo ministro Marco Aurélio Mello. O partido recorreu e o caso será analisado pelo plenário do STF.

O iG apurou que, depois que o partido ingressou com o recurso, foram encaminhados memoriais a todos os ministros do Supremo, inclusive para o relator do recurso, ministro Marco Aurélio Mello, falando da importância do julgamento do caso o quanto antes. O partido acredita que o ministro Marco Aurélio deva levar o caso a julgamento nas próximas semanas.

Nesta quinta-feira, o caso já estava em fase de conclusão do relator - última antes do ministro solicitar que o caso seja julgado pelo plenário do Supremo. Nos bastidores, o PT também acredita que o caso será julgado assim que Barbosa confirme sua aposentadoria. Os próprios ministros acreditam que o presidente do STF não deve pautar essa ação do PT enquanto estiver na Corte, visto que existe uma grande chance dele ser derrotado em plenário.

Na Corte, os ministros acreditam que a grande maioria deva ser de fato a favor da concessão de trabalho externo aos condenados no mensalão.

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