Um ano depois, Dilma corre para entregar agenda dos protestos

Por Luciana Lima - iG Brasília | - Atualizada às

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Após avançar pouco nos cinco pactos prometidos no auge das manifestações, presidente ensaia discurso para explicar atraso e culpa Congresso por fracasso da reforma política

Prevendo uma repetição das manifestações durante a Copa do Mundo, mesmo que em menor volume, a presidente Dilma Rousseff determinou a assessores e ministros que priorizem uma agenda de inaugurações que permita atender aos cinco pactos lançados pelo no auge dos protestos que marcaram o país em junho do ano passado.

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Dilma pediu pessoalmente a auxiliares que acelerem obras em quatro eixos principais - mobilidade urbana, o programa Minha Casa Minha Vida, Pronatec, além do programa Mais Médicos. A ordem é tentar entregar obras estratégicas antes do dia 5 de julho, data a partir da qual a presidente, que disputará a reeleição, não poderá mais participar de inaugurações.

Os pactos anunciados por Dilma no ano passado - que versavam sobre responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação - foram a forma encontrada para abrandar a onda de protestos que tomou cidades brasileiras na época.

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03/06 - O ponto inicial das manifestações foi um protesto contra o aumento da tarifa do transporte público em São Paulo, na zona sul. Foto: Luiz Claudio Barbosa/Futura Press06/06 - O primeiro ato se estendeu para um protesto com mais manifestantes, no centro da capital paulista. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press06/06 - O confronto com a polícia em São Paulo acirrou os ânimos nas manifestações. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press06/06 - O protesto contra o aumento das passagens deixou em lados opostos os manifestantes e as forças policiais. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press06/06 - E foi a partir deste dia que as manifestações ganhariam força e apoio de cada vez mais gente. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press06/06 - São Paulo. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG07/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press10/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press11/06 - São Paulo. Foto: Futura Press11/06 - São Paulo. Foto: Futura Press11/06 - São Paulo. Foto: Futura Press11/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Luiz Claudio Barbosa/Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Euclides Oltramari Jr / Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Renan Tuffi/iG São Paulo13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Euclides Oltramari Jr / Futura Press14/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press15/06 - Brasília. Foto: Rodrigo Villalba/Futurapress15/06 - Brasília. Foto: William Volcov/Brazil Photo Press15/06 - Brasília. Foto: Raul Spinassé/A Tarde/Futura Press15/06 - Brasília. Foto: Reuters15/06 - Brasília. Foto: Raul Spinassé/A Tarde/Futura Press15/06 - Brasília. Foto: Raul Spinassé/A Tarde/Futura Press16/06 - São Paulo. Foto: Leo Pinheiro / Futura Press15/06 - Berlim. Foto: Reprodução16/06 - Berlim. Foto: Reprodução17/06 - São Paulo. Foto: Alex Falcão17/06 - São Paulo. Foto: Futura Press17/06 - São Paulo. Foto: Euclides Oltramari Jr17/06 - São Paulo. Foto: Susan Souza/iG17/06 - São Paulo. Foto: Susan Souza/iG17/06 - São Paulo. Foto: Susan Souza/iG17/06 - São Paulo. Foto: Futura Press17/06 - São Paulo. Foto: Futura Press17/06 - São Paulo. Foto: Rafael Mantega17/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Biló17/06 - São Paulo. 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Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Renan Truffi/iG São Paulo18/06 - Londres . Foto: Reprodução Facebook19/06 - São Paulo. Foto: Futura Press19/06 - São Paulo. Foto: Futura PressRescaldo do protesto realizado nesta terça-feira (18), na região do centro de São Paulo, SP. . Foto: Futura Press19/06 - São Paulo. Foto: Futura Press19/06 - São Paulo. Foto: Futura Press19/06 - São Paulo. Foto: Daniel Sobral/Futura Press19/06 - São Paulo. Foto: Daniel Sobral/Futura Press19/06 - São Paulo. Foto: Agência Brasil19/06 - São Paulo. Foto: Agência Brasil19/06 - São Paulo. Foto: Agência Brasil19/06 - Belo Horizonte. Foto: Dudu Macedo/Futura Press19/06 - Belo Horizonte. Foto: Dudu Macedo/Futura Press20/06 - Belém. Foto: Igor Mota/Futura Press20/06 - Belém. Foto: Igor Mota/Futura Press20/06 - Belém. Foto: Igor Mota/Futura Press20/06 - Rio de Janeiro. Foto: Murilo Rezende/Futura Press20/06 - Salvador. Foto: Bahia Raul Golinelli/Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - Recife. Foto: Leia Já20/06 - Recife. Foto: Leia Já20/06 - Recife. Foto: Leia Já20/06 - Ribeirão Preto. Foto: Futura Press20/06 - Brasília. Foto: BSB Valter Campanato ABr20/06 - Brasília. Foto: BSB Valter Campanato ABr20/06 - Brasília. Foto: Agência Brasil20/06 - Brasília. Foto: BSB Valter Campanato ABr20/06 - Brasília. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr20/06 - Brasília. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr20/06 - Brasília. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr20/06 - Brasília. Foto: Reprodução20/06 - Brasília. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr20/06 - Porto Alegre. Foto: Futura Press20/06 - Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/ABr20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Rio de Janeiro. Foto: AP20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Curitiba. Foto: Daniel Castellano/GAZETA DO POVO/Futura Press20/06 - Curitiba. Foto: Daniel Castellano/GAZETA DO POVO/Futura Press21/06 - São Paulo . Foto: Iran Giusti21/06 - São Paulo. Foto: Renan Tuffi/iG 21/06 - São Paulo. Foto: Renan Truffi/iG São Paulo21/06 - São Paulo. Foto: Iran Giusti21/06 - São Paulo. Foto: Carol Martins21/06 - Ribeirão Preto. Foto: Piton/Futura Press23/06 - Brasília. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil24/06 - Porto Alegre. Foto: Luciano Leon/Futura Press26/06 - Brasília. Foto: Pedro França/Futura Press26/06 - Belo Horizonte. Foto: Lucas Prates/Hoje em Dia/Futura Press26/06 - Belo Horizonte. Foto: Marcus Vieira/O Tempo/Futura Press


Na questão da reforma política, para a qual a presidente defendeu a realização de um plebiscito para a convocação de uma Constituinte específica, a responsabilização do Congresso será a tônica do discurso. A presidente lembrará que enviou a proposta de plebiscito, no entanto, na argumentação do próprio governo, parlamentares conseguiram enterrar a ideia em menos de uma semana.

O PT também tem ensaiado respostas para este tema. O partido da presidente conseguiu impedir que prosperasse a proposta de reforma política elaborada pelo grupo de trabalho da Câmara, coordenado pelo deputado petista Cândido Vaccarezza (PT-SP). Esta versão previa inclusive a manutenção das doações de empresas privadas para campanhas, ponto que no PT já há decisão contrária.

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Em vez disso, o PT e a campanha de Dilma divulgarão o apoio à iniciativa popular “plebiscito constituinte”, assinada por mais de 200 instituições, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sindicatos, movimentos populares do campo e urbanos, igreja católica, movimentos de estudantes, além de políticos do próprio partido e do PSOL.

A própria presidente tem defendido ao receber movimentos sociais a necessidade de mobilização para fazer vingar a proposta de plebiscito para a formação da Constituinte. Em conversas com jovens na semana passada, Dilma disse que a mobilização para isso deve ter o porte da que ocorreu na campanha das Diretas Já, na década de 1980.

Regulamentação

Nas áreas de Saúde e Educação, será parte do discurso de Dilma, além da implantação do programa Mais Médicos, a aprovação da destinação de 25% dos royalties do fundo social do pré-sal para a área da Saúde e 75% para a área do Educação. A aprovação desta proposta contou com a articulação direta do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, na Câmara e no Senado.

Inicialmente, a intenção da presidente era destinar 100% dos royalties para a Educação. Para conseguir aprovar a ideia, no entanto, o governo teve que ceder na divisão entre as áreas de saúde e educação.

Mesmo assim, apesar da aprovação pelas duas Casas dos percentuais, os recursos do fundo social do pré-sal ainda não estão disponíveis. O fundo, legalmente, não existe. Mesmo com a aprovação da proposta pelo Congresso, comemorada como vitória do governo no ano passado, a criação do fundo depende de um decreto presidencial que regulamentaria a proposta. Isso ainda não foi feito pela presidente Dilma Rousseff e não há previsão de quando este decreto será assinado.

Dilma anunciou na área da Saúde o compromisso de ampliar vagas para a formação de médicos. Uma das metas anunciadas no contexto dos cinco pactos foi a criação de 11 mil vagas de graduação e 12 mil residências. Além da importação de médicos cumprida com o programa Mais Médicos, Dilma também prometeu acelerar investimentos em Unidades de Pronto Atendimento de Saúde (UPAS) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A assessoria do Palácio do Planalto não respondeu sobre o número de vagas criadas e sobre o volume de recursos investidos na infraestrutura de Saúde.

Mudança no discurso

Na área da mobilidade urbana, o atraso nas obras de corredores expressos ligando regiões periféricas às áreas centrais das cidades-sedes e aos estádios onde ocorrerão os jogos da Copa do Mundo fez o governo pensar em uma mudança de discurso. A defesa da ideia de que daria tempo de entregar tudo antes do início do evento esportivo deu lugar à tese de que as obras não são destinadas especificamente para a Copa do Mundo e sim para toda população.

Os protestos do movimento do Passe Livre, pedindo uma qualidade melhor do transporte público, representaram o estopim da onda de manifestações do ano passado, o que fez a presidente incluir nos cinco pactos propostas que garantissem a redução no preço das passagens. O governo, no entanto, aponta que a redução também depende de renúncia fiscal de estados e municípios, e que por isso não foi possível viabilizar essa diminuição das tarifas.

Outra promessa de Dilma nesta área ficou apenas no discurso. A presidente anunciou a criação do Conselho Nacional de Transporte Público, com a participação de movimentos sociais ligados à causa. Este anúncio fez parte do pacto para a área de mobilidade urbana. O conselho, no entanto, nunca foi formado e nem constou de propostas enviadas pelo Executivo ao Congresso Nacional.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, após o anúncio, a pasta informou ao Planalto que já existia o Conselho Nacional de Cidades que poderia dar conta de discutir a questão do transporte público e a ideia foi simplesmente abandonada pelo governo.

Inflação

Já a resposta ao compromisso assumido por Dilma Rousseff em relação à economia se resumirá ao fato de o governo conseguir manter a inflação abaixo do teto da meta, atualmente fixado em 6,5%. Ao anunciar os cinco pactos, além do controle da inflação, a presidente prometeu adotar ações de responsabilidade fiscal para manter a estabilidade econômica.

A equipe econômica aposta que a inflação tende a ceder nos próximos meses devido a vários fatores, inclusive a safra de alimentos. A inflação dos alimentos, experimentada no primeiro semestre deste ano, é considerada pelo governo como um fator de altíssimo risco à reeleição de Dilma e um ponto no qual a oposição tem se apoiado para criticar o governo.

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