Com presença de Xuxa, Lei da Palmada deve ser votada hoje no plenário do Senado

Por iG São Paulo | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Proposta proíbe uso de castigos físicos em crianças. 'Temos que mostrar que as pessoas podem e devem ensinar sem violência', diz apresentadora ao chegar ao Congresso

Em reunião tensa, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na tarde desta quarta-feira (4) o projeto da chamada Lei da Palmada, com base em relatório favorável da senadora Ana Rita (PT-ES). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve incluir ainda nesta quarta-feira a matéria na ordem do dia do plenário da Casa. A apresentadora Xuxa Meneghel e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatt, vão acompanhar a votação. 

Na Câmara: Xuxa manda ‘coração’ a deputado que a hostilizou em votação

Após polêmica com Xuxa: Câmara aprova Lei da Palmada e proposta vai ao Senado

Ao ser questionada sobre as críticas que alguns pais fazem sobre a proposta, principalmente sobre como vão educar os filhos, Xuxa afirmou que eles podem educar de qualquer maneira, mas sem violência. "Temos que mostrar que as pessoas podem e devem ensinar sem violência", defendeu. Xuxa disse ainda que o projeto deve ser tratado como Lei do Menino Bernardo, e não Lei da Palmada.

Veja imagens da visita de Xuxa à Câmara no último dia 21

Xuxa e o neto de Renan Calheiros durante aprovação da Lei da Palmada. Foto: Agência SenadoXuxa chega ao Senado para acompanhar a votação da Lei da Palmada e é recebida por Renan. Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoXuxa reage à hostilidade de deputado na CCJ da Câmara. Foto: Agência CâmaraPastor Eurico (PSB-PE) hostilizou Xuxa em sessão da CCJ da Câmara. Foto: Agência CâmaraAo lado da ministra Ideli, Xuxa participa de votação sobre Lei da Palmada na Câmara. Foto: Agência CâmaraXuxa participa de votação da CCJ da Câmara sobre a Lei da Palmada. Foto: Agência CâmaraXuxa participa de votação da CCJ da Câmara sobre a Lei da Palmada. Foto: Agência CâmaraXuxa participa de votação da CCJ da Câmara sobre a Lei da Palmada. Foto: Agência CâmaraXuxa participa de votação da CCJ da Câmara sobre a Lei da Palmada. Foto: Agência CâmaraXuxa participa de votação da CCJ da Câmara sobre a Lei da Palmada. Foto: Agência Câmara


Comissão de Direitos Humanos

Em votação simbólica, a decisão na Comissão de Direitos Humanos aconteceu depois de longa controvérsia sobre pedido de vista apresentado pela manhã pelo senador Magno Malta (PR-ES). Por considerar vago o conteúdo do projeto, ele defendia mais tempo para discussão.

Outros senadores também acusaram o presidente do Senado de agir apressadamente de forma eleitoreira por causa da presença de Xuxa na Casa.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), colega de partido de Renan, considerou “lamentável” o apelo do presidente do Senado na CDH. Diante do impasse Malta pediu vista da matéria, o que forçaria a comissão a adiar a apreciação da proposta até sua próxima reunião. O senador capixaba, no entanto, foi derrotado por outro pedido de vista, desta vez, de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que defendia prazo de apenas 30 minutos para que os senadores voltassem a analisar a proposta. 

“Eu vou trabalhar tudo para que [a proposta] seja aprovada hoje. Esta é uma questão em que o mérito, o conteúdo, vale muito mais que a forma. O Brasil é o país que mais maltrata crianças e adolescentes no mundo. Chegou o momento inevitável da história brasileira em que deve ser dito, basta!”, defendeu Randolfe.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”. Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”.

Com Agência Senado e Agência Brasil

Leia tudo sobre: senadolei da palmada

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas