Advogados admitem que condenados do mensalão terão vida mais fácil sem Barbosa

Por Wilson Lima - iG Brasília |

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Defensores de réus do mensalão comemoram saída do presidente do STF. Para eles, agora 'direitos serão respeitados'

Os advogados dos condenados no julgamento do mensalão acreditam que com a aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, será mais fácil obter benefícios aos seus clientes, como o trabalho externo ou até mesmo prisões domiciliares.

Para os defensores dos réus do mensalão, Barbosa endureceu o tratamento com todos os condenados na fase de execução penal. Desde maio, Barbosa cancelou o benefício ao trabalho externo de réus como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e negou esse benefício ao ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Nos dois casos, Barbosa não deferiu os pedidos ou cassou os benefícios alegando que ambos não tinham cumprido pelo menos um sexto da pena.

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O presidente do STF, Joaquim Barbosa, durante sessão em que expulsou o advogado de José Genoino (11/06/2014). Foto: Carlos Humberto/SCO/STFBarbosa anunciou em 29 de maio sua aposentadoria do STF. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaIndicado pelo ex-presidente Lula, Barbosa está no Supremo desde 2003. Foto: STF / DivulgaçãoBarbosa foi o primeiro negro a assumir a presidência do Supremo. Foto: STF / DivulgaçãoBarbosa protagonizou discussões históricas em plenário com praticamente todos os colegas. Foto: Agência STFDurante o julgamento do mensalão, Barbosa e Lewandowski bateram boca várias vezes. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDentro do STF, Barbosa é conhecido como membro que normalmente não recebe advogados e com perfil desagregador. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaBarbosa ganhou projeção durante o julgamento do mensalão e foi aclamado pelo público. Foto: Futura PressBarbosa também é visto por seus colegas como homem que não gosta de ouvir críticas nem de ser contrariado . Foto: Nelson Jr./SCO/STFBarbosa poderia ficar na Corte por mais 11 anos, já que ele tem 59 anos. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STFA expectativa é que Barbosa entre para a política, porém não pode se candidatar este ano. Foto: Agência STFNo auge da repercussão do julgamento, Barbosa foi assediado por diversas legendas . Foto: Divulgação/Ascom/Governo de MGPela legislação eleitoral, entretanto, magistrados devem se desincompatibilizar seis meses da eleição . Foto: Divulgação/STF


Nesta semana, o PT ingressou com um recurso requerendo que o plenário do STF decida sobre o trabalho externo dos condenados no mensalão. A tendência é que esse recurso seja julgado depois da saída de Barbosa, no início de agosto. Sem Barbosa no Supremo, os advogados dos condenados acreditam que o STF vá garantir o direito ao trabalho externo aos condenados no mensalão sem maiores dificuldades. Para os advogados, "agora os réus terão uma chance de terem seus direitos respeitados".

Além de ter um ministro a menos que é contra os benefícios aos condenados no mensalão, os advogados acreditam que a execução penal a partir de agora caberá ao atual vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. Lewandowski é tido como um juiz mais flexível que Barbosa. Além disso, fala-se nos bastidores que se o atual vice-presidente assumir a execução penal do mensalão, ele deverá atribuir essa responsabilidade aos juízes de execução penal, igualmente mais flexíveis que Barbosa.

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O iG apurou que as defesas dos condenados no mensalão esperam que Barbosa deixe a Corte o quanto antes para ingressar com medidas liminares com o intuito de garantir o direito ao trabalho externo. No plenário, Barbosa disse que deixará a Corte no final de junho. Mas durante uma entrevista coletiva, Barbosa sinalizou que pode deixar o STF um pouco antes ao dizer que pretende assistir à Copa do Mundo. Os advogados dos condenados no mensalão torcem que Barbosa deixe o STF ainda na primeira quinzena de junho.

Uma outra estratégia dos advogados que já começa a ser pensada é a busca pelas prisões domiciliares de alguns condenados, também por meio de liminares. O ex-presidente do PT José Genoino, por exemplo, tenta desde o início do ano, sem sucesso, o benefício da prisão domiciliar por causa de seus problemas cardíacos. O delator do mensalão, ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), também já sinaliza pela busca de benefício semelhante.

Desde o início do ano, os réus do mensalão torcem para que Barbosa deixe o Supremo para conseguir uma “vida mais fácil”. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, por exemplo, perguntou a assessores jurídicos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) se Barbosa realmente sairia até o meio do ano. Após receber uma resposta positiva dos assessores jurídicos, Delúbio juntou as mãos e exclamou: “Deus te ouça!”.

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