Supremo ainda tem dúvidas sobre quem conduzirá processo do mensalão

Por Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

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Questão suscita dúvidas até mesmo entre ministros da Corte já que essa foi a 1ª vez que presidente do STF conduziu processo

O anúncio da saída do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai também deixar um vácuo sobre a execução penal dos condenados no mensalão. A questão suscita dúvidas até mesmo entre os ministros da Corte já que essa foi a primeira vez que o presidente do STF também conduziu uma execução de pena de réus condenados pelo colegiado.

Barbosa ao anunciar saída do STF: 'Sinto-me honrado e agradeço a todos'

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Pelo regimento interno do STF, quando um ministro deixa a Corte, os processos automaticamente são encaminhados para seu substituto direto. Ao todo, incluindo-se os processos da presidência do STF, Barbosa deve deixar para seu sucessor cerca de 5,3 mil processos (5,2 mil ações de competência exclusiva da presidência do STF e outras 166 ações das quais ele é o relator).

ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA
Ministros do STF têm dúvidas sobre quem conduzirá a execução das penas do mensalão

Se a execução penal do processo do mensalão for enxergada pelos ministros do Supremo como um processo da presidência do STF, quem herda a ação, teoricamente, é o ministro Ricardo Lewandowski. Como vice-presidente da Corte, ele deve assumir o Supremo no lugar de Barbosa. No entanto, o próprio Lewandowski já manifestou a interlocutores que, se herdar o mensalão, ele deixaria a execução penal sob a responsabilidade exclusiva dos juízes de execução penal nos Estados.

A outra hipótese é que a execução do mensalão seja enxergada pelos ministros como um processo do Joaquim Barbosa. Assim, qualquer decisão sobre a execução de sentença do mensalão somente ocorreria após a presidenta Dilma Rousseff (PT) nomear o próximo ministro do Supremo. Em geral, o processo de escolha de um ministro do STF dura em torno de seis meses.

A terceira hipótese é que o caso seja redistribuído. Essa é uma intenção, inclusive, do próprio Barbosa. A preferência dele é que a execução penal do mensalão seja comandada agora pelo ministro Luiz Fux, de quem é mais próximo. Além disso, Fux foi relator dos embargos infringentes do mensalão, recurso que resultou em um novo julgamento parcial da chamada AP 470. Barbosa também gostaria que a execução de pena do mensalão pudesse ser comandada pela ministra Rosa Weber, que já tomou algumas decisões monocráticas sobre o caso.

Outros ministros já se manifestaram nos bastidores não serem contra uma redistribuição do processo por justamente por causa de um “vácuo” normativo no próprio STF sobre execuções penais comandados pelo presidente do STF, uma novidade introduzida por Barbosa.

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