Alves diz que mudança na composição das bancadas pelo TSE causa 'mal estar'

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Presidente da Câmara disse que foi surpreendido pela decisão da Justiça Eleitoral, e afirmou que irá procurar o presidente do tribunal, o ministro Dias Toffoli

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira (28) que foi surpreendido pela decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que invalida o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional há seis meses que tentava anular as mudanças no tamanho das bancadas não tem validade. “Me surpreendeu uma medida dessa, sem abrir um diálogo, tomada assim de repente, sem noção do que aconteceria. Isso cria realmente um mal estar e vamos ver qual providência vamos tomar”, disse.

Entenda: Justiça Eleitoral derruba decisão da Câmara sobre mudança no tamanho de bancadas

Alves e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda não acertaram uma agenda, mas, segundo o deputado, depois de definirem uma estratégia interna, o passo seguinte será procurar o presidente do TSE, ministro José Antonio Dias Toffoli.

“Há um decreto legislativo que entendíamos que era o caminho e que resolvia o problema. De repente, sem conversa prévia, toma essa decisão? Vou conversar com o ministro Toffoli, que é pessoa que tem bom dialogo com o Legislativo para acordarmos, porque foi uma insatisfação muito grande”, completou.

Em abril de 2013, uma determinação do TSE redefinia a distribuição do número de deputados federais por unidade da Federação. Há quase seis meses, os deputados aprovaram por 260 votos favoráveis o Projeto de Decreto Legislativo 1.361/13, anulando os efeitos da resolução do TSE que afetava vagas de 13 estados na Casa. Sessenta deputados foram contrários ao texto e oito se abstiveram da votação na época.

Ontem, a Justiça Eleitoral derrubou o decreto legistativo do Congresso, que tentava reverter a mudança nas vagas.

O tribunal se baseou em dados populacionais apontados no Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pela resolução, oito estados perdem assentos na Casa. Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perdem um parlamentar já nas eleições deste ano. Paraíba e Piauí perdem dois lugares.

Por outro lado, Amazonas e Santa Catarina passam a contar com mais uma cadeira, enquanto Ceará e Minas Gerais, com mais dois assentos. O Pará passa a ter direito a mais quatro parlamentares representando o estado na legislatura que começa em 2015.

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