Acionistas minoritários da Eletrobras entram com representação no MPF

Por Brasil Econômico - Gilberto Nascimento |

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O caso teve início quando a direção da empresa votou, em uma assembleia geral extraordinária pela redução de uma indenização que a União devia pagar à Eletrobras

Brasil Econômico

O procurador regional da República Osório Barbosa, que atua em São Paulo, enviou um pedido de investigação ao Núcleo de Tutela Coletiva do Ministério Público Federal no Estado contra o comando da Eletrobras e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O ofício tem como base uma representação formulada por acionistas minoritários da empresa de capital aberto, cujo sócio majoritário é a União. O caso teve início quando a direção da empresa votou, em uma assembleia geral extraordinária pela redução de uma indenização que a União devia pagar à Eletrobras. Técnicos da CVM concordaram que os representantes do governo federal não deveriam votar sobre o assunto, pois havia um conflito de interesses, uma vez que a alteração beneficiava o governo.

Para encerrar o processo de sanção, a União propôs ser a organizadora de um evento “com tema central do interesse do mercado de capitais e da economia brasileira como um todo”. Pela proposta, o assunto e as datas seriam posteriormente acordados com a comissão. A assembleia foi convocada para decidir sobre a renovação antecipada das concessões de geração e transmissão de energia com vencimento em 2017, proposta pela lei 12.783/2013. Segundo cálculo dos minoritários, para aceitar a renovação automática, a Eletrobras teve de abrir mão de mais de R$ 17 bilhões do valor da indenização por ativos não amortizados ou depreciados. A maioria dos votos pela renovação foram dados pela própria União e pelo BNDES e BNDESPar. Lembram eles que duas empresas do setor controladas por governos tucanos, a Cemig e a Cesp, não aceitaram a proposta de renovação.

Atitude preventiva

A CVM ainda não manifestou oficialmente se aceitará a proposta feita pelo governo federal. Mas os sócios minoritários já apontaram uma série de casos em que propostas semelhantes não foram aceitas. Argumentam que o risco de não punir a União é maior em relação a outros, pelo número de empresas do qual é a controladora.

Repertório ampliado

Nesta semana, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cantou no plenário “Disparada”, em homenagem ao cantor Jair Rodrigues. Na semana passada, quando o artista morreu, o parlamentar entoou a música “Deixa isso pra lá” em Jundiaí (SP). Os destaques de seu repertório, no entanto, continuam sendo as versões de sucessos de Bob Dylan e Racionais.

Além do folclore

Mas, Eduardo Suplicy não usou a sessão do Senado apenas para cantar. Ele aproveitou para rejeitar as comparações da crise de abastecimento de água em São Paulo com a situação do setor elétrico nacional. Apontou, como uma das principais diferenças, o investimento na interligação de todos os sistemas de produção e distribuição de energia.

Amigo de Padilha e dos tucanos

Recém-filiado ao PR, o presidente da Conib (Confederação Israelita do Brasil), Claudio Lottenberg, chegou a ser cogitado para ser candidato a vice na chapa do ex-ministro Alexandre Padilha ao Palácio dos Bandeirantes, mas anda mais próximo mesmo dos tucanos. Depois de oferecer um jantar ao presidenciável Aécio Neves, ele viaja para Israel com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, por enquanto, a amizade com Padilha permanece inabalada.

Campos acerta linha de passe com Romário

O deputado federal Romário (PSB-RJ) anunciou ontem nas redes sociais que é pré-candidato de seu partido ao Senado pelo Rio de Janeiro. Segundo o ex-jogador, a decisão foi tomada durante uma reunião com o presidenciável Eduardo Campos (PSB). Os socialistas devem apoiar o nome do deputado federal Miro Teixeira (Pros) – proposto pela Rede, grupo da ex-ministra Marina Silva, vice de Campos – para o governo fluminense.

“Se a Copa do Mundo fosse hoje, não teríamos nenhum tipo de problema do ponto de vista operacional. Vocês podem nos cobrar isso após 16 de junho de 2014” - Gustavo do Vale, presidente da Infraero, sobre a condição dos aeroportos brasileiros para receber os torcedores.

*Com Leonardo Fuhrmann

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