Joaquim Barbosa revoga trabalho de Delúbio Soares na CUT

Por Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

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Decisão do presidente do STF é semelhante à tomada na semana passada para revogar o trabalho de outros dois condenados no mensalão e negar o benefício a José Dirceu

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, revogou nesta segunda-feira (12) o benefício de trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa. A decisão de Barbosa é semelhante à tomada na semana passada para revogar o trabalho de outros dois condenados – o ex-deputado Romeu Queiroz e o advogado Rogério Tolentino – e de negar o benefício ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

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Alan Sampaio / iG Brasília
Delúbio em mais um dia de trabalho na CUT

Delúbio trabalhava na CUT (Central Única dos Trabalhadores) em Brasília desde o início do ano, recebia salário de R$ 4,5 mil e cumpria expediente das 9h às 18h. Ele chegou a ter o direito suspenso em fevereiro, mas voltou a trabalhar em março. Á época, ele respondeu a um processo disciplinar que apurava denúncias de regalias na prisão, o que ele negava.

Na decisão desta segunda-feira, Barbosa repetiu os argumentos usados para os outros condenados no mensalão, que, assim como Delúbio, também estão no regime semiaberto e pediram acesso ao benefício. O ministro alega que os presos precisam, antes de ter direito ao trabalho externo, cumprir 1/6 da pena, conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP).

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Em sua decisão, Barbosa cita jurisprudências do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que dispensam o cumprimento de 1/6 da pena para os condenados ao semiaberto, mas reforça o seu entendimento esse prazo é necessário: “Como já demonstrado, a imediata concessão do trabalho externo ao preso condenado ao regime semiaberto configura violação à Lei de Execuções Penais, que no art. 37 exige o cumprimento de no mínimo 1/6 da pena para que a concessão do benefício seja objetivamente possível. Configura, igualmente, violação ao Código Penal, que estabelece diferenças entre os dois regimes de cumprimento da pena, prevendo como essencial ao regime semiaberto a sujeição do apenado a trabalho em comum durante o período diurno (art. 35 do Código Penal), sendo o trabalho externo apenas admissível, como já mencionado."

Veja imagens da prisão dos condenados do mensalão

O ex-ministro José Dirceu chegou à sede da PF acompanhado do advogado e foi recebido aos gritos por militantes do PT (15/11). Foto: Futura PressO ex presidente do PT José Genoino foi o primeiro condenado do mensalão a se entregar. Ele se entregou na sede da Polícia Federal (15/11). Foto: Futura PressAo se entregar, José Genoino foi aplaudido por alguns militantes do PT que estavam em frente ao prédio da PF (15/11). Foto: Oslaim Brito/Futura PressDelúbio deixa o edifício central no setor comercial sul, em Brasília, após mais um dia de trabalho na CUT. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaAntes de embarcar para Brasília, eles fizeram exame de corpo de delito (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressEntre os detidos estava Marcos Valério, o operado do mensalão (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressAvião da Polícia Federal com condenados no julgamento do Mensalão, no Aeroporto da cidade de Brasília (DF), neste sábado (16). Foto: Pedro França/Futura PressAntes de chegar em Brasília, o avião da Polícia Federal passou em São Paulo e em Minas Gerais. Foto: Pedro França/Futura PressO ex-ministro José Dirceu desembarcou acompanhado de agentes. Foto: Pedro França/Futura PressAntes de chegar em Brasília, o avião passou por Minas Gerais. Foto: Alex de Jesus/O Tempo/Futura PressOs condenados no mensalão chamaram atenção de populares. Foto: Alex de Jesus/O Tempo/Futura PressMilitantes do PT protestam em frente a  Polícia Federal em Brasília. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaMilitantes do PT se reúnem em frente ao prédio da Polícia Federal em Brasília. Os nove condenados do mensalão que se entregaram em SP e MG chegaram a Brasília . Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaEm frente a sede da Polícia Federal em Brasília, militantes do PT esperam por condenados no mensalão. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaNo grupo detido em Minas Gerais também está Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressAntes de ser levada para Brasília, Kátia teve que dividir cela com Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressRomeu Queiroz, ex-deputado (PTB), também teve que se apresentar à Polícia Federal. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressCristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, passou por exame de corpo de delito. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressRamon Hollerbach, que também teve de se apresentar à PF, é o outro ex-sócio de Marcos Valério. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressJosé Roberto Salgado é ex-executivo do Banco Rural. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressSete condenados no mensalão se entregaram em Minas Gerais. Eles foram hostilizados pela população (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressProtesto contra prisão do ex ministro chefe da Casa Civil José Dirceu em frente à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF) (16/11). Foto: Futura PressO advogado de José Dirceu José Luís de Oliveira Lima concede entrevista em frente à sede da PF de São Paulo (16/11). Foto: Futura PressManifestantes do PT se reúnem em frente à sede da PF de Brasília para protestar contra prisão dos condenados do mensalão (16/11). Foto: Marcel Frota/iG BrasíliaAdvogado Marthius Sávio Lobato concede entrevista sobre seu cliente, Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão que fugiu para a Itália (16/11). Foto: Futura PressEx-presidente do PT José Genoino e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deixaram a sede da PF em direção ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (16/11). Foto: Futura PressMarcos Valério se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG) (15/11). Foto: Futura PressO ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas se entregou na sede da Polícia Federal em Brasília (15/11). Foto: Futura PressA ex-funcionária de Marcos Valério Simone Vasconcelos se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG) (15/11). Foto: Futura PressA ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello se entregou na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte. Ela estava acompanhada do advogado (15/11). Foto: Futura PressRomeu Queiroz se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (15/11). Foto: Futura PressEx-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG) (15/11). Foto: Futura Press


Barbosa questiona ainda o fato de Delúbio trabalhar na CUT: "Como já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, “o trabalho externo em empresa privada afasta o regime público do benefício, de modo que impossibilita um mínimo de vigilância, inerente ao regime prisional fechado e semiaberto, uma vez que se desenvolverá em local onde o Poder Público não poderá exercer o seu dever de fiscalização disciplinar, por ser atividade externa.” E, no caso da CUT, o presidente do STF ressalta que a entidade é "manifestamente vinculada à agremiação política [PT] de que [Delúbio] sempre foi militante" e que não ficou comprovado que as suas funções preechem os requisitos de "finalidade educativa e produtiva", como estabelecido em lei.

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