Renan antecipa sessão do Congresso para apressar indicações à CPI da Petrobras

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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Depois da sessão convocada para quarta-feira, haverá um prazo de três outras para que as indicações sejam feitas

Agência Brasil

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipou para amanhã (7) a sessão conjunta da Câmara e do Senado que estava prevista para o próximo dia 20. O objetivo, segundo ele, é dar encaminhamento ao pedido de criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras.

O presidente do Congresso disse hoje que vai responder às questões de ordem sobre o assunto e convocar os líderes partidários a indicar os membros da CPMI. Depois disso, um prazo de três sessões ordinárias começará a contar para que as indicações sejam feitas. “Vamos fazer exatamente como fizemos no Senado. Eu vou responder às questões de ordem, vou recorrer de minha decisão [à CCJ] e vou pedir que os líderes indiquem os membros”, declarou.

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Os líderes oposicionistas saíram satisfeitos com a decisão de antecipar a sessão do Congresso. Segundo o presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), a estratégia deles será juntar os parlamentares indicados pela oposição com os insatisfeitos da base governistas para somar o quórum mínimo de instalação da CPMI o mais rápido possível. “Uma vez que tivermos o quórum mínimo de 17 membros indicados, faremos a primeira reunião, elegemos o presidente e o vice e instalamos a CPMI”, disse. Depois disso, a proposta de uma CPI da Petrobras exclusiva do Senado deverá ser abandonada.

A criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidade na Petrobras é o caminho mais correto e democrático, avaliou o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) nesta terça-feira. “Acho que [a CPMI] é o caminho correto com a Câmara e com o Senado. A Câmara quer participar desde o primeiro momento. É a participação correta, democrática, transparente do Senado e da Câmara. Acho que o senador Renan Calheiros está certo em marcar para amanhã a sessão do Congresso e pedir que os líderes indiquem os membros”, disse Alves.

O presidente da Câmara descartou a possibilidade de a CPMI investigar outros temas além da Petrobras, como as denúncias de corrupção nas obras do metrô de São Paulo, como querem os governistas. “A CPMI vai [investigar as denúncias] a Petrobras. De acordo com a decisão da ministra Rosa Weber [ do Supremo Tribunal Federal] que o senador Renan está cumprido regularmente”.

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O impasse sobre o tipo de comissão de inquérito será instalada começou quando a oposição conseguiu assinaturas para dois pedidos – de uma CPI do Senado e da CPMI – ambas para investigar exclusivamente denúncias de irregularidades em contratos da Petrobras. Em seguida, os governistas apresentaram dois pedidos de comissões de inquérito, uma mista e uma do Senado, para investigar, além da Petrobras, obras em estados governados pela oposição que tenham usado verbas federais.

O impasse foi parar no Supremo Tribunal Federal, onde a ministra Rosa Weber concedeu liminar determinando que deverá ser instalada uma comissão para investigar apenas a Petrobras, uma vez que ela deve ter foco determinado e assuntos correlatos. O presidente Renan Calheiros então convocou os líderes do Senado para instalar a comissão da Casa, posição que foi defendida pelos governistas. A oposição, no entanto, defende que a CPI mista, com a participação dos deputados, seja instalada antes da comissão do Senado.

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