Governos de São Paulo e Rio resistem a votação do novo Simples

Por Brasil Econômico - Gilberto Nascimento |

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Segundo o deputado, os principais focos de resistência hoje estão no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), do qual fazem parte os secretários da Fazenda dos estados

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Relator do Simples na Câmara dos Deputados, o parlamentar Claudio Puty (PT-PA) luta agora para colocá-lo em pauta. Segundo ele, os principais focos de resistência hoje estão no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), do qual fazem parte os secretários da Fazenda dos estados. Segundo o deputado, o projeto só não foi votado ainda por conta das pressões contrárias dos governos do Rio e de São Paulo. Além da substituição tarifária – mecanismo pelo qual as fazendas estaduais recolhem antecipadamente a alíquota cheia do ICMS nos fornecedores -, a polêmica também envolve os subtetos regionais, que estabelecem limites diferenciados no recolhimento do imposto estadual para os Estados com participação inferior a 5% do PIB.

Puty já havia combinado, na semana passada, com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, e os ministros Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa) e Aloízio Mercadante (Casa Civil) de retirar do relatório o reajuste de 20% nos tetos das três categorias do Simples: empreendedor individual, micro empresa e pequena empresa. O Executivo propôs que o projeto fosse aprovado agora sem mexer na questão de valores nos enquadramentos. Pelo acordo, depois ratificado pelo Colégio de Líderes da Câmara, o Executivo deve enviar um projeto de lei de sua iniciativa para reajustar todas as tabelas, inclusive com a revisão do teto e a regulamentação da transição das empresas que superam os limites do Simples. A nova proposta deve ser enviada ao Congresso 90 dias depois da sanção presidencial do projeto relatado pelo deputado paraense.

Antecedente ruim

O deputado estadual gaúcho Raul Pont lembrou um precedente local para falar contra o “volta Lula”. Em 2002, o então governador Olívio Dutra perdeu a prévia petista para o atual governador, Tarso Genro. O então candidato, segundo ele, teve dificuldade de defender o governo Dutra e acabou derrotado por Germano Rigotto (PMDB).

Segurança máxima

A preocupação com a segurança no Encontro Nacional do PT foi tão grande que muitos delegados petistas tiveram dificuldade no acesso ao plenário onde estava sendo feita a reunião. Ex- presidente nacional do partido, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro chegou a ser barrado por um dos seguranças.

Bate-boca no Sul

Na volta a seu Estado, Tarso Genro rebateu, pelas redes sociais, a afirmação do empresário Jorge Gerdau, que disse em entrevista que os gaúchos estavam “acomodados”. “Acomodados são os que pensam que podem governar por fora dos processos eleitorais: uma democracia sem povo, afinal ele é ‘acomodado’”.

PSD atento a outras propostas

Oficialmente, o ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab (PSD) afirma que prefere manter sua pré-candidatura ao Palácio dos Bandeirantes a aderir a outras campanhas. Mas, segundo ele, colegas de partido estão autorizados a discutir a possibilidade de apoio ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), que busca a reeleição, e ao presidente da Fiesp, Paulo Skaf (PMDB). Apesar de evitar “personalizar” as críticas, Kassab tem feito um discurso de oposição à atual situação do Estado.

Construtoras paulistas na ponte aérea

A atualização do Plano Diretor de São Paulo esquentou as discussões de uma reunião do Secovi paulista, marcada inicialmente para receber o ex-prefeito Gilberto Kassab. O argumento era de que as novas regras em discussão na Câmara Municipal praticamente inviabilizariam a construção de novos prédios na cidade. Um dos mais exaltados chegou a propor a mudança do setor para o Rio. Segundo ele, um canteiro de obras onde há incentivo para novas construções.

Geraldo Julio, prefeito de Recife, depois de deixar de lado seu perfil considerado “técnico” e entrar para valer na campanha do PSB em Pernambuco: “Do lado de cá não tem gente acostumada a estar na Casa Grande e tratar o trabalhador como se estivesse na senzala”.

*Com Leonardo Fuhrmann

*Colaborou Patrycia Monteiro Rizzotto

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