Defesa diz que Genoino deve se apresentar amanhã na Penitenciária da Papuda

Por Agência Brasil |

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Barbosa determinou que Genoino, que cumpria prisão domiciliar, deverá retornar ao presídio no prazo de 24 horas

Agência Brasil

O advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, disse hoje (30) que o ex-deputado deve se apresentar amanhã (1º) ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. O advogado disse que a defesa ainda não foi notificada da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e que "possivelmente" Genoino deverá se apresentar nesta quinta-feira.

Decisão: Presidente do STF determina volta de Genoino para a Papuda

Novo laudo médico: Estado de saúde de Genoino não é grave

Agência Câmara
Barbosa determina que Genoino se apresente no prazo de 24 horas, sob pena de expedição de mandado de prisão

Barbosa determinou que Genoino deverá retornar ao presídio no prazo de 24 horas para cumprir a pena de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto, definida na Ação Penal 470, processo do mensalão.

A decisão de Barbosa foi tomada após resultado de um novo laudo, elaborado por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Os profissionais concluíram que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave.

De acordo com decisão de Barbosa, Genoino deverá se apresentar ao presídio no prazo de 24 horas, sob pena de expedição de mandado de prisão. Segundo o presidente do STF, Genoino deve voltar a cumprir a pena no presídio, pois dois laudos, feitos pela junta médica, concluíram que o “quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada". Na decisão, Barbosa também destacou que o ex-deputado poderá ser acompanhado pelos médicos de sua escolha e terá garantia de atendimento médico, se precisar.

Leia também: Em prisão domiciliar, José Genoino muda endereço pela terceira vez

Na defesa apesentada, antes da decisão do presidente do Supremo, o advogado Luiz Fernando Pacheco alegou que Genoino cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado.

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